homepage
Na intervenção durante a sessão restrita da 14.ª conferência da organização lusófona, que decorre em São Tomé, António Costa disse que Portugal está disponível para “trabalhar com cada um dos Estados-membros da CPLP para também converter a dívida em fundo de investimento em ambiente, na energia, na água, na reciclagem, de forma a acelerarmos esta transição”.
O ponto de partida desta proposta é trabalhar "com base num projecto-piloto" que Portugal arrancou com Cabo Verde: a “criação do Fundo Climático e Ambiental”, que será aprovado formalmente pela Praia em Outubro, explicou o governante.
Neste projecto, “Portugal comprometeu-se a converter a dívida de Cabo Verde em investimento na transformação ambiental”.
A questão dos oceanos, num primeiro nível, deve ser a principal prioridade no tema de sustentabilidade da CPLP durante o mandato de São Tomé e Príncipe, seguindo-se depois as questões económicas associadas, “a agricultura e as pescas” e “esse deve ser uma outra dimensão de um grande desafio”.
No discurso, António Costa abordou o acordo de mobilidade, em vigor desde o início do ano, admitindo que é necessário “um maior esforço para ir continuando eliminar barreiras”.
No caso português, “foi publicado na semana passada o acordo geral de segurança social que é outro elemento do acordo de mobilidade para garantir os direitos de segurança social entre todos os nossos estados”, exemplificou o governante, que elogiou também o esforço de Malabo no seu processo de integração na organização.
“Há uma aproximação que vamos tendo com a Guiné Equatorial, querendo aqui sublinhar a entrada em vigor da lei que fez a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial”, disse, numa referência ao país mais recente da CPLP.
O primeiro-ministro português defendeu, igualmente, um programa de intercâmbio académico que permita a frequência de um semestre noutro país da organização.
“Que daqui até 2026, possamos conseguir ter nos nossos diferentes países pelo menos um curso onde todos sejamos certificados para podermos ter ao nível da CPLP uma frequência como o programa europeu Erasmus”, disse António Costa no seu discurso na cimeira, em São Tomé, apelidando este novo projecto de 'Frátria', numa evocação à expressão 'Mátria' de Caetano Veloso.
O objectivo é, “pelo menos em cada um dos cursos, em cada uma das universidades, de cada um dos nossos países, ter um semestre reconhecido para que os nossos jovens possam circular mais entre todos os nossos países”, disse o governante português, que evocou a sua origem pessoal para a ideia deste projecto.
“Como muitos saberão, o meu pai nasceu em Goa e eu fui assistindo ao longo dos anos de como se foram deslaçando as relações entre Goa e o resto da comunidade lusófona”, referiu.
"A minha geração foi a última geração que aprendeu na escola primária que o monte Ramelau tem 2.963 metros de altitude”, ou “quais são os rios de Moçambique, do Rovuma até ao Maputo”, exemplificou.
"Se queremos garantir futuro à nossa comunidade, é fundamental promover a mobilidade dos nossos jovens e criar este programa que estimula a circulação dos estudantes universitários”, disse o primeiro-ministro português.
Esta proposta de intercâmbio, com reconhecimento mútuo da formação, é “algo muito ambicioso", admitiu António Costa, que propôs "fixar a meta para 2026". "Isso era uma grande forma de celebrarmos os 30 anos da CPLP”, acrescentou.
“Portugal vai continuar a investir no ensino do português”, prometeu o chefe do Governo português, salientando o “desenvolvimento das redes das escolas portuguesas na CPLP”.
“De 2016 a 2026, duplicaremos as escolas portuguesas, com presença em todos os países da CPLP, gostando nós que pudéssemos também até 2026 abrir uma escola portuguesa na Guiné Equatorial”, explicou, salientando também o peso dos estudantes da organização em Portugal.
“Nós temos a honra de ter 40 mil estudantes dos diferentes países da CPLP nas nossas universidades, 11% dos inscritos nas nossas universidades. E queremos continuar a aumentar e por isso, duplicaremos já neste ano lectivo, as bolsas para curso de licenciatura e mestrado”, disse António Costa.
Nesse sentido, “abrimos uma nova linha de frequência de cursos de doutoramento e aumentamos em 30% o valor das bolsas atribuídas para a frequência destes cursos de licenciatura e de mestrado”, sublinhou.
