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“Os montantes nunca satisfazem as necessidades do sector. Este ano temos o maior orçamento do Estado em termos nominais desde que assumimos o Governo. No ano passado, ultrapassamos a fatia do meio milhão de contos cabo-verdianos e este ano continuamos na mesma senda, nós tivemos um aumento de 21.41.840.934 de escudos cabo-verdianos, o que representa um aumento de 0.04% do nosso orçamento”, ressaltou o governante, considerando este aumento “bastante bom”.
“Ou seja, em 2023 o orçamento era de 505.932.789 escudos cabo-verdianos e para 2024 será de 527.774.723 escudos”, apontou o ministro
Abraão Vicente fez estas declarações à Inforpress durante uma entrevista sobre o Orçamento do Estado para 2024, dando conta que o Instituto do Património Cultural (IPC), foi o único, sob tutela do ministério, que teve uma diminuição em seu limite orçamental, justificado, sobretudo, pelo número de aumento de licenças sem vencimento e por um grande número de profissionais a entrarem em período de reforma.
No entanto, o ministro assinalou um aumento na rubrica dos investimentos, passando de 291.308.240 escudos para 313.354.754 escudos, isto é, um aumento de 0.08% no valor de investimentos.
O ministro precisou que há uma verba significativa para investimentos na programação artística, para incentivo às indústrias criativas e culturais, bem como para financiar os grandes eventos como o Kriol Jazz Festival, AME, Mindel Summer Jazz, Mindelact, Urdi.
Com este orçamento, prosseguiu, há verbas para transferência de acordo com a lei da cópia privada para as entidades gestoras da propriedade intelectual e para continuar a lançar os editais.
“Este é um ano que vai ser muito estável, havendo um aumento também de disponibilidade para financiamento de projectos comunitários e municipais, ou seja, nós iremos, juntamente com as câmaras municipais, fazer de tudo, para num primeiro momento, reativar o programa `Um Auditório por Município` nos municípios que não tenham sido contemplados ou que as obras estejam paradas (…)”, disse, exemplificando o Cineteatro no Paul e o Centro Cultural Paulino Vieira, no Tarrafal de São Nicolau.
Há, igualmente, um montante garantido para o Plano Nacional da Leitura, assim como para o Carnaval 2024, para o qual, segundo Abraão Vicente, está sendo negociada a possibilidade de aumentar o valor, que tem sido de dez mil contos desde 2017.
Conforme sustentou o ministro, o orçamento para 2024 garantirá a consolidação das políticas públicas e permitirá uma maior presença nos municípios no que diz respeito a projectos culturais e criativos.
“É todo um orçamento que nos garante, primeiramente, consolidar as políticas públicas, segundo, garantir que o quadro do pessoal do Ministério da Cultura tenha as suas progressões e reclassificações na carreira que têm por direito; ambicionar ter uma maior presença nos municípios, financiar os eventos de marca, garantir que o programa Bolsa Acesso à Cultura, o Plano Nacional da Leitura tenham de facto seu financiamento e nós continuaremos a fazer aquilo que de forma muito invisível, mas de forma consistente, estamos a fazer, que é a renovação dos equipamentos culturais em Cabo Verde”, precisou Abraão Vicente.
O Orçamento do Estado para 2024 tem um valor exacto de 85.948.752.206 de escudos, e tem como principais pilares a busca pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país.
