Jorge Carlos Fonseca deixa apelo para ida às urnas

PorChissana Magalhaes,18 set 2016 6:00

Jorge Carlos Fonseca anunciou sábado, 10, a sua recandidatura a Presidente da República, e abriu a corrida à eleição para o mandato 2016-2021 agradecendo ao apoio do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), o apoio pessoal do presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, e do presidente do Partido do Trabalho e Solidariedade (PTS), José Augusto Fernandes. “Não há vencedores antecipados”, avisou, exortando os cabo-verdianos a irem votar no dia 2 de Outubro.

Após “longa e profunda” reflexão e depois de uma “aturada avaliação”, a decisão: Jorge Carlos Fonseca é candidato à sua própria sucessão nas eleições presidenciais de 02 de Outubro.

Acompanhado da esposa, Lígia Fonseca, da família, dos amigos e aliados, cinco anos, dois meses e vinte e cinco dias depois do anúncio da candidatura que o conduziu ao seu primeiro mandato como Presidente da República de Cabo Verde, em 2011, o 4º desde a independência do país, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, 66 anos, manifestou aos cabo-verdianos o desejo de continuar a assumir o posto de figura cimeira da nação.

Diferente da sua decisão de se candidatar em 2011, que o próprio JCF descreve no seu discurso como tendo sido “sem dúvida, a decisão mais solitária que alguma vez tomei na vida”, desta feita, Zona, como é chamado pelos mais íntimos, avança impulsionado por várias figuras que o rodeiam, pelo MpD (vencedor das Legislativas de Março e das autárquicas de há dez dias) que apoia assumidamente a sua candidatura e pelas circunstâncias em si (nunca em Cabo Verde um presidente eleito deixou de se candidatar ao segundo mandato como lhe é permitido por lei).

De lembrar, que a primeira candidatura de Fonseca à Presidência da República aconteceu em 2001, quando, ainda próximo do Partido da Convergência Democrática (o extinto PCD), disputou o pleito com Carlos Veiga, David Hopffer Almada, Onésimo Silveira e Pedro Pires, que viria a vencer.

Fonseca promete dar continuidade à sua “magistratura de influência” e fazer com que a educação ganhe peso na preparação de cidadãos mais capacitados e engajados com os valores mais nobres da sociedade. O combate às desigualdades sociais e regionais, que classifica de “inaceitáveis”, será também para continuar.

A cultura e a diáspora são também bandeiras hasteadas pelo auto-denominado “presidente junto das pessoas” que - fazendo lembrar que o seu mandado coincidiu em parte com um período “caracterizado por uma situação económica muito difícil” e que, de certa forma, acabou por suscitar ou recrudescer problemas sociais no país – também abraçou o activismo em prol de algumas causas sociais.

O combate ao alcoolismo, à violência doméstica e a defesa da igualdade de género através do patronato à campanha He4She da ONU, foram alguns pontos destacados na agenda presidencial do mandato de JCF.

 

Momentos altos

Elencando os momentos altos do seu mandato, Jorge Carlos Fonseca não deixou de se referir ao veto ao diploma do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos, em Abril de 2015: “Porventura, o momento mais marcante em termos de relacionamento institucional deu-se a 9 de Abril de 2015, quando, num ambiente de muita tensão social, após aturada reflexão, decidi vetar politicamente o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos, o qual tinha sido aprovado pela Assembleia Nacional por unanimidade, reenviando-o ao Parlamento para ser reapreciado”.

O agora candidato presidencial admite que a decisão não foi fácil e resultou de longas horas de meditação. “O facto de a Assembleia Nacional não ter voltado a analisar o diploma revelou, indirectamente, concordância com a medida adoptada”, conclui.

 

Vetos

Este não foi o único veto de JCF. Entre diplomas e propostas de lei do governo e do parlamento vetados por Jorge Carlos Fonseca enquanto PR, consta a proposta do Governo de alterar regime de pensão social, em Fevereiro de 2013; Em Julho de 2014 foi a vez do veto ao diploma sobre Revisão do Código do Processo Civil; em Dezembro de 2015 vetou a proposta de lei que define o regime geral de privatização de empresas públicas; em Janeiro deste ano chumbou os estatutos da Polícia Judiciária, oficiais de justiça e registos e notariado; seguiu-se em Março o veto ao plano de cargos, carreiras e salários do pessoal da carreira médica e o estatuto profissional do pessoal da carreira de enfermagem.

Terá, muito provavelmente, batido o recorde de presidente com maior número de vetos, não fosse o mesmo um jurista e constitucionalista, que no seu discurso de tomada de posse em 2011 declarou que faria da Constituição da República o seu caderno de encargos.

Obviamente, Fonseca não se referiu na sua intervenção aos momentos de tensão ocorridos durante o convívio com José Maria Neves enquanto primeiro-ministro de uma força política adversária. Contudo, durante o seu mandato, não faltaram momentos de crispação entre os dois dirigentes políticos, alguns empolados pela comunicação social e outros reais. Contudo, esses momentos foram sempre sanados pelos dois governantes que, diplomaticamente, conseguiram chegar ao fim da sua convivência institucional sem incidentes de maior.  

Agora, com um governo da força política que apoiou a sua anterior candidatura e que já declarou suporte à sua reeleição, JCF promete trabalhar com o executivo, no quadro constitucional, para o reforço do Estado de Direito Democrático reafirmando, no entanto, privilegiar a independência e imparcialidade que as funções presidenciais demandam. 

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 772 de 14 de Setembro de 2016.

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Autoria:Chissana Magalhaes,18 set 2016 6:00

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

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