Embaixada de Cuba em Cabo Verde

Entre abril de 2019 e março de 2020, o bloqueio causou prejuízos a Cuba da ordem de 5 mil 570 milhões de dólares e, desde sua promulgação em 1962, o custo ascende a 144 mil e 413 milhões de dólares.

O bloqueio representa um desafio adicional ao nosso povo e governo para enfrentar a pandemia da COVID-19 e nega a Cuba o acesso a equipamentos médicos, suprimentos e tecnologias médicas de origem norte-americana ou mesmo que tenham uma componente de 10% dos suprimentos, software ou tecnologia norte-americana.

Da mesma forma, entre 2017 e janeiro de 2021, a política de bloqueio se intensificou a níveis alarmantes com a implementação de mais de 240 medidas contra o povo cubano, mantidas pela nova administração do presidente Joe Biden. Nesse sentido, em virtude do Título III da Lei Helms-Burton, aumentaram as perseguições às transações financeiras e comerciais em Cuba, aumentaram as medidas contra viagens e remessas de familiares e redobraram as ações contra o fornecimento de combustível.

O bloqueio é uma violação flagrante do Direito Internacional, das normas e princípios em que se baseia o Sistema de Relações Internacionais, das normas do comércio internacional, da liberdade de navegação e é um ato de genocídio tipificado na Convenção de Genebra de 1948 e carece de qualquer política, justificativa moral ou legal.

Como afirmou o nosso Ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parilla, numa conferência de imprensa, em 25 de outubro de 2020: “o bloqueio também restringe a liberdade de viajar e os direitos dos cidadãos norte-americanos, seu direito à informação, contradiz os valores democráticos e humanitários do povo dos Estados Unidos. Afeta também os negócios de suas empresas, seus empresários, atinge até o interesse nacional dos Estados Unidos, que sofre profundo isolamento, descrédito e crescentes contradições com seus aliados”.

Da mesma forma, afirmou que “devido à sua aplicação extraterritorial, viola a soberania e afeta os interesses de todos os Estados do planeta”. “É cínico vir a Cuba agora para dizer aos cubanos que o bloqueio não tem impacto real, para dizer às famílias cubanas que o sofrem todos os dias e todas as horas”, disse.

A família cubana e todas as vozes solidárias do mundo confiam que mais uma vez a Comunidade Internacional acompanhará Cuba nesta legítima demanda pelo fim do bloqueio.

Além disso, a nossa Embaixada aproveita para rejeitar categoricamente a nova manobra contra o povo cubano orquestrada no Parlamento Europeu por um pequeno grupo de deputados de extrema direita, com uma clara intenção de destruir a Revolução Cubana e que mantêm relações com organizações anticubanas estabelecidas em Miami, financiadas pelo Governo dos Estados Unidos, conforme indicado pela Comissão das Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba.

A resolução espúria e de ingerência que acaba de ser aprovada no Parlamento Europeu reduz a credibilidade dessa instituição e reflete o padrão duplo em relação à nação cubana. No documento não há intenção de cooperação ou diálogo, nem a menor expressão de respeito a Cuba, como país livre, independente e soberano.

Os eurodeputados com um acentuado desconhecimento da realidade cubana e com um silêncio cúmplice face à intensificação do bloqueio em tempos de pandemia da COVID-19, ignoram que precisamente esta política genocida é a mais flagrante, massiva e sistemática violação dos direitos humanos do povo cubano e viola o curso respeitoso e construtivo das relações entre Cuba e a União Europeia.

Manipulam e mentem quando dizem que os direitos humanos são violados em Cuba. Em outubro de 2020, pela quinta vez, Cuba foi eleita membro do Conselho dos Direitos Humanos e faz parte de 44 dos 61 instrumentos internacionais dos Direitos Humanos, cujo cumprimento reporta às Nações Unidas.

Firmemente comprometido com a construção de uma sociedade cada vez mais justa, como o bem do ser humano e a justiça social, o nosso país obteve o voto secreto, direto e individual de 170 membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, como resultado do respeito e admiração pela obra humanista da Revolução Cubana, principal garantia do gozo e proteção dos direitos humanos na Ilha.

É também um reconhecimento do significativo progresso que os homens e mulheres cubanos alcançaram no gozo de todos os seus direitos e o extenso histórico de cooperação internacional no campo dos direitos humanos, demonstrando, por meio de fatos concretos, a sua inequívoca disposição ao diálogo franco e aberto.

Cuba conduz-se no Conselho dos Direitos do Homem com voz própria e construtiva, com a sua experiência como país em desenvolvimento defensor do diálogo e da cooperação, contrariando as abordagens punitivas e seletivas, a favor da promoção e proteção de todos os direitos humanos para todos.

Neste momento, Cuba zela pelo mais precioso dos direitos humanos, que é o direito à vida. Consequentemente, enviou 57 brigadas “Henry Reeve” para 40 países e territórios ultramarinos, incluindo o país irmão de Cabo Verde, e mais de 28.000 profissionais de saúde cubanos trabalham em 66 nações.

Fonte: Embaixada da República de Cuba em Cabo Verde.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1020 de 16 de Junho de 2021.