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Num cenário de desafios para a Economia, decorrente do impacto da Covid-19, bem como do conflito no Leste Europeu, que se reflete, inevitavelmente, no mercado de capitais, o Conselho de Administração reafirma o seu compromisso de todos os esforços envidar para a promoção, dinamização, inovação e crescimento do mercado de capitais.
Nesse sentido, a Bolsa de Valores de Cabo Verde, pretendendo ser uma alternativa efetiva aos agentes económicos (pequenos, médios e grandes), traçou um conjunto de atividades que visam ir ao encontro das suas necessidades, servindo a Economia Real ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, oferecendo alternativas de financiamento e investimento, em condições favoráveis a emitentes e investidores, inclusive à Diáspora, através da intermediação financeira.
Por um lado, a acrescer às já habituais obrigações tradicionais e ações, prevêem-se novas soluções de financiamento, nomeadamente, o papel comercial e os fundos de investimento, com a finalidade de apoiar o setor privado na recuperação pós-Covid19. Por outro, os instrumentos sustentáveis, transacionados através da Plataforma Blu-X, serão um catalisador na busca de novos parceiros e investidores para o processo de dinamização do mercado de capitais, a par de um comprometimento claro do papel que a BVC e, de um modo mais abrangente, o mercado de capitais, pretende ter no alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) pelo Estado de Cabo Verde (Ambição 2030).
“É o nosso compromisso. O compromisso pelo desenvolvimento sustentável destas ilhas atlânticas.” Assembleia Nacional, aos 29 de Setembro de 2020 - Compromisso assumido por Cabo Verde, na declaração de compromisso pelo desenvolvimento sustentável “Cabo Verde – Ambição 2030”.
É entendimento do CA que, para Cabo Verde, a sustentabilidade não é uma opção, mas sim o único caminho a seguir! Um país arquipelágico, em que 99,3% do seu território é constituído por água/oceano e este, por sua vez, impacta todos os setores da economia, assim como da sociedade, a acrescer ao facto de que os oceanos são os mais afetados pelas mudanças climáticas. É, pois, notório, o papel que o oceano (e a economia azul) desempenha para Cabo Verde e a necessidade do uso sustentável do mesmo. Nesse sentido, a economia azul foi identificada como um “Acelerador” dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a nova estratégia de economia azul do Governo – uma componente-chave da sua Ambição 2030 e do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (PEDS) – mapeia seu potencial catalisador em vários ODS. Ademais, sofrendo de secas severas há vários anos e apresentando um alto grau de vulnerabilidade económica e baixo rendimento, o desafio de construir uma economia sustentável e inclusiva capaz de superar algumas das suas vulnerabilidades: dependência externa, desigualdade, desemprego, pobreza e assimetrias regionais, é premente.
As finanças sustentáveis respondem à necessidade imperiosa de direcionar os investimentos para atividades e projetos que encerram externalidades positivas, palpáveis e mensuráveis e que vão ao encontro da realização dos ODS. É nesse sentido que a Bolsa de Valores de Cabo Verde, com vista à firme aposta no segmento ESG e concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), em parceria estratégica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), implementou a plataforma Blu-X (www.blu-x.cv) de listagem e trading de instrumentos sustentáveis, com o objetivo de permitir que o público em geral, incluindo a a Diáspora, possam participar no desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. O objetivo é que a plataforma sirva não só as necessidades de financiamento sustentável de Cabo Verde, mas também da nossa sub-região.
Também é com este sentido estratégico que a BVC promoveu, em parceria com a Universidade Técnica do Atlântico, a taxonomia azul, uma das 1 as taxonomias azuis, permitindo a definição de critérios científicos claros para o financiamento da economia azul, ao passo que o Regulador (Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários) procedeu à aprovação dos Regulamentos para a emissão e rotulagem de títulos verdes, sociais, azuis.
Igualmente chave para o desenvolvimento do mercado de capitais, é o projeto apresentado pela Bolsa de Valores de Cabo Verde ao Banco Africano de Desenvolvimento, e que mereceu o seu financiamento no valor de 350 mil dólares, que visa dotar o país do primeiro Master Plan do mercado de capitais, bem como de uma infraestrutura tecnológica que estimule a liquidez do mercado secundário de títulos. Estes dois instrumentos vêm dar resposta a grandes necessidades do nosso mercado de capitais: por um lado, o Master Plan de Mercado de Capitais para os próximos 10 anos que permitirá o alinhamento estratégico entre os stakeholders do sector e que delineará as prioridades de desenvolvimento de longo prazo de todos os participantes do mercado de capitais. Por outro lado, a mobilização de recursos internos necessários para a diversificação económica e maior liquidez dos mercados secundário e monetário, através, por exemplo, de market makers, consolidando o mercado de capitais como um meio de excelência para o financiamento de projetos e aplicação de recursos.
É com este firme compromisso que nos próximos anos, continuaremos a implementar este Plano Estratégico com o objetivo de “Servir a Economia Real e apoiar o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, oferecendo alternativas de financiamento e investimento, em condições favoráveis a emitentes e investidores através da intermediação financeira.”
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1119 de 10 de Maio de 2023.
