Reestruturação da Dívida Pública em Capital Natural e Climático

PorADAD,2 set 2022 15:19

Suas Excelências Primeiro-Ministro, Dr. José Ulisses Correia e Silva, e Ministro da Agricultura e Ambiente, Dr. Gilberto Silva, numa reunião com a equipa do projeto, representada pelo IIED e a UNECA à margem da COP26 em Glasgow (novembro 2021)

O choque económico estimulado pela crise multidimensional exige respostas inovadoras e arrojadas. Assim, como parte da parceria com a Fundação MAVA, a ADAD – Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento e o IIED – International Institute for Environment and Development, promoveram durante 18 meses o projeto “Reestruturação da Dívida Pública em Capital Natural e Climático”.

O projeto faz parte de uma iniciativa mais ampla que o IIED está a implementar com outros parceiros. O objetivo deste projeto foi implementar estratégias para redução ou alívio da dívida pública em troca de um compromisso com a natureza as metas climáticas, para combater a crise multidimensional.

A primeira fase de execução do projeto (iniciada em março de 2021) foi implementada em 4 países da África Ocidental, nomeadamente Cabo Verde (como alta prioridade), Mauritânia, Senegal e Guiné-Bissau. Em Cabo Verde, com o apoio da ADAD, IIED, IUCN, UNECA e BwB.

A segunda fase (iniciada em janeiro de 2022) foi implementada em 2 países da África Ocidental, nomeadamente Cabo Verde e Senegal. Em Cabo Verde, com o apoio do IIED, UNECA e Potomac.

Desde o início, o Governo de Cabo Verde aceitou este desafio e em maio de 2021, o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia, assinou uma carta de compromisso, envolvendo as instituições nacionais. Nesta perspetiva, a ADAD e o IIED trabalharam com as instituições sectores-chave: energia, agricultura e segurança alimentar, silvicultura, água e gestão de resíduos, ambiente, biodiversidade, pescas, zonas costeiras, ordenamento do território, turismo, etc. para elaborar o relatório KPI Report – Key Performance Indicators (Indicadores-chave de desempenho)

O KPI report baseia-se numa teoria de mudança com indicadores, linhas de base, objetivos, meios de verificação e pressupostos e custo dos fatores de produção. As principais políticas estratégicas do país, tais como:

O Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (PEDS), Cabo Verde Ambition 2030, NDC, NAP, 3ª Comunicação, e planos estratégicos de cada setor, foram consultadas. Em junho de 2021, foi apresentado a primeira versão do KPI e durante este ano o mesmo está a ser atualizado.

Um guia ‘como fazer’ foi elaborado e apresenta inovações e fornece informações úteis para governos que buscam alcançar resultados climáticos e naturais, simultaneamente, em que fortalecem os seus balanços soberanos. Sete etapas práticas descrevem maneiras para os governos concluírem uma transação de dívida vinculada às suas metas de sustentabilidade para o clima e a natureza:

Criar um grupo de trabalho interministerial e chegar a acordo sobre objetivos nacionais
Capacitação de acesso e aconselhamento
Escolha o tipo de transação de dívida soberana: dívida conversão e/ou novo instrumento
Estruturar o clima e o desempenho chave da natureza indicadores (KPIs) ou outro desempenho relevante
Conceber os aspetos de financiamento da transação
Envolver-se com os participantes no mercado, incluindo credores, agências de notação de crédito e investidores
Executar transação de dívida.