Candidaturas às presidenciais devem ser entregues até 16 de Setembro

PorExpresso das Ilhas, Lusa,3 ago 2026 14:31

As candidaturas às eleições presidenciais devem ser entregues no Tribunal Constitucional até 16 de Setembro, 60 dias antes da votação marcada para 15 de Novembro, segundo o calendário eleitoral divulgado hoje pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O calendário estabelece que o sorteio da ordem dos candidatos nos boletins de voto será realizado em 17 de Setembro e que o Tribunal Constitucional decidirá sobre a admissão das candidaturas até 21 de Setembro, depois de um prazo de 48 horas para os mandatários nacionais corrigirem eventuais irregularidades processuais.

O recenseamento eleitoral ficará suspenso entre 11 de Setembro e o dia das eleições, ou até 29 de Novembro, caso seja necessária uma segunda volta.

Os cadernos eleitorais estarão disponíveis para consulta e reclamações até 21 de Setembro, podendo os eleitores apresentar reclamações até 26 de Setembro.

Desde 30 de Julho está proibida a propaganda política, directa ou indirecta, através de qualquer meio de publicidade comercial, após a publicação do decreto presidencial que marcou a data das eleições.

A partir de 16 de Setembro, os titulares de cargos públicos ficam impedidos de aprovar ou conceder subvenções, donativos, patrocínios e contribuições a particulares, assim como de realizar cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou inaugurações.

Na mesma data entram em vigor as regras previstas no Código Eleitoral para a cobertura jornalística do período eleitoral.

A campanha eleitoral decorrerá entre 29 de Outubro e 13 de Novembro, véspera do dia de reflexão.

A votação está marcada para 15 de Novembro e os candidatos podem retirar a candidatura até 13 de Novembro, através de uma declaração entregue ao presidente do Tribunal Constitucional.

Caso seja necessária uma segunda volta, esta realiza-se entre 20 e 25 dias antes do fim do mandato presidencial.

Nesse caso, os candidatos podem desistir até às 18:00 do segundo dia após a primeira votação, cabendo ao Tribunal Constitucional decidir após receber os resultados.

A Comissão Nacional de Eleições deverá definir o número e os locais das assembleias de voto até 21 de Outubro no território nacional e até 26 de Outubro no estrangeiro.

Os membros das mesas de voto serão designados até 26 de Outubro.

As eleições presidenciais vão encerrar o ciclo eleitoral em Cabo Verde, depois das autárquicas de Dezembro de 2024 e das legislativas de Maio deste ano.

Nas últimas presidenciais, realizadas em 17 de Outubro de 2021, José Maria Neves foi eleito à primeira volta com 51,7% dos votos, derrotando Carlos Veiga, que obteve 42,4%.

José Maria Neves tomou posse em 09 de Novembro de 2021 para um mandato de cinco anos.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,3 ago 2026 14:31

Editado porAndre Amaral  em  3 ago 2026 15:42

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