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Segundo o chefe do Executivo, a iniciativa visa garantir maior coordenação, financiamento e qualidade na prestação dos serviços de saúde a nível comunitário.
“O objetivo é criar um sistema estruturado que permita coordenação, financiamento, prestação de serviços com padronização, acompanhamento e avaliação. É necessário também criar mecanismos para que possamos ter a garantia de que os serviços não só cumpram padrões pré-definidos, mas tenham continuidade, tenham um grande profissionalismo que seja consentâneo com o tipo de intervenção que fazem e alinhada com as políticas nacionais de saúde”, afirma.
O Primeiro Ministro explica ainda que a criação desta rede não pretende substituir o trabalho já desenvolvido por associações e organizações da sociedade civil. O chefe do Executivo acrescenta que a medida deverá facilitar a criação de mecanismos de financiamento mais estáveis e que a saúde não se constrói apenas nos hospitais.
“Também vai-nos facilitar a criação de mecanismos de financiamento, através de processos estáveis,com base em contratos de programas, com base em critérios e de uma forma transparente. O pressuposto é aquilo que nós todos sabemos, que a saúde não se constrói nos hospitais, mas constrói-se nas comunidades, nas famílias, nas organizações da sociedade civil e numa série de ações de atenção primária e de saúde, que é uma responsabilidade de todos”, sublinha.
Por sua vez, o ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, explica que a rede pretende integrar as associações e organizações não governamentais que já atuam nas comunidades, organizando-as numa estrutura reconhecida pelo Estado.
“O objetivo é transformar as associações ou ONGs que atuam um pouco individualizadas, transformá-las numa rede, no qual o estado reconhece que de fato existem e que trabalha em prol da comunidade. Isso é o que é que te permite? Primeiro, saber quem são, o que fazem,
a forma como fazem na comunidade e introduzir um fator fundamental que não disponham , isto é, vivem com muita dificuldades financeiras para desenvolver esta própria atividade”, explica.
A Rede Nacional de Cuidados de Saúde Comunitária surge no quadro do Programa do Governo 2021–2026 e do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário.
