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O primeiro-ministro apresentou esta segunda-feira ao Presidente da República o novo elenco governamental. Ao todo, cinco ministros e duas secretárias de Estado deixam o governo. A remodelação "foi prontamente aceite" pelo Presidente da República, anunciou Ulisses Correia e Silva.
Carlos Santos (que já tinha apresentado a demissão), Edna Oliveira, Filomena Gonçalves, Eunice Silva, Adalgisa Vaz e Eurídice Monteiro são os governantes que deixam a equipa liderada por Ulisses Correia e Silva. Em sentido contrário, Eurico Monteiro, até agora embaixador de Cabo Verde em Lisboa, José Luís Sá Nogueira, Jorge Figueiredo e Victor Coutinho assumem novas pastas no governo.
Além das mudanças de titulares nos cargos, foi criado o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, que será assumido por Eurico Monteiro, acumulando com a pasta da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Segundo o primeiro-ministro, o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial terá como principais atribuições a promoção e atracção de investimentos privados nacionais, estrangeiros e da diáspora, agilização e acompanhamento dos processos de investimento nas fases de decisão, execução e pós-investimento, fomento do empreendedorismo e apoio a micro, pequenas e médias empresas, qualificação profissional para o mercado de trabalho, empreendedorismo e auto-emprego, superintendência sobre instituições públicas como a Cabo Verde Trade Invest, PROEMPRESA, Pro Garante, Fundo Soberano de Investimentos Privados e ProCapital, IEFP e Fundo de Promoção do Emprego e Formação Profissional.
Esta terça-feira, em entrevista à TVA, Ulisses Correia e Silva explicou que a remodelação que fez no governo teve como objectivo “melhorar a eficiência e a capacidade de resposta dos governos. Nós já tínhamos anunciado há algum tempo que isso iria acontecer, e é com essa intenção de garantir que o governo continue a executar o seu programa e fazer uma certa renovação para melhorarmos a capacidade de execução”.
“Saíram ministros, neste caso, ministras de algumas áreas, como a saúde, a modernização do Estado e a administração pública, infraestruturas, e um ministro, na área do transporte e turismo, precisamente porque nós precisávamos e reconhecemos a necessidade de implementar mais dinâmica nesses sectores”, reforçou o Primeiro-ministro na mesma entrevista.
Questionado sobre a saída de cinco mulheres do elenco governamental disse que se tratou apenas “de uma coincidência” e que “não foi propositado”.
Outras alterações
Com a saída de Jorge Santos, que mantém a pasta do Mar, o Ministério das Comunidades passa a integrar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Além disso, são extintos os cargos de Secretário de Estado do Fomento Empresarial, anteriormente ocupado por Adalgiza Vaz, e de Secretário de Estado do Ensino Superior, função de Eurídice Monteiro.
Olavo Correia mantém-se como vice-primeiro-ministro e assume a pasta das Finanças, ficando, conforme explicou o primeiro-ministro, “com maior disponibilidade para a coordenação económica de políticas transversais que contribuem para a estabilidade macroeconómica, o crescimento económico e o emprego”.
No Ministério da Saúde, Filomena Gonçalves é substituída por Jorge Figueiredo, enquanto José Luís Sá Nogueira assume o Ministério do Turismo e Transportes. No Ministério das Infraestruturas, Eunice Silva sai para dar lugar a Victor Coutinho.
“Com esta remodelação, o Governo passa a ser composto pelo primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro, quinze ministros e cinco secretários de Estado”, concluiu Ulisses Correia e Silva.
MpD: “Mudanças surgem no momento certo”
Agostinho Lopes afirmou esta terça-feira que as mudanças no governo surgem na altura certa.
“Estamos a atravessar um período um pouco adverso para o partido e para o governo, na sequência das eleições autárquicas de 1 de Dezembro. O primeiro-ministro considerou necessário fazer correções profundas e suficientes”, explicou Agostinho Lopes, em entrevista à Rádio de Cabo Verde (RCV).
O secretário-geral do MpD reforçou que as mudanças são uma resposta ao contexto político e visam “dar uma nova dinâmica à governação”.
PAICV: “Remodelação tardia e sem impacto”
Já o PAICV defende que a remodelação governamental chega tarde e não traz mudanças significativas.
