homepage
Segundo Jorge Santos, o plano surge num momento crucial, após eventos climáticos extremos que atingiram a ilha e que levantaram a necessidade de repensar o ordenamento da costa e a ligação entre o espaço terrestre e o mar adjacente.
“É algo de que necessitamos, para podermos definir as regras, para podermos entrar numa nova fase de planeamento e desenvolvimento de São Vicente. Nós tivemos agora, nos últimos tempos, alguns eventos climáticos extremos em São Vicente e o Erin trouxe-nos também elementos de reflexão sobre que ordenamento deveremos fazer da costa desta ilha, como fazer a ligação entre o espaço terrestre e o espaço marítimo com o mar adjacente. Tudo isto são respostas que este plano nos vai dar”, indica.
Para o ministro do Mar, o documento irá definir critérios e balizas para um desenvolvimento mais ordenado e sustentável da ilha.
A coordenadora técnica do projecto, Ana Barroco, explica que se trata de um instrumento de gestão territorial especial, com o objetivo de ordenar e regulamentar o domínio marítimo e terrestre da ilha.
“Uma das áreas-chave é, por exemplo, a valorização de todas as zonas marítimas balneares, mas também das infra-estruturas portuárias, daquilo que é a reabilitação desta frente urbana que, no fundo, faz a transição para a parte terra-mar”, explica.
O Plano da Orla Costeira de São Vicente deverá estar pronto dentro de 12 meses.
O POOC-M é um plano especial de ordenamento do território que estabelece o quadro espacial de actuações e actividades com impacto na organização territorial, definindo regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais, com vista à utilização sustentável do território.
A nível nacional, está em consulta pública o POOC-M da ilha de Santiago, depois de concluídos os planos das ilhas de Boa Vista, Maio e Sal.
