Casimiro de Pina apresenta candidatura à Presidência da República

Segundo o candidato, Cabo Verde enfrenta “uma espécie de ataque por dentro”, protagonizado “pelo actual Presidente da República”. 

“Temos o Presidente da República, o actual inquilino, digamos assim, do Palácio do Plateau, que subverte diariamente a Constituição da República e ataca comprovadamente a Constituição por dentro”, declarou. Para o candidato, esta actuação coloca em risco o próprio regime democrático, razão pela qual considera que “neste contexto, a democracia cabo-verdiana corre algum perigo”.

O jurista recorda que esta leitura não é recente e que tem vindo a denunciá-la de forma persistente. “Sempre o denunciei”, afirmou, sublinhando que foi esse posicionamento que o levou a apresentar-se novamente como candidato presidencial. 

Casimiro de Pina evocou ainda o resultado obtido nas eleições de 2021, destacando que concorreu “praticamente sem recursos financeiros e sem apoio partidário” e, ainda assim, alcançou um desempenho que considera relevante. É com base nesse percurso que afirma apresentar-se novamente “perante os cabo-verdianos no país e na diáspora como a melhor alternativa para evitar e para contornar essa tal subversão constitucional praticada, posta em prática pelo actual inquilino do Plateau”.

Questionado sobre o que diferencia esta segunda candidatura da primeira, Casimiro de Pina respondeu que “a ideia essencial é a mesma”, mas que o tempo e os acontecimentos reforçaram a sua posição. 

“Casimiro de Pina encarna a cultura constitucional em Cabo Verde”, afirmou, defendendo que essa afirmação é sustentada pelo seu percurso académico, pelos seus livros e pela sua intervenção cívica. Segundo explicou, “os meus livros, o meu percurso, na minha defesa tenaz da liberdade, dos valores da Constituição da República” demonstram uma coerência que, diz, faltou a outros actores políticos.

Na entrevista, o candidato criticou duramente o silêncio de algumas figuras públicas, que classificou como “certas eminências pardas” que, “através de cálculos políticos vários, ficaram em silêncio” perante aquilo que considera violações graves da Constituição. Em contraste, afirmou que nunca se afastou desse combate. “Casimiro de Pina nunca virou as costas à Constituição da República, muito pelo contrário”, frisou, acrescentando que foi “praticamente a única voz de 2021 a esta parte a denunciar as atrocidades que eram cometidas quase diariamente contra a Constituição da República”.

É com base nessa actuação que diz apresentar-se às eleições de 2026 com uma legitimidade reforçada. “É com esta legitimidade e é com esta força de alvo que me apresento agora em 2026 como a grande alternativa para o reforço do Estado de Direito em Cabo Verde e para o reforço da cultura constitucional em Cabo Verde”, declarou. Insistiu ainda que os cidadãos sabem que “eu fui praticamente o único a levantar a voz. Nunca me calei. Sempre fiz este combate cívico e constitucional”.

Casimiro de Pina considera que o país tem vivido “uma clara subversão, uma clara desconstrução da democracia constitucional” e afirma que esta situação “não pode continuar”.

Questionado sobre se existiriam outras motivações para além daquelas já expostas, o candidato foi perentório: “A razão fundamental é defender a democracia”. Para Casimiro de Pina, “não há democracia sem uma Constituição da República, sem uma Constituição da Liberdade”, expressão que diz usar com frequência. 

Na entrevista, voltou a criticar o actual Presidente da República, afirmando que este “passa a vida a fazer oposição ao governo”, que “viola o núcleo fundamental das suas competências” e que “não respeita a Constituição da República”. 

Relativamente ao facto de anunciar a candidatura com cerca de dez meses de antecedência em relação às eleições, Casimiro de Pina rejeitou a ideia de precipitação. “Não é cedo. Não é nada cedo”, afirmou acrescentando que a eleição presidencial “é da exclusiva iniciativa dos cidadãos” e que, no seu entendimento, deve ser encarada com respeito absoluto pelo quadro constitucional.

Recordando novamente a experiência de 2021, sublinhou que, “sem grandes recursos financeiros, mas com ideias, com ideias muito claras”, conseguiu um resultado que considera expressivo e amplamente reconhecido. Usando uma metáfora desportiva, afirmou: “Como costumo dizer, eu fiquei no pódio, fiquei com a medalha de bronze, mas desta vez eu quero a medalha de ouro, eu quero o primeiro lugar”. Para alcançar esse objetivo, disse contar “com o apoio de todos os democratas de Cabo Verde, de todos os cidadãos de bem que prezam a República de homens e mulheres livres”.