O manual ilustrado, financiado pela UNESCO, é concebido como uma ferramenta educativa para a comunidade local que nele irá encontrar as normas de construção definidas para aquele sítio histórico da Ribeira Grande de Santiago.
“Sabemos que há várias reivindicações, não só a nível da construção por parte da população, que quer ter melhores condições de habitabilidade, mas também é a nossa intenção dar esse instrumento enquanto material didáctico e pedagógico, por um lado, e, por outro, tentar disciplinar um pouco as construções”, disse Jair Fernandes, presidente do IPC, à Inforpress.
Já o presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, Manuel de Pina, é de opinião que o manual irá atingir os seus objectivos e contribuir para uma melhor compreensão das normas por parte dos habitantes e dos profissionais aos quais estes recorrem para a construção de moradias, e alinhar com a necessidade de preservação das características urbanísticas que contribuíram para a atribuição do titulo de património mundial.
Entretanto, o IPC pretende usar esse material também em outros sítios históricos e declarados Património Nacional.
Desde a elevação da Cidade Velha a Património Mundial da Humanidade, o Estado tem sido confrontado com o desafio resultante da demanda da população por habitação, que em alguns casos resulta em construções “clandestinas” ou fora das regras arquitectónicas e urbanísticas delineadas para a área que é sítio histórico e património mundial.
Num diagnóstico recentemente levado a cabo, o IPC sinalizou um pouco mais de cinco dezenas de construções irregulares, o que leva Fernandes a caracterizar o cenário como preocupante mas controlado, acrescentando que o IPC está a “pôr cobro” à situação.
Em entrevista ao Expresso das Ilhas, em Fevereiro último, o responsável do IPC falava do processo de salvaguarda do património, através da sensibilização da comunidade local, a partir de um gabinete de educação patrimonial criado para este tipo de iniciativas - de onde também se destaca a realização do primeiro Fórum Nacional sobre Educação Patrimonial – e garantia também em relação às construções à margem da lei que.
“Não obstante estarmos perante uma violação flagrante à legislação vigente, a ideia é estudar cada caso, a sua harmonização ou não dentro do conjunto Cidade Velha património urbano”, dizia.
Outra acção levada a cabo recentemente pelo IPC prende-se com a concretização da anunciada vedação da ruína da Sé Catedral, com o fim de evitar a sua degradação pelas acções de pessoas já que, devido à falta de um plano de manutenção e de valorização, as marcas de degradação do edifício são cada vez mais evidentes.
O sítio histórico da Cidade Velha ocupa uma área de cerca de 200 hectares, com 1300 habitantes repartidos por 273 casas. A oferta turística é de apenas 120 camas.