Reitor da Universidade do Mindelo, Albertino Lopes Graça candidata-se à Presidência da República sem o apoio formal de nenhum dos grandes partidos (embora tenha esperado, em vão, pelo PAICV). Quer combater a hegemonia política e lamenta a forma como Jorge Carlos Fonseca geriu alguns dos dossiers que lhe passaram pelas mãos, ao longo dos últimos cinco anos.
Tem dito que esta é uma candidatura que tem como objectivo reforçar a democracia e a cidadania. Explique-me exactamente o que é que quer dizer com isto.
Quando iniciámos esta caminhada, há coisa de três ou quatro anos, a intenção era mesmo o reforço da cidadania e da democracia em Cabo Verde. Porque constatámos que há algum défice democrático no país. As pessoas ainda vêem os políticos como pessoas que não são de bem e que estão lá aproveitando-se da política, quando deveriam fazer o melhor para o país e pelas pessoas. A sociedade cabo-verdiana precisa de novas ideias. O Presidente da República não tem um programa de Governo, mas pode sempre fazer a magistratura de influência no sentido de facilitar contactos, de proporcionar ideias e de estimular diálogo.
Mais recentemente, constatámos que o Presidente da República começou a ter algumas decisões que consideramos infelizes e que podiam ser, de certa forma, alteradas. Isso levou-nos a repensar os motivos da nossa candidatura que poderia passar da simples participação ou, digamos, reforço da democracia, para sermos mesmo uma alternativa na Presidência da República.
Entretanto, com o resultado das eleições autárquicas, pensamos que esta candidatura é, neste momento, imprescindível para Cabo Verde. É quase que um imperativo nacional termos uma candidatura que venha verdadeiramente da cidadania e que possa garantir aos cabo-verdianos o equilíbrio necessário para que as instituições possam funcionar, para que os órgãos de cidadania possam ter aquele equilíbrio que entendemos ser necessário para o desenvolvimento do país.
A que “decisões mais infelizes” se refere?
Desde logo, a marcação da data das eleições, que eu entendo que deveria merecer maior ponderação.
A data escolhida enfraquece o debate para as presidenciais?
Enfraquece, de certa forma, porque uma semana poderia dar-nos a oportunidade de nos prepararmos melhor. Neste momento, tudo quanto sabemos é que ele tem apoio de um partido político. Isto significa que ele vai ter uma estrutura montada que já funcionou e que está a funcionar e que, se calhar, não parou de funcionar desde as eleições legislativas. Para ele é fácil, é tudo muito fácil. Se calhar, se conhecesse hoje o cenário político, ponderaria melhor na marcação das eleições. Mas eu acho que houve algum aproveitamento da situação. Isso deixou-me um pouco incomodado.
Aproveitamento em benefício próprio?
Em benefício próprio, evidentemente. Acabou por prestar um mau serviço à Nação, porque quando deixa o cargo antes do tempo previsto - mas ainda assim de forma legal - coloca uma pessoa na Presidência da República, ainda que de forma interina, durante um tempo que poderia ser bem menor, uma vez que essa pessoa não foi eleita para ser Presidente da República. Então, se está de forma interina no cargo, que seja o mínimo de tempo possível. Portanto, ao prescindir de continuar a exercer as funções de Presidente da República tão cedo, pensou nele próprio para se preparar para fazer a campanha eleitoral e poder, enfim, conseguir o segundo mandato. Mas parece-me, e isso é que me leva a pensar que houve alguma maldade nisso, que ele contaria, nessa altura, ter outros adversários.
José Maria Neves?
Por exemplo. Por isso é que eu digo que agora pode ter um discurso de “fair play”, de simpatia, mas não convence porque o momento em que ele tomou a decisão já passou.
A hegemonia política que o país vive é, para si, um sinal de preocupação?
