A efémera vida e obra dos movimentos cívicos em Cabo Verde

De 2010 a esta parte, foram alguns os movimentos que emergiram da sociedade cabo-verdiana, em particular em São Vicente. Quase todos acabaram por cair no silêncio e esquecimento pouco tempo depois.

O Cordá Monte Cara surgiu em 2010 e depois de algumas aparições e actividades públicas o grupo saiu de cena. Milanka Vera-Cruz, uma das fundadoras da associação cívica, considera que o grupo caiu numa letargia, justificada pela alegada falta de consciência cívica que persiste na sociedade cabo-verdiana.

“Ainda não temos essa consciência. Somos uma democracia onde nos foi mostrado que temos direitos e liberdades mas pouco ou nada nos foi ensinado sobre o facto de, antes dos direitos, termos deveres. De um modo em geral, a nossa sociedade não tem essa consciência, de que temos deveres e que cabe ao cidadão cuidar daquilo que é nosso”, acredita.

Depois de ter dado a cara pela exigência de mais investimento em São Vicente, Milanka afastou-se da primeira linha do combate cívico, continuando atenta ao que se passa na ilha e no país. Está a acabar uma licenciatura em direito, na Universidade do Mindelo.

“O problema de se começar qualquer movimento cívico, particularmente em São Vicente, é essa falta de consciência. O Cordá Monte Cara surgiu, através de um grupo de cidadãos, na troca de conversas nas redes sociais. Cidadãos que chegaram á conclusão que deveriam criar um movimento cívico”, relembra.

Pouco tempo depois, e também da percepção de que Mindelo não estaria a receber a atenção devida, surgiu na cidade o Ponto de Fuga. À semelhança de outros movimentos do género, a sua existência foi efémera. Lucas Leite Monteiro, um dos fundadores, aponta a desmotivação de alguns membros como uma das causas para o fim da actividade.

As pessoas começaram a faltar às discussões. Hoje faltam três, amanhã quatro, ou então apenas aparecem duas pessoas. Alegavam falta de tempo ou coincidência com outros compromissos. As coisas começaram a morrer a nível do grupo, da discussão real, mas continuámos com o grupo e com a página na internet, que se manteve activa até 2016”, relembra.

A Internet tem servido de berço para movimentos que rapidamente procuram chegar às ruas. As discussões e a partilha de pontos de vista e interesses comuns, episódicos ou estruturais, servem de catalisador.

O MAC 114 surgiu, precisamente, de um desses episódios capazes de congregar vontades numa mesma direcção: a rejeição ao estatuto dos titulares de cargos políticos. Estávamos no início de 2015. O diploma acabara de ser aprovado no Parlamento e as vozes de contestação subiam de tom. O MAC 114 juntou essas vozes discordantes e a 30 de Março promoveu uma manifestação na Praia, com grande adesão popular, exigindo o veto presidencial.

Vetado o diploma pelo Presidente da República e por isso alcançado o objectivo inicial foi garantido que o movimento era para continuar mas na prática isso nunca aconteceu. À distância de três anos, Rony Moreira, rosto mais visível do MAC 114, explica que o grupo cumpriu o objectivo e que na altura, por razões pessoais, os activistas optaram por uma pausa.

“A ideia era começar [a intervenção] pelos bairros, mas a grande questão que se coloca aqui e que as pessoas não perceberam, ou pelo menos a maioria não conseguiu ver, é que nós éramos não mais do que doze jovens, na faixa etária entre 25 a 35 anos, a grande maioria desempregada, um ou outro com um trabalho ou uma função precária, e cada um foi fazer a sua vida, o que é normal”, defende.

“A ideia era ajudar o país a mudar. Eu acho que, de uma forma ou outra, nós conseguimos”, acrescenta.

Mas não é só no passado que nos referimos aos movimentos cívicos em Cabo Verde. O Sokols é o exemplo mais recente. Apesar da vida curta – nasceu em Junho de 2017 – já organizou duas manifestações em datas simbólicas, 5 de Julho e 13 de Janeiro, e promoveu um bloqueio da estrada de São Pedro, à passagem da caravana do Primeiro-Ministro, além de outras iniciativas menos mediáticas e reuniões regulares. Os traços comuns com o Cordá Monte Cara ou o Ponto de Fuga são evidentes, ao exigir mais atenção do poder central para a ilha de São Vicente, mas o Sokols (que toma o nome de empréstimo a um outro movimento, ainda do tempo colonial) vai mais além e pede autonomia, capacidade de decidir sobre o futuro.

Salvador Mascarenhas, o rosto mais visível, reconhece que o risco de desaparecimento é real mas garante querer ser uma excepção à regra.

“Há sempre risco de qualquer movimento desaparecer, devido às forças que se opõem, à disponibilidade dos membros. Como movimento cívico, independente e apartidário, cada um de nós tem a sua vida e o movimento sustenta-se num núcleo mais reduzido de pessoas. A sobrevivência vai depender dessas pessoas, sempre. Uma pessoa começa a pensar como é que vai conseguir equilibrar a sua existência, o seu trabalho, vida familiar e o grupo”, admite.

Menos mediático, é certo, e com um nível de actividade oscilante, o Movimento A Favor do Sossego nas Residências é, ainda assim, uma excepção à regra da fugacidade dos movimentos, batendo-se desde os anos 90, e como o nome indica, pelo direito ao descanso. Com um objectivo específico, tende a surgir em público sempre que se fala de poluição sonora.

Antónia Mosso, que tem dado a cara pelos cidadãos que querem cidades menos ruidosas, afirma que não há uma fórmula que determine o ciclo de vida dos movimentos, mas acredita que não perder o foco é fundamental.

“Estamos focados, sabemos o queremos, o que precisamos. Temos a lei do nosso lado, portanto, vamos estar a lutar sem dispersar. Por outro lado, o facto de não nos metermos em questões político-partidárias. Pode haver pessoas com simpatias partidárias, não nos interessa, mas quando estamos a falar da nossa missão, do nosso objectivo, estamos focados naquilo, independentemente do partido”, comenta.

A causa das coisas

Os movimentos cívicos são formados por cidadãos de quem se espera que, independente de eventuais ligações partidárias, consigam separar as águas, sob pena de contaminação e enfraquecimento do próprio movimento. Esses movimentos são também barómetros da vitalidade da sociedade civil. Perante os repetidos falhanços, Antónia Mosso diagnostica alguns problemas.

“Acho que essa dificuldade advém muito da falta de cultura democrática dos cabo-verdianos. Claro que não há só uma variável a explicar isso, há várias variáveis, mas nós não temos o hábito de participar. Sempre tivemos uma postura mais de observadores dos acontecimentos, do que actores e isso foi incutido desde lá atrás, na nossa educação”, repara.

“Não fomos educados no sentido de participarmos activamente para mudar alguma coisa. Pelo contrário, fomos socializados no sentido de não nos metermos em confusão, as pessoas interiorizam que o importante é não se meterem em problemas”, acrescenta.

Na mesma linha, Milanka Vera-Cruz sublinha a falta de consciência colectiva na sociedade cabo-verdiana. Diz a fundadora do Cordá Monte Cara que é necessária uma mudança de mentalidades.

“Quando aparece alguém que ‘te abri peito p tma bala’, aparecem mil e uma pessoas a dizer que estás à procura de poder, que estás a preparar as coisas para dali a algum tempo apareceres com o teu partido. O fenómeno é sempre o mesmo”, regista.

“Quando surgiu o Cordá Monte Cara, o PAICV estava no poder e o MpD na oposição. Tivemos uma avalanche das carinhas do MpD a aproximarem-se de nós e os militantes do PAICV a rugirem contra e a denegrirem a nossa mensagem. Agora, com o movimento Sokols, vês as caras do PAICV a aparecerem para apoiar e as do MpD a brigarem. Ou seja, não passa de uma troca de cor entre aqueles que gravitam à volta do poder”, exemplifica.

Perante este cenário, a antropóloga e activista Celeste Fortes subscreve a ideia de que a efemeridade dos movimentos está directamente relacionada com a falta de uma cultura de cidadania e a mentalidade de que a resolução dos problemas cabe ao governo. Uma cidadania pouco activa e uma relação complexa entre Estado e cidadãos.

“Colocamos todos os nossos problemas nas mãos daqueles a que chamamos políticos, ligados a um governo em exercício. Esquecemos que muita da actuação política também resulta de um uso do poder para nos manter cativos”, sustenta.

É à persistente cultura de assistencialismo que Celeste Fortes faz referência, quando tenta compreender as causas do fenómeno.

“Nós temos uma cultura assistencialista, muito alimentada pelo poder político e esse assistencialismo tira-nos algum poder enquanto sociedade civil”, observa.

“Falta de confiança nas lideranças e a cultura assistencialista. Uma doença crónica”, complementa, à espera de uma mudança de mentalidades.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 844 de 31 de Janeiro de 2018.