Herménio Fernandes: “A minha ambição é colocar São Miguel no grupo dos cinco municípios com os melhores indicadores económico e social”

PorAntónio Monteiro,25 mar 2018 7:08

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Até há pouco tempo considerado um dos municípios mais pobres de Cabo Verde, nos dois anos que está à testa da Câmara Municipal de São Miguel, Herménio Fernandes imprimiu no concelho uma nova dinâmica que se tem traduzido em ganhos em vários sectores. Fernandes acredita que com os projectos em curso, o município vai dar o salto qualificativo nos próximos oito anos.

Como é que se sente na pele do autarca mais jovem de Cabo Verde?

Sinto-me feliz, mas também tranquilo no exercício desta função, uma função nobre, exigente, que tem uma exposição terrível, regras duras, mas que é também uma função desafiante na medida em que servir as populações, trabalhar para o concelho que me viu nascer, receber e contactar as pessoas no seu dia-a-dia, trabalhar para o crescimento económico e social deste município dá-me uma satisfação enorme e isso motiva-me no sentido de trabalhar cada vez mais para resolver os problemas das pessoas e fazer com que tenhamos um município desenvolvido nos próximos 10 anos. Para mim é uma grande honra servir o meu concelho e o meu país, por isso faço-o com todo o amor, imprimo a energia e o entusiamo que me são característicos no sentido de dar o meu forte contributo para o desenvolvimento deste concelho e para a sua projecção no contexto nacional.

Na altura disseram que era muito jovem para liderar uma câmara. Conseguiu provar o contrário?

Eu acho que o tempo veio provar que as pessoas que tinham essa opinião estavam erradas, porque a idade não pode ser nunca o passaporte para fazer um bom trabalho e servir o município com honestidade, responsabilidade e competência. Do meu ponto de vista, acho que a honestidade e a competência é que devem prevalecer. Na altura, ouvi esta crítica de algumas pessoas, sobretudo da oposição, mas também de pessoas do meu partido que eventualmente poderiam ter algumas dúvidas. Penso que em mais ou menos dois anos provamos que nós é que estávamos certos e que eles é que estavam errados.

Corre o risco de vir a ser um dos mais jovens ministros de Cabo Verde. Ou o Palácio da Várzea não está ainda no seu horizonte político?

Neste momento o meu compromisso forte é com São Miguel. Estou na política para servir o meu país e lá onde for chamado sempre analisarei com a minha família, com o meu partido e com os meus colaboradores mais próximos e tomarei a minha decisão. Neste momento estou inteiramente comprometido com São Miguel e diria que quero, a partir de São Miguel, dar o meu contributo para o desenvolvimento de Cabo Verde. Estando no governo, ou estando na câmara, o mais importante é servir, e servir bem. É com esta convicção que estou na câmara de pedra e cal e a minha cabeça está em São Miguel. Nos próximos oito anos não faz parte dos meus planos sair de São Miguel, porque tenho aqui a grande ambição de transformar este município num município desenvolvido. Isto exige que façamos um planeamento estratégico que deve ter um horizonte de longo prazo. A nossa ambição é colocar São Miguel nos próximos dez anos no grupo dos cinco municípios cabo-verdianos com os melhores indicadores de desenvolvimento económico e social. Por isso digo que a minha cabeça está em São Miguel.

Diz que nos próximos oito anos não pensa sair de São Miguel. Portanto, estará a pensar que já tem a reeleição garantida?

Eu não diria que tenho a reeleição garantida, porque a reeleição só se efectiva quando contados os votos. O plano de actividades que estamos a desenvolver todos os anos, os resultados que temos alcançado dizem que estamos no caminho certo. Eu tenho por mim que os eleitores são pessoas honestas, são pessoas que avaliam com serenidade e acompanham o dia-a-dia do município. Os dados oficiais também são claros: o município tem crescido; temos criado postos de trabalho como resultado dos vários investimentos municipais e nacionais; o comércio local está com uma boa dinâmica e novas empresas estão a nascer todos os dias. O esforço que a autarquia tem feito tem dado resultados e é neste sentido que eu estou a fazer uma projecção a longo prazo do desenvolvimento do município e da minha contribuição enquanto autarca para que isso aconteça. Portanto, com os projectos que nós temos em todas as áreas, desde a boa governação à valorização do território e do ambiente, do investimento no capital humano ao investimento na economia local, estou seguro de que este município vai dar um salto qualificativo nos próximos oito anos. Isto vai traduzir-se numa melhoria significativa da qualidade de vida das pessoas aqui em São Miguel. Neste momento temos infraestruturas por tudo quanto são localidades; é a requalificação do porto que é a maior obra deste mandato; é o novo sistema de transportes escolares, com uma frota nova; calcetamento de ruas, espaços verdes, alargamento do sistema de recolha de resíduos sólidos a todos os pontos do concelho onde haja acessibilidade; é a electrificação rural; é a modernização administrativa; balcão único; ligação à fibra óptica; reabilitação de escolas, jardins infantis e unidades sanitárias de base. Neste sentido, tenho recebido elogios das embaixadas acreditadas no país, do Banco Mundial e um estudo encomendado pela presidência da república colocava-me no primeiro lugar do ranking dos autarcas com melhor avaliação. Nas várias avaliações que nós temos sido alvo, temos tido sempre notas positivas. Sentimo-lo também no nosso dia-a-dia, no contacto com as pessoas e nas visitas às comunidades. Mesmo quando contactamos entidades no estrangeiro, sentimos o carinho e o entusiasmo com que as pessoas nos recebem. Isto é sinal que estamos a trabalhar bem e a nossa meta é continuar nesta linha.

É claro que a oposição municipal tem outra leitura e fala em casos de corrupção, da compra de uma viatura topo de gama e a residência oficial que não ocupa, entre outras críticas.

Em São Miguel a oposição não tem argumentos para contrapor àquilo que é a dinâmica que nós imprimimos a nível do desenvolvimento do concelho. Eu começaria pela residência oficial. A residência oficial está a cair aos pedaços e vai levar umas fotos para comprovar a falácia da oposição. Devo acrescentar que tenho uma casa própria com todas as condições e na falta de condições da residência oficial não vejo porque é que tenho de deixar a minha casa para ir residir numa casa do Estado. A ideia que nós temos e que está em curso é reabilitar essa residência e pô-la a funcionar com todas as condições para receber entidades oficiais, mas não é minha pretensão deixar a minha casa para ir morar na residência oficial. Relativamente ao BMW, na falta de argumentos, a oposição utiliza este expediente, na medida em que o PAICV votou uma proposta que nós levamos à Assembleia Municipal solicitando a autorização para mudar a frota da câmara. Foi uma mudança que envolveu vários equipamentos na câmara e a modernização do nosso parque automóvel e a aquisição do BMW foi feito em concurso público. Respeitou todas as regras da contratação e aquisições públicas, mas também compramos outras viaturas em concurso público, nomeadamente as viaturas operacionais para vários serviços aqui na câmara. Nós adquirimos neste concurso público quatro viaturas e um conjunto de equipamentos. Portanto, é uma falsa questão, na medida em que todos os serviços precisam de viaturas. O BMW é uma viatura de função que está ao serviço do presidente da câmara. Portanto, quando a mim, é um falso argumento. A acusação de corrupção é de bradar aos céus, porque esta câmara tem uma auditoria interna e tem um auditor externo. Portanto, é uma câmara auditada e tem um sistema de prestação de contas altamente transparente. O PAICV não consegue provar um único facto que indicie algum acto de corrupção, porque não existe.

Afirmou que quer transformar São Miguel no melhor sítio para viver em Cabo Verde. É uma afirmação um pouco exagerada.

Eu não diria exagerada, mas sim ambiciosa. Nós temos um território com 92 km2. Temos cinco ribeiras com potencial para o desenvolvimento da agricultura e do turismo. Ou seja, temos um potencial enorme para o desenvolvimento do agro-turismo. Temos uma vasta costa marítima e temos uma localização favorável: estrategicamente estamos perto de tudo e de todos. Veja, estamos a cerca de 40 km da Praia, a 21 de Tarrafal, a 14 de Santa Catarina e a 9 de Santa Cruz. Nós somos um município que tem uma vocação redistribuidora. Já o somos na indústria da energia, a partir de 2021 vamos sê-lo na indústria da água e, dada à nossa localização, nós temos ainda a vocação para desenvolver um sistema de transportes interurbanos que poderá ser também uma boa alavanca para o desenvolvimento da economia local aqui no concelho. Temos uma população que ronda os 15 mil habitantes e com os investimentos dos nossos emigrantes, com os investimentos públicos que estamos a fazer, câmara e governo, com os investimentos que já estão a despontar no domínio do turismo, com a requalificação da frente marítima em curso, com a requalificação de todos os sítios de interesse histórico e cultural e com os investimentos que estamos a fazer na educação e na saúde, estamos em crer que nos próximos dez anos teremos um dos municípios com um dos melhores indicadores do desenvolvimento económico e social do país. Termos um dos melhores indicadores do desenvolvimento social e económico do país, traduz-se em quê? Em melhor qualidade de vida dos munícipes. Com os investimentos que estão a despontar vamos ter uma dinâmica de criação de empregos e dentro do nosso programa de governo vamos criar espaços para a instalação de empresas aqui dentro do concelho, no âmbito da expansão da cidade. Enfim, nós não temos dúvidas de que vamos ser um município com condições para visitar, para viver, para trabalhar e para investir. Por isso a nossa aposta tem sido fortemente na valorização do território, porque queremos ter as melhores acessibilidades, queremos ter um município com qualidade ambiental, por isso é que nós estamos a investir num sistema de recolha de resíduos sólidos cada vez mais moderno e abrangente, estamos a investir também na requalificação de toda a rede de energia eléctrica aqui na cidade. No interior já temos uma boa taxa de penetração. Este ano vamos fechar completamente a Ribeira de São Miguel. Já chegamos a Garçote e falta-nos apenas Gongon e, neste momento, estamos a trabalhar com as Nações Unidas e com o Fundo Jeff no sentido de disponibilizarmos energias renováveis a essa localidade. Ou seja, num horizonte de três anos vamos estar com 100 por cento de acesso à energia. No domínio da água, com o projecto que está neste momento pronto e só a aguardar a inauguração da infraestrutura para o abastecimento de água a Pilão Cão, Mato Correia, Espinho Branco e Achada Espinho Branco, vamos disponibilizar o acesso à água a quatro localidades com cerca de 5 mil pessoas. A nossa aposta é cada casa uma torneira, cada casa uma lâmpada e cada família uma casa de banho. Estamos a trabalhar neste sentido. Por isso é que a nossa ambição é transformar a Calheta num município com os melhores indicadores de desenvolvimento e de bem-estar. Nós não temos dúvidas que vamos alcançar isso. Alcançando isso vamos estar entre os primeiros.

Por enquanto São Miguel continua a ser um dos municípios mais pobres do país. Quais as principais carências e necessidades do concelho?

Neste momento, no contexto de 22 municípios, nós estamos na média. Somos o décimo primeiro. Portanto, quando se fala em pobreza, há mais dez municípios que são mais pobres que São Miguel. Estou a falar em dados de 2015. Eu gostaria de ver os dados de 2017, porque não tenho dúvidas que nós demos um salto. Não tenho dúvidas: em dois anos fizemos coisas, levamos serviços às pessoas, desencravamos localidades tanto em termos de acessibilidades como de energia e água, investimos na requalificação urbana. Ou seja, criamos condições para as pessoas viverem melhor; investimos na construção de casas de banho. Só em São Miguel, nos últimos dois anos, a câmara e o governo juntos disponibilizaram mais de trezentas casas de banho às famílias. Fizemos mais de cem ligações à rede de esgotos aqui na cidade; estendemos o nosso sistema de recolha de resíduos sólidos a outros pontos do concelho onde não havia; construímos e reabilitamos cerca de seis jardins infantis; investimos fortemente na criação de espaços verdes; investimos na requalificação dos pólos desportivos; investimos no empreendedorismo e no comércio local: hoje temos um mercado municipal moderno. Os dados sobre a evolução económica, sobretudo do comércio local, de que dispomos neste momento apontam para uma tendência de crescimento. Houve uma quadruplicação de novas empresas criadas. Tínhamos trinta e tal e agora estamos em cerca de 114. No sector da construção civil havia onze empresas que estavam com as suas licenças suspensas e que reactivaram e estão hoje a trabalhar em obras nacionais e municipais em vários programas e tudo isto está traduzido na criação de emprego para as famílias. Portanto, não tenho dúvidas e gostaria de ver os dados relativamente a 2017 para comprovar aquilo que estou a dizer. Não obstante termos enfrentado uma dura seca em 2017, a câmara continuou a investir e esses investimentos geraram empregos. É claro que uma situação de seca e de mau ano agrícola tem impacto sobre a vida das famílias sobretudo as que vivem no campo. Quando há um mau ano agrícola a produção baixa, a disponibilidade da água é muito baixa e isto tem influência na produção. Havendo menos produção, há também menos rendimento, mas a estratégia que imprimimos nos últimos dois anos está a funcionar. Ou seja, estamos a apostar fortemente na diversificação da economia local. É preciso continuar a investir na pesca e em outras actividades produtivas em que poderemos desenvolver e dar um salto qualificativo.

Não respondeu à questão das carências do município.

Precisamos de um cais de pesca, é uma necessidade. Já falei da necessidade de boas acessibilidades nas localidades onde ainda não existem, mas o maior desafio do município é o acesso ao emprego. Aliás, o maior desafio de Cabo Verde é o acesso ao rendimento para as famílias. Nós precisamos triplicar o rendimento per capita das famílias e isso só será possível com um outro ritmo de crescimento da economia. Temos que crescer mais, temos que crescer muito acima dos 5 por cento que estamos a crescer neste momento. Com o crescimento económico vamos resolver este problema que afecta as famílias que é a questão do rendimento e terá também uma consequência directa ao nível da pobreza. É que nós temos uma meta clara de eliminar a pobreza no concelho. É uma tarefa muito dura, porque exige que trabalhemos duas vezes ou três mais do que aquilo que estamos a trabalhar neste momento, mas estamos seguros de que, continuando neste ritmo, vamos lá chegar. Por isso é que nós estamos a investir muito nas pessoas. Todos os investimentos que estamos a fazer – requalificação urbana, desencravamento das localidades, habitação social – estamos a trabalhar para as pessoas. Porque isto vai reflectir-se no desenvolvimento social das pessoas e vai também tornar este município mais competitivo e mais atractivo e isto vai permitir que tenhamos uma boa dinâmica a nível do comércio local. Por isso o maior desafio deste concelho é a redução da pobreza. E isso consegue-se via produção, portanto via actividades económicas. É também por esta razão que estamos a investir fortemente na modernização da agricultura. A nível da mobilização de água temos projectos interessantes que é o caso das barragens, mas as barragens são apenas um instrumento. Por isso, neste momento, estamos a investir em novas tecnologias de irrigação, na disponibilização do micro-crédito para as pessoas que trabalham no campo que perfazem cerca de 60 por cento da população do concelho. A título de exemplo devo dizer-lhe que no final deste mês vamos lançar um grande projecto de desenvolvimento económico e social das mulheres da Ribeira de São Miguel na área da agricultura que beneficiará directamente 57 mulheres desta ribeira e indirectamente cerca de 556 famílias no concelho. É um projecto que vai contemplar a produção agrícola a grande escala de produtos que vão ser colocados na Boa Vista. É um projecto altamente ambicioso, mas muito bem estruturado que contempla ganhos em toda a sua cadeia de valores. Numa fase inicial vamos testar quatro variedades de produtos. Aquele que melhor se adaptar às condições da ribeira será o produto charneiro e que nós vamos investir na sua produção. A ideia é aglomerar essas 57 mulheres numa cooperativa e produzir a grande escala um único produto, portanto aquele que melhor se adaptar à realidade da ribeira. É um projecto de promoção do auto-emprego e que vai retirar essas mulheres da situação de pobreza em que se encontram.

Em que modelo se inspira a sua gestão camarária?

A minha primeira experiência no público é agora como presidente de câmara. Trabalhei sempre no sector privado. Sou quadro da CVTelecom e nesta qualidade tive uma experiência na gestão de serviços durante 10 anos. Por esta razão estou habituado a trabalhar com planos, com metas e objectivos claros. A cultura organizacional que eu acumulei durante a minha experiência profissional, trouxe-a para a câmara. Uma das coisas que digo sempre aos meus colaboradores é que nós temos que trabalhar a outras velocidades. Com a velocidade com que a administração pública cabo-verdiana trabalha, vamos conseguir alguns progressos, mas para transformar um município, temos que trabalhar mais.

Usando uma imagem da área das telecomunicações: a câmara de São Miguel trabalha a 3G?

Não, nós estamos a aproximar-nos dos 5G. Se trabalhássemos à velocidade 3G faríamos alguns progressos, mas não garantiríamos a resolução dos problemas fundamentais que a população de São Miguel ainda hoje enfrenta e é nossa obrigação de trabalharmos para que, num horizonte de oito anos estarmos com um quadro completamente diferente com oportunidades de emprego para os jovens qualificados, com capacidade de atrair empresas, onde os emigrantes podem investir com segurança e um município onde os turistas nacionais e estrangeiros podem vir passar as suas férias ou residir porque terão condições para isso.

Qual tem sido o impacto da seca e do mau ano agrícola no seu concelho e como tem decorrido a implementação do programa de emergência?

Os efeitos da seca e do mau ano agrícola afectaram o concelho e o rendimento das famílias. Graças a Deus, temos um governo que soube agir a tempo e horas e uma câmara que soube também fazer o seu trabalho de casa a tempo e horas. Logo no dia em que o governo aprovou o programa de emergência [5 de Outubro de 2017], telefonei ao Senhor ministro da Agricultura a dizer ‘eu já tenho o meu plano pronto’. Ele disse-me ‘como é já tens o teu plano pronto, se nem conheces o programa?’ É que em Setembro já tínhamos começado a elaborar o nosso plano de emergência e quando o programa foi aprovado pelo governo, nós já tínhamos o nosso plano praticamente fechado e tivemos apenas de fazer as adaptações de acordo com os eixos que o plano de emergência contemplava. Neste momento, o plano está a ser muito bem executado aqui no conselho, tanto na vertente de salvamento de gado e mobilização da água, como na criação de postos de trabalho. No domínio da criação de emprego, até 31 de Janeiro, já tínhamos criado no concelho cerca de 633 empregos. A par disso, só em 2017, conseguimos gerar 1.366 empregos, fruto de investimentos municipais na requalificação urbana e da frente marítima, na reabilitação de habitações e de infraestruturas ligadas à habitação, saúde, educação e descentralização. Só em São Miguel, em finais de Fevereiro, já estavam distribuídos cerca de 4.500 vales-cheques aos criadores de gado. Não obstante alguns constrangimentos que tivemos inicialmente, neste momento o plano está funcionar muito bem e são obras que vão ficar para o município. Por exemplo, em Chã de Horta, na Ribeira de Principal, fizemos o calcetamento dos caminhos vicinais, construímos muros e a população está feliz com o trabalho que estamos a realizar no âmbito do plano de emergência.

Desde o ano passado que a câmara de São Miguel está ligada à fibra óptica e dispõe do Balcão Único. Que ganhos trouxeram ao município.

Calheta de São Miguel foi o primeiro município ligado à fibra óptica e a dispor do Balcão Único de Atendimento Público. Parece-me que até ainda só a câmara de São Miguel é que está ligada à fibra óptica. A fibra óptica teve um impacto muito positivo na eficiência da prestação de serviços aos munícipes e às empresas. Se antes as pessoas esperavam dez minutos até serem atendidas e em certos casos nem chegavam a ser atendidas, porque as quedas do sistema eram frequentes, hoje as pessoas são atendidas em 3 minutos. Isso teve um impacto muito positivo, porque triplicou a arrecadação de receitas. Ou seja, a fibra óptica contribuiu para que a câmara mobilizasse mais recursos, sobretudo na arrecadação de receitas, melhorou a nossa relação com os contribuintes, com os cidadãos e os munícipes, porque permitiu a aproximação dos serviços camarários a todos os que demandam esses serviços e permitiu uma outra coisa: a transparência na prestação de serviços. Com o Balcão Único, as pessoas que vinham cá à câmara tratar de três assuntos diferentes, fazem tudo isso agora num único espaço, porque antes tinham de se deslocar a várias repartições. Isso já não existe. E trouxemos uma coisa muito importante que não havia antes no concelho: os serviços da Direcção Nacional das Receitas do Estado (DNRE). Antes os contribuintes de São Miguel tinham de se deslocar 26 km ao Tarrafal, ou 9 a Santa Cruz. Agora podem tratar todos esses assuntos no Balcão Único que disponibiliza os serviços das Finanças, da Casa do Cidadão, da Provedoria da Justiça e todos os serviços municipais.

O perfil

Herménio (Meno) Fernandes, 34 anos, é formado em administração e contabilidade. Em 2013 foi eleito presidente da JPD, cargo que exerceu até 2017, quando se tornou membro da Comissão Política Nacional do MpD. Em 2012 foi eleito vereador da Câmara Municipal de São Miguel e em Janeiro de 2016 substitui João Duarte no cargo de presidente da autarquia que deixou para integrar a lista dos deputados do MpD de Santiago-Norte à Assembleia Nacional. Candidato às autárquicas de 4 de Setembro no mesmo ano, venceu as eleições com maioria qualificada. Lema de vida: “Trabalhar com determinação, com foco e para servir às pessoas com honestidade e competência, fiel à minha máxima que é ‘o que merece ser feito, merece ser bem-feito’.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 851 de 21 de Março de 2018.

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TópicosSão Miguel

Autoria:António Monteiro,25 mar 2018 7:08

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  4 abr 2018 0:44

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