É, efectivamente, um sinal de preocupação. Tenho referido, em círculos mais íntimos, que nós já tivemos momentos menos bons na gestão do país, no sistema político, nomeadamente no tempo do partido único. A verdade é que, em 1991, o povo penalizou profundamente o partido único e o sistema de partido único que nós tínhamos até então. Significa que lutámos e conseguimos mudar o sistema. Neste momento, podemos ter a possibilidade ter o poder único. Estou a falar da hegemonia do poder, que eu entendo ser muito mais perigosa do que o caso de partido único. Quando temos o partido único, temos a possibilidade de nos indignarmos, de reclamar, de reivindicar, de não concordar, porque o partido único não tem legitimidade. Quando temos o poder único, as coisas complicam-se porque tem legitimidade. Nós não estamos contra a decisão do povo. Cabe-nos mostrar ao povo que não é a melhor opção.Com um poder único legitimado, podemos ter tentações que, provavelmente, não podemos controlar. Pode ser que eu esteja enganado, mas o ditado popular “não pôr os ovos no mesmo cesto” já foi dito pelo próprio candidato adversário numa situação anterior a esta.
Jorge Carlos Fonseca tem feito bandeira da sua independência. Não concorda?
Não, nem pensar. Ele pode fazer esse discurso mas depois diz que foi dirigente de um partido, que participou na cisão desse partido e que criou um novo partido do qual foi presidente. E que não é desse partido há muito tempo. Uma pessoa que criou um partido dizer que já não é desse partido, é um pouco complicado. De qualquer das formas, tem laços partidários com muita gente do partido da situação e recebeu apoio, de certa forma antecipado, do presidente do partido.
Do ponto de vista político, como é que olha para os últimos cinco anos de presidência? Não existia a hegemonia que existe agora.
É verdade que não havia. O que eu acho é que o Presidente da República não pode ser o líder da oposição e nem o líder da situação. Não pode confrontar os poderes e outros órgãos de soberania. Isto está na Constituição. Acho que nos últimos cinco anos, sobretudo nos primeiros, o Presidente usou e abusou da Constituição. Falou sempre da Constituição.Prescindiu de falar de outras coisas, nomeadamente aquilo que podia falar sobre a situação económico-social do país que, de facto, tardou a melhorar. Acho que, praticamente não falou disso e, quando falou, falou sob pressão de grupos profissionais, de sindicatos. De maneira que não tenho uma apreciação positiva dos últimos cincos anos.
Foi dada pouca atenção à realidade do país?
Com certeza. Fez da Constituição a sua bandeira, fez dela a sua bíblia, como ele próprio costuma dizer. Acho que isto é uma redundância porque é a própria Constituição que diz isso. Ele diz que foi uma acção extraordinária porque as pessoas, hoje, conhecem a Constituição. É verdade, mas isto não chega e está muito longe daquilo que esperávamos do Presidente da República. Politicamente, no último terço ou último quarto do mandato, nos últimos dois anos, por exemplo, tomou decisões que considero algo infelizes. Por exemplo, o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos, quando ele diz que não sabia do estatuto remuneratório e que só soube mais tarde. Quando eu tento cruzar esta informação com a informação que veio a surgir posteriormente, relativamente ao caso da nomeação dos embaixadores, em que ele voltou a dizer que não sabia, fico com a ideia de que temos um presidente um pouco titubeante em certas matérias. Não consigo conformar-me com a forma como ele decidiu a questão do Estatuto.
O que é que teria feito de diferente?
Se eu fosse Presidente, teria tido mais ponderação. Nós temos um Parlamento em que eu não tenho memória de ter havido unanimidade: 72 deputados votaram a favor. Temos uma Constituição que só muito recentemente começámos a concretizar, porque não conseguíamos ter unanimidade no Parlamente.Se nesta matéria do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos nós conseguimos unanimidade dos três partidos, isso significa que o presidente chumbar esse Estatuto é porque alguma coisa não andou bem. Eu não acredito que um documento desta natureza esteja a ser trabalhado no Parlamento e o Presidente da República não tenha conhecimento. Se fosse eu, ia levar em conta que precisamos de uma reforma do Estado que deve abranger o Parlamento, o governo e o sistema judicial. Teria aproveitado essa embalagem do Parlamento para, pelo menos, aprovar o que já se fala relativamente à reforma do Parlamento e deixar o estatuto remuneratório para depois. Seria uma questão de chamar os líderes parlamentares, mais o representante da UCID e discutir o assunto.
Jorge Carlos Fonseca poderia ter servido de mediador?
Com certeza. Mas em vez disso, uma vez mais, tratou de avançar, se calhar a pensar na reeleição e no candidato que poderia aparecer. Fez aquilo para ganhar posição. Se calhar, hoje faria diferente.
Foi uma decisão populista?
Absolutamente, nem sequer vou dizer precipitada. Populista, porque ele nem se deu ao trabalho de pensar ou fingir pensar no assunto. Foi rápido. Isso não pode ser. Você tem que levar em conta que 72 deputados trabalharam o documento, portanto, alguma coisa não está bem. O que é que se passou então? O que eu acho é que é preciso fazer um estudo aprofundado, porque se trata de uma matéria complexa. Temos gente que, de facto, tem um vencimento muito baixo e que não vê actualização salarial há alguns anos. Mas também é verdade que os políticos estão na mesma situação. Portanto, estamos perante uma situação que precisa de uma revisão transversal. Não acredito que os deputados não conseguissem compreender esta situação. Agora, não precisamos vir dizer que a Polícia Judiciária estava a reclamar, que os magistrados estavam a reclamar e a classe médica estava a reclamar.
Isso não pode servir de justificação para o veto?
Não pode, porque se trata de um assunto transversal e que seria resolvido dessa forma e não anulando ou chumbando o documento.
A remuneração da classe política é sempre um tema delicado. Não havendo eleições nos próximos quatro anos, estão criadas as condições para que o tema possa ser discutido?
Acho que sim, absolutamente. O Presidente da República tem o papel de mediar esta problemática. Pode, desde logo, arranjar formas de dialogar com os cidadãos, mas não ser ele a fazê-lo. Há uma coisa que eu tenho que dizer, mesmo que não queira. O Presidente da República não pode ser estrela, não poder ser o astro disto tudo.
O que é que quer dizer com isso?
Por exemplo, ele quer apresentar a Constituição numa escola. No país temos dezenas de escolas, se for ele próprio a fazer isso, só vai a uma ou duas escolas. Mas ele quer ser o protagonista e isso não pode ser. Eu, se for Presidente da República, vou arranjar um grupo de politólogos, de juristas, que entendem da Constituição e distribuir por todas as escolas do país e fazer o trabalho que ele iniciou bem, mas pecou pelo facto de querer ser ele a fazer isso. Isso não poder ser. Não vai conseguir.
Relativamente aos políticos, de uma forma geral, o Presidente da República pode ter um papel importante. Deve ser uma pessoa que deve granjear simpatia junto da população, transmitir alegria e esperança às pessoas para as pessoas acreditarem nele e nas decisões que toma. Se o Presidente conseguir que as pessoas aceitem, com alguma confiança, aquilo que diz, ele estará em boas condições para dizer ao povo, por exemplo, “atenção, que os políticos são necessários para o país”, “os políticos fazem um trabalho que nós precisamos que seja feito”, “os políticos têm de ter um vencimento para poderem viver”, “para ser político ele estudou”. Agora, assim como há advogados menos bons, bons e muitos bons, também há políticos menos bons, bons e muitos bons. Não me vai dar um exemplo de um político menos bom para justificar que esse vencimento não serve ou está desadequado à classe profissional política.
Olhando para a Constituição, sente-se confortável com os poderes que estão reservados ao Presidente da República?
Eu acho que a Constituição que temos serve para o país que temos neste momento. Não vejo qualquer necessidade de mexer de forma profunda na Constituição. Se quisermos falar da reforma do Estado, estarei de acordo. Se quisermos mudar o nosso sistema de governo, também estarei de acordo. Mas o que eu quero dizer é que o não entendimento dos deputados não pode servir de desculpa. Temos estado a adiar as coisas porque queremos mais quando, na verdade, ainda não esgotámos todas as possibilidades que a Constituição oferece.
Eu, na qualidade de Presidente da República, não perderia tempo, por exemplo, com a questão da regionalização. Na qualidade de Presidente da República, avançaria imediatamente com aquilo que o actual governo está a propor e que, para mim, não é uma regionalização, é uma ampla descentralização.
Administrativa?
Exactamente, aí seria administrativa. Eu não falaria em regionalização administrativa, porque não gosto. Para mim, a regionalização é política. Eu falo de uma ampla descentralização.
Se avançar aquilo a que o governo chama de regionalização administrativa, não é necessária uma reforma constitucional. Ainda assim, seria desejável um entendimento entre os partidos no Parlamento? Ou seja, que a decisão fosse para lá do grupo parlamentar do MpD?
