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Carlos Santos (que já tinha apresentado a demissão), Edna Oliveira, Filomena Gonçalves, Eunice Silva, Adalgisa Vaz e Eurídice Monteiro vão deixar o governo, anunciou hoje o primeiro-ministro. Em sentido contrário, Eurico Monteiro, até agora embaixador de Cabo Verde em Lisboa, José Luís Sá Nogueira, Jorge Figueiredo e Vítor Coutinho assumem pastas no governo.
Além das mudanças de titulares dos cargos há igualmente espaço para a criação do novo ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial que será assumido por Eurico Monteiro em conjunto com a pasta da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Segundo o comunicado do Primeiro-ministro, o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial terá como principais atribuições “a promoção e atracção de investimentos privados nacionais, estrangeiros e da diáspora, a agilização e acompanhamento dos processos de investimentos na fase de decisão, de execução e pós-investimento. Fomento empresarial e do empreendedorismo de micro, pequenas e médias empresa a qualificação profissional para o mercado de trabalho, empreendedorismo e auto-emprego, a superintendência sobre instituições públicas de Promoção de Investimentos e Exportação (Cabo Verde Trade Invest), de Promoção Empresarial e Empreendedorismo (PROEMPRESA), de Garantias a Investimentos e Capital de Risco (ProGarante, Fundo Soberano de Investimentos Privados e ProCapital) e de Qualificação Profissional (IEFP e Fundo de Promoção do Emprego e Formação Profissional)”.
Outras alterações
Com a saída de Jorge Santos, que mantém a pasta do Mar, o ministério das Comunidades é integrado no ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional. Além disso são extintos os cargos de Secretário de Estado do Fomento Empresarial do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, que era ocupado por Adalgiza Vaz, e o de Secretário de Estado do Ensino Superior do Ministério da Educação, ocupado por Eurídice Monteiro.
Olavo Correia passa a assumir as pastas das Finanças e de Vice-primeiro-ministro, ficando conforme explicou o primeiro-ministro “com maior disponibilidade para a coordenação económica de políticas transversais que contribuem para a estabilidade macroeconómica, o crescimento económico e o emprego”.
No ministério da Saúde Filomena Goçalves é substituída por Jorge Figueiredo enquanto José Luís Sá Nogueira assume a pasta do Turismo e Transportes. No ministério das Infraestruturas Euníce Silva sai para entrar Vitor Coutinho.
“Com esta remodelação, o Governo é composto pelo Primeiro Ministro, Vice-Primeiro Ministro, quinze Ministros e cinco Secretários de Estado”, concluiu Ulisses Correia e Silva.
Nomeações
- Ministro das Finanças - Olavo Correia
- Ministro das Comunidades - José Filomeno Monteiro
- Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial - Eurico Correia Monteiro
- Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública - Eurico Correia Monteiro.
- Ministro do Turismo e Transportes - José Luís Sá Nogueira.
- Ministro da Saúde - Jorge Figueiredo.
- Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação - Vítor Coutinho.
Exonerações
- Olavo Correia - Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial (em resultado da alteração do âmbito do Ministério).
- Carlos Santos - Ministro do Turismo e Transportes.
- Jorge Santos - Ministro das Comunidades.
- Edna Oliveira - Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
- Filomena Gonçalves - Ministra da Saúde.
- Eunice Silva - Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
- Adalgisa Vaz - Secretária de Estado do Fomento Empresarial.
- Eurídice Monteiro - Secretária de Estado do Ensino Superior.
Como fica o novo elenco
Ministros:
Primeiro-ministro – Ulisses Correia e Silva;
Vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças – Olavo Correia;
Ministro de Estado, da Família e Desenvolvimento Social – Fernando Elísio Freire;
Ministra da Defesa, ministra da Coesão Territorial e ministra da Presidência do Conselho de Ministros– Janine Lélis;
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e ministro das Comunidades – José Filomeno Monteiro;
Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial e ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública – Eurico Monteiro;
Ministro da Administração Interna – Paulo Rocha;
Ministra da Justiça – Joana Rosa;
Ministro da Educação – Amadeu Cruz;
Ministro da Saúde – Jorge Figueiredo;
Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas – Augusto Veiga;
Ministro do Turismo e dos Transportes – José Luís Sá Nogueira;
Ministro do Mar – Jorge Santos;
Ministro de Agricultura e Ambiente – Gilberto Silva;
Ministro do Comércio, Indústria e Energia – Alexandre Monteiro;
Ministro das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação – Vitor Coutinho;
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para Juventude e Desporto – Carlos Monteiro;
Secretários de Estado:
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro – Lourenço Lopes;
Secretário de Estado da Economia Digital – Pedro Lopes;
Secretário de Estado das Finanças – Alcindo da Cruz Mota;
Secretária de Estado da Inclusão Social – Lídia Lima de Mello;
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação – Myrian Vieira;
