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A informação foi avançada à Inforpress pelo coordenador do Unidade de Competitividade, Luís Teixeira, um dos representantes do Governo, na comissão criada para trabalhar as linhas orientadoras desse novo acordo, e que é integrada também pelos representantes dos trabalhadores e do sector privado.
Conforme Luís Teixeira, ao todo vão ser realizados quatro ciclos de debates, sendo três principais e um complementar visando a consensualização das posições para um acordo que seja útil ao país e enquadrado dentro do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável “PEDS – 2022 -2026).
“O ACE -2023/2026 deverá resultar do debate social alargado em torno dos enormes desafios emergentes no contexto internacional e dos desafios maiores a enfrentar no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 e das respostas que este plano corporiza para impulsionar mudanças e acelerar o desenvolvimento de Cabo Verde”, explicou o coordenador da Unidade de Competitividade que funciona no gabinete do primeiro-ministro.
O primeiro ciclo de debates será realizado na próxima quarta-feira, 31 de Maio, tendo como tema principal “redução das vulnerabilidades de Cabo Verde”, onde se propõe discutir aspectos relacionados com a aceleração da transição energética, aceleração da transição digital e a diversificação do turismo e da economia cabo-verdiana no geral.
O segundo ciclo de debates está marcado para o dia 22 de Junho, com o tema “riscos e oportunidades da globalização”, durante o qual serão debatidas questões relacionadas com a erradicação da pobreza extrema e coesão social, vulcanismo, mudanças climáticas e resiliência, formas para minimizar os riscos das vulnerabilidades de um mundo globalizado e absorver os choques externos e o aproveitamento das oportunidades da globalização.
Já o terceiro ciclo, a ter lugar no dia 29 de Junho, será dedicado ao diálogo social e desenvolvimento sustentável. Nesse momento, segundo Luís Teixeira, será feito um balanço do Acordo de Concertação Estratégica 2017-2021, serão debatidos os desafios do desenvolvimento sustentado que está no PEDS e também a questão da revisão do código laboral que está neste momento a ser tratado.
Para complementar, vai ser adicionado um quarto ciclo de debates, que terá lugar em de Julho, antes da reunião do Conselho de Concertação Social, e que tem que ver com a agricultura, a vulnerabilidade alimentar, medidas de mitigação da guerra na Ucrânia, gestão dos custos impostos pela pandemia da covid 19 e pelas alterações climáticas e valorização dos salários versus a competitividade.
Luís Teixeira adiantou que esses temas foram escolhidos de entre um manancial de vários temas propostos pelos integrantes da comissão, criada por recomendação da última reunião do Conselho de Concertação Social.
“Esses temas são sínteses de muitos temas que foram apresentados. Não se podia enquadrar-se todos os temas propostos em três ciclos de debates”, sustentou.
Espera no final desses debates um entendimento entre as partes, os pontos de convergência e uma declaração que servirá de base para o acordo.
O ACE -2023/2026, deve ser aprovado, o mais tardar, em Julho do corrente ano, conforme perspectiva o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, “dando assim forma e força de acordo entre os parceiros sociais” para a realização de compromissos construídos com a sociedade cabo-verdiana, na diáspora e os diversos actores de desenvolvimento.
Luís Teixeira indicou que o resultado desse será parte integrante das directrizes para o Orçamento do Estado para 2024.