Claro, eu entendo que sim.
O que é que o Presidente da República pode fazer como mediador deste processo?
O Presidente pode, neste processo, apanhar uma grande boleia, porque acho que já existe um entendimento relativamente à questão da Regionalização. O MpD tem ideias claras ou relativamente claras. A UCID tem ideias mais avançadas, digamos assim, que se calhar são mais arriscadas. E muito recentemente estive numa palestra promovida pelo PAICV e fiquei surpreendido com a actualização do pensamento do partido a esse respeito, porque é, de facto, um pensamento muito evoluído. Sendo assim, acredito que a questão vai ser pacífica no Parlamento e poderá, sim, conseguir-se unanimidade.
Nos últimos cinco anos a questão da representação externa do Estado de Cabo Verde foi, como sabe, um tema que suscitou polémica nas relações entre Presidência e o governo. Que visão é que tem sobre este assunto?
Eu acho que a Constituição, de certa forma, cria uma fronteira, nalgum momento, muito ténue. Mas acho também que os órgãos de soberania podem perfeitamente conversar. Nalgumas questões é evidente que deve ser o Presidente da República a representar o país e noutras questões não é tão evidente. De qualquer das formas, a Constituição diz que é o Presidente que representa o país interna e extremamente. A partir daí, creio que deverá sempre haver um entendimento entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro. Entre o Dr. Jorge Carlos Fonseca e o Dr. José Maria Neves houve alguns desentendimentos, mas sobretudo porque a tal coabitação que dizemos que foi excelente se calhar não foi.
Ficou desiludido com a falta de apoio do PAICV à sua candidatura?
Não fiquei desiludido. Contava que isso pudesse acontecer, mas não fiquei desiludido, porque quando arrancámos com a candidatura não havia essa possibilidade. Não pensámos que o PAICV pudesse apoiar esta candidatura, porque podia haver uma pessoa do partido a candidatar-se.
Falamos do José Maria Neves?
Exactamente. Mas depois, com o andar da carruagem, havia essa possibilidade. Nós estávamos a conversar, pedimos e estávamos à espera que isso pudesse acontecer, caso contrário não pedíamos. Não estou desiludido. Se calhar isso reforça a nossa candidatura, enquanto candidatura independente e da cidadania. Estou satisfeito com a quantidade de pessoas do PAICV que já reagiram negativamente a esta decisão e outras que, por terem liberdade de voto, já se associaram a esta candidatura.
Disse na cerimónia de apresentação na Praia que esta candidatura enfrenta uma batalha difícil, se calhar até invencível, mas não inútil. Porquê esta escolha de palavras?
A batalha é difícil e, se calhar, invencível, porque nós estamos a trabalhar com um candidato que já lá esteve cinco anos, que tem a vantagem de conhecer os bastidores. Tem a vantagem de ter um staff que já trabalhou com ele. Tem a vantagem de ter o apoio de um partido que, por acaso, é o partido que governa o país neste momento. Tem todo um staff e uma estrutura montada previamente. Tem dinheiro. Aproveitou, isto também é uma coisa desagradável, os últimos meses do seu mandato para fazer “pseudo-despedidas” junto das comunidades emigradas. Durante estas despedidas montou as estruturas dessas Comunidades, recolheu donativos. Enquanto isso, eu tenho que montar uma estrutura e tenho que gastar dinheiro, muito dinheiro, para ir para junto das Comunidades. São duas realidades diferentes, mas não é uma batalha inútil, porque eu não podia deixar de apresentar uma candidatura e promover o diálogo.
Depois do dia 2 de Outubro, e no caso de não sair vitorioso desta eleição, regressará à academia ou esta corrida é o início de uma participação política mais activa, a partir de dia 3?
O futuro a Deus pertence. Na realidade, neste momento, só pensamos nesta candidatura. Como eu disse anteriormente, pensámos numa participação cidadã, uma participação que pudesse promover a democracia, mas depois ganhou contornos que não conseguimos, na altura, prever. Por isso, neste momento, surge com um potencial vencedor. Depois do dia 2, para já, não penso em mais nada. Mas o futuro só a Deus pertence.
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