IPC cria Manual Urbanístico para inibir construções desregradas na Cidade Velha

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,4 abr 2018 15:14

Pelourinho, zona central de Cidade Velha
Pelourinho, zona central de Cidade Velha

O Instituto de Património Cultural fez ontem a primeira apresentação do projecto "Manual Urbanístico Ilustrado para Cidade Velha" que surge como ferramenta de apoio à sensibilização da população local em relação às construções fora do padrão definido para este sítio histórico e Património Mundial da Humanidade.

O manual ilustrado, financiado pela UNESCO, é concebido como uma ferramenta educativa para a comunidade local que nele irá encontrar as normas de construção definidas para aquele sítio histórico da Ribeira Grande de Santiago.

“Sabemos que há várias reivindicações, não só a nível da construção por parte da população, que quer ter melhores condições de habitabilidade, mas também é a nossa intenção dar esse instrumento enquanto material didáctico e pedagógico, por um lado, e, por outro, tentar disciplinar um pouco as construções”, disse Jair Fernandes, presidente do IPC, à Inforpress.

Já o presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, Manuel de Pina, é de opinião que o manual irá atingir os seus objectivos e contribuir para uma melhor compreensão das normas por parte dos habitantes e dos profissionais aos quais estes recorrem para a construção de moradias, e alinhar com a necessidade de preservação das características urbanísticas que contribuíram para a atribuição do titulo de património mundial.

Entretanto, o IPC pretende usar esse material também em outros sítios históricos e declarados Património Nacional.

Desde a elevação da Cidade Velha a Património Mundial da Humanidade, o Estado tem sido confrontado com o desafio resultante da demanda da população por habitação, que em alguns casos resulta em construções “clandestinas” ou fora das regras arquitectónicas e urbanísticas delineadas para a área que é sítio histórico e património mundial.

Num diagnóstico recentemente levado a cabo, o IPC sinalizou um pouco mais de cinco dezenas de construções irregulares, o que leva Fernandes a caracterizar o cenário como preocupante mas controlado, acrescentando que o IPC está a “pôr cobro” à situação.

Em entrevista ao Expresso das Ilhas, em Fevereiro último, o responsável do IPC falava do processo de salvaguarda do património, através da sensibilização da comunidade local, a partir de um gabinete de educação patrimonial criado para este tipo de iniciativas - de onde também se destaca a realização do primeiro Fórum Nacional sobre Educação Patrimonial – e garantia também em relação às construções à margem da lei que.

“Não obstante estarmos perante uma violação flagrante à legislação vigente, a ideia é estudar cada caso, a sua harmonização ou não dentro do conjunto Cidade Velha património urbano”, dizia.

Outra acção levada a cabo recentemente pelo IPC prende-se com a concretização da anunciada vedação da ruína da Sé Catedral, com o fim de evitar a sua degradação pelas acções de pessoas  já que, devido à falta de um plano de manutenção e de valorização, as marcas de degradação do edifício são cada vez mais evidentes.

O sítio histórico da Cidade Velha ocupa uma área de cerca de 200 hectares, com 1300 habitantes repartