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A gala da música, nas palavras da presidente da SCM, Solange Cesarovna, foi a forma encontrada para partilhar com Cabo Verde o percurso dos primeiros quatro anos da Sociedade Cabo-verdiana de Música e para celebrar o 23 de Abril, Dia Mundial do Direito do Autor.
“Durante o mês de Abril, a SCM tem várias acções programadas no quadro das comemorações do Dia Mundial do Direito do Autor que culmina com a ‘Noite de Autores SCM’ em que autores e artistas da SCM vão-se unir e em uma única voz, mas em vários momentos, vão subir ao palco para juntos brindarmos os ganhos da Sociedade e expressarmos a nossa satisfação com a evolução e com a aproximação do nosso sonho maior que é o país reconhecer o autor e pagar os seus direitos”, diz Cesarovna.
Durante a gala, em que subirão ao palco montado na Praça Luís de Camões nomes sonantes da cena musical cabo-verdiana, a SCM fará a primeira distribuição na rúbrica “execução de música ao vivo”.
Nhelas Spencer, Solange Cesarovna, Mirri Lobo, Tibau Tavares, Elida Almeida, Dany Mariano, Benvas D`Strong, Teté Alhinho, Kim di Santiago, Diva Barros, Rapaz 100 Juiz, Agnelo Duarte, Lucibela, Dany Lobo, Albertino Évora, Bau, Manuel di Candinho, Vlu, Homero Fonseca e Fattú Djakitté são os artistas convidados para actuar nesta gala.
“É um momento emblemático porque é a primeira vez que os autores celebram o Dia Mundial do Direito do Autor e se nós estamos a celebrar é porque existem motivos concretos”, diz Cesarovna, que apela a todos os usuários que comecem a cumprir a lei que já existe e a pagarem os direitos do autor.
Neste sentido, a presidente da SCM refere-se ao protocolo assinado recentemente com o Hotel Odjo D’Água, na ilha do Sal, para o primeiro pagamento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos pelo respectivo Hotel.
Protocolo histórico
Para Cesarovna, a assinatura deste protocolo assume um carácter histórico e de enorme simbolismo para Cabo Verde.
“Este acto inaugura o cumprimento legal de um processo fundamental de cobrança efectiva e contínua dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, no sector hoteleiro do país, sector este que é, sem dúvidas, um dos maiores usuários da música”, disse ao Expresso das Ilhas.
A Presidente da SCM avançou ainda que o pagamento em apreço abrange uma licença a ser renovada todos os anos e contempla a utilização de música nas rubricas: música ao vivo, música ambiente e radiodifusão.
A Sociedade Cabo-verdiana de Música foi criada há quatro anos e no ano passado foi admitida na Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).
Para Solange Cesarovna essa admissão na CISAC foi a cereja no topo do bolo do balanço dos quatro anos de actividade.
“Para levar a bom porto a missão de fazer a protecção do músico e do criador cabo-verdiano globalmente, a única forma foi ser parte da CISAC, desta família que, praticamente há quase um século, reúne as sociedades que defendem os direitos do autor em todos os continentes. Por um lado ajudam as sociedades novas a entenderem como alcançar estes objectivos, por outro também auditam e fiscalizam o trabalho que está sendo desenvolvido por essa instituição, justamente para que os objectivos preconizados para a defesa dos direitos do autor em última instância sejam atingidos. Por isso foi extremamente gratificante termos chegado à CISAC e agora sentimo-nos com muito maior capacidade de fazer a nossa missão, que é defender o autor e criador cabo-verdiano na área da música, ser cumprida”, sublinha.
Neste momento estão inscritos na SCM cerca de 600 artistas, entre autores, criadores, compositores, produtores e intérpretes.
A Sociedade tem como atribuição a gestão e a protecção – sobretudo cobrança e distribuição dos direitos do autor – de todos aqueles que integram o sector musical, nomeadamente autores, criadores, compositores, intérpretes, executantes, arranjadores, editores e investigadores musicais.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 855 de 18 de Abril de 2018.
