homepage
Herménio Fernandes manifestou tal posição em declarações à imprensa momentos após a conclusão da reunião que foi presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
“Foi uma excelente reunião e as diretrizes que foram aqui apresentadas e debatidas satisfaz os municípios, na medida em que podemos, através das apresentações feitas, ter as pistas sobre as ações que precisamos desenvolver em Cabo Verde, por forma a corrigirmos as assimetrias regionais”, disse.
O presidente da ANMCV destacou o desafio económico de formalizar a economia das ilhas e municípios para combater a pobreza e aumentar a competitividade dos territórios municipais, ressaltando a importância de dar atenção especial à formalização do setor primário, como pesca e agricultura, e a todas as atividades econômicas nos territórios municipais.
“Precisamos dar atenção à questão da formalização, porque isto também permite nos resolver um outro problema que tem que ver com a proteção social dos trabalhadores, o aumento dos rendimentos das classes profissionais”, defendeu.
Nesse sentido, Herménio Fernandes enfatizou a necessidade contínua de uma abordagem articulada entre as câmaras municipais e o Governo, com um foco maior no planeamento, o que permitirá, segundo defendeu, o desenvolvimento de ações concretas para melhorar a competitividade e o ambiente de negócios em todas as ilhas e municípios.
Fernandes referiu ainda que as diretrizes apresentadas na reunião são “um passo importante” para impulsionar o desenvolvimento regional em Cabo Verde e destacou a importância da cooperação contínua entre as partes envolvidas para alcançar resultados positivos.
Durante a reunião, o Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentou o Índice de Coesão 2023, que revelou uma “maior convergência” a nível social, porém destacou a existência de “significativas assimetrias económicas” entre as ilhas.
Com base nessas constatações, foram apresentados dois instrumentos de política destinados a responder aos desafios identificados pelo índice.
O primeiro instrumento é o programa de fomento económico, denominado Fomento Produtivo, que visa valorizar e desenvolver o potencial das ilhas por meio de medidas bem articuladas.
Além disso, foi apresentado um instrumento de correção das assimetrias, que será transformado em lei e concentrará esforços nas ilhas com mercados diminutos, como Brava, Maio e São Nicolau.
Esse instrumento incluirá incentivos fiscais e facilitará a atração de técnicos e profissionais qualificados para auxiliar no enfrentamento das dificuldades enfrentadas por essas ilhas. Também serão implementados incentivos relacionados ao financiamento do ensino superior e ao transporte marítimo.
