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O processo de transição da Direcção de Estudos de Política Externa para Instituto Diplomático terminou e nasceu assim o novo organismo, que, de acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, desempenhará “um papel importante” na formação e aprimoramento das competências dos diplomatas cabo-verdianos.
Com a formação contínua e possibilidade aperfeiçoamento das competências, que serão proporcionadas os diplomatas estarão, pois, à altura, “para trabalhar as grandes problemáticas e os desafios que se impõem à política externa nacional, assim como domínios avançados em técnicas de negociações internacionais”, previu.
Para além da componente formativa, o Instituto deverá também ter um papel fundamental na reflexão e análise de temas que são fundamentais para a Política Externa cabo-verdiana.
O instituto conta ainda com uma biblioteca, mediateca e documentação “com o objectivo, sobretudo, de preservar a memória da diplomacia cabo-verdiana, o desenvolvimento e mobilização das parcerias, e por fim, análise das problemáticas internacionais a que nenhum Estado pode ficar imune”, disse.
Quanto à escolha do ministro Plenipotenciário António João Nascimento – que foi também o responsável pela transição de Direcção de Estudos de Política Externa (que dirigia) para Instituto Diplomático –, Rui Figueiredo Soares destacou a sua experiência e “profundo entendimento” das missões e objectivos da nova unidade.
Formação e outras vertentes
Ao longo dos últimos meses, e como referido vários, passos tinham sido dados para transformar a Direcção de Estudos de Política Externa em um Instituto Diplomático que permita, entre outras coisas, aprofundar a formação de diplomatas e outros servidores da diplomacia.
Entre as formações pretendidas – sendo que algumas já eram facultadas, estão as Línguas estrangeiras, diferentes áreas do protocolo, questões climáticas, ambientais, dossiers específicos e negociação no geral.
No âmbito da formação e capacitação, e como disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Expresso das Ilhas em finais do ano passado, foi assinado com Marrocos um acordo para a formação dos diplomatas cabo-verdianos, e estavam em curso contacto com o instituto Rio Branco (Brasil), e também com entidades de Portugal e Senegal e Instituto diplomático dos Emirados Árabes Unidos.
Empossamento de novos dirigentes
Para além, de António João Nascimento como Director-geral do Instituto Diplomático, foram empossados outros novos dirigentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional. O embaixador Hércules do Nascimento Cruz tomou posse como Director-geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados e o conselheiro José Emanuel Fortes Mendes Correia, que era encarregado de Negócios de Cabo Verde no Reino de Marrocos, como Director-geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento (DGCED).
No âmbito do reajuste à na Lei Orgânica do Ministério, para além da reforma das unidades referidas, também a anterior Direcção Nacional de Política Externa foi reforçada e passou a ser designada Direcção Nacional da Política Externa e Integração Regional (DNAPEIR). O embaixador Carlos Fernandes Semedo, que dirigia a Direcção-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento, assume agora a nova recém-criada DNAPEIR.
Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, a DNAPEIR vai ter um “papel crucial” na coordenação de assuntos globais de política externa e diplomacia cabo-verdiana, bem como no fortalecimento da actuação nos domínios da integração regional.
“Estamos certos de que a DNAPEIR reforçará a articulação com as demais unidades orgânicas dos serviços centrais, as missões diplomáticas e outros departamentos sectoriais, em prol de uma diplomacia cada vez mais pragmática, atendendo às linhas matrizes da Política Externa”, afirmou.
Durante a cerimónia de tomada de posse dos quatro novos dirigentes, também Semedo discursou, em representação de todos, destacando que o aumento das incertezas e da polarização no sistema internacional exige “ajustes no sistema da nossa política externa”, no sentido de a tornar “mais adequada à realidade contemporânea e atenta às constantes mudanças da ordem internacional”.
Quanto aos princípios e prioridades, anunciou a intenção de continuar a “velar pela preservação do multilateralismo, pelos princípios de paz, de democracia, de estado de direito, de solidariedade e de defesa que são valores universais que devem orientar as relações internacionais e presidir a governação de Estados.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1133 de 16 de Agosto de 2023.