Em conferência de imprensa, Rui Semedo afirmou que a decisão de Ulisses Correia e Silva “é o reconhecimento de que as coisas não estavam bem”.
Contudo, o líder do PAICV considera que as mudanças não oferecem novas esperanças aos cabo-verdianos.
“A redução do Governo ainda está longe da proposta inicial do primeiro-ministro, que previa um executivo com, no máximo, 12 membros”, criticou Rui Semedo.
“Este é um governo para cumprir calendário até às próximas eleições. Por ter sido tardia, esta remodelação não conseguirá, em um ano, recuperar os cerca de nove anos de falta de resultados”, acrescentou.
Outro ponto criticado foi a saída de cinco mulheres do governo, sem a entrada de novas figuras femininas.
“Esta remodelação transmite a ideia de que não se acredita nas mulheres, pois saíram cinco e nenhuma entrou. Também não se aposta na juventude, já que saíram jovens e entraram governantes mais velhos. No fundo, apostou-se numa ‘velha guarda’ dos anos 90, o que passa a mensagem de que os jovens falharam”, declarou Rui Semedo.
UCID: “Esperamos que os novos governantes correspondam às necessidades do país”
A UCID também comentou as mudanças no governo.
Em entrevista à Rádio de Cabo Verde, João Santos Luís, presidente do partido, expressou a esperança de que os novos governantes consigam melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos.
“Sem a melhoria do ambiente de negócios, não podemos crescer nem desenvolver o país”, afirmou João Santos Luís.
O líder da UCID sublinhou ainda a expectativa de que “os novos governantes possam fazer alguma diferença nos cerca de 14 meses que faltam para o término do mandato”.
CAIXA
Os novos ministros
José Luís Sá Nogueira – Sem experiência governativa, José Luís Sá Nogueira foi presidente da PROMEX (precursora da actual Cabo Verde TradeInvest) e foi, durante vários anos, delegado da TACV no Brasil. Em 2016 assumiu a presidência do Conselho de Administração da companhia até à compra do capital da empresa pela Icelandair;
Eurico Monteiro – Ministro da Justiça, da Administração Pública e do Trabalho (1991 a 1993); Ministro de Estado, da Justiça e do Trabalho (1993); Presidente da Comissão de Investimentos Externos (1991 a 1994) e Deputado à Assembleia Nacional (1995 a 2001 e de 2006 a 2016) era, actualmente, o Embaixador de Cabo Verde em Portugal;
Victor Coutinho – Foi Secretário de Estado da Juventude e Desporto entre 2000 e 2001, foi também deputado à Assembleia Nacional entre 2006 e 2011. Ocupou depois o cargo vereador com o Pelouro de Ordenamento da Cidade na Câmara Municipal da Praia durante os mandatos de Ulisses Correia e Silva como autarca da capital. Presidiu à EMEP e foi bastonário das Ordem dos Engenheiros.
Jorge Figueiredo – Delegado de Saúde no Tarrafal (Santiago) e no Sal. Director Geral da Saúde entre Fevereiro e Outubro de 1991. Foi presidente da Câmara do Sal entre 2004 e 2016. Após a vitória do MpD nas legislativas em 2016 foi nomeado Embaixador de Cabo Verde em Angola.
CAIXA
Quem entra, quem sai e o que muda no governo
Nomeações
Ministro das Finanças - Olavo Correia
Ministro das Comunidades - José Filomeno Monteiro
Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial - Eurico Correia Monteiro
Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública - Eurico Correia Monteiro.
Ministro do Turismo e Transportes - José Luís Sá Nogueira.
Ministro da Saúde - Jorge Figueiredo.
Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação - Victor Coutinho.
Exonerações
Olavo Correia - Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial (em resultado da alteração do âmbito do Ministério).
Carlos Santos - Ministro do Turismo e Transportes.
Jorge Santos - Ministro das Comunidades.
Edna Oliveira - Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Filomena Gonçalves - Ministra da Saúde.
Eunice Silva - Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Adalgisa Vaz - Secretária de Estado do Fomento Empresarial
Eurídice Monteiro - Secretária de Estado do Ensino Superior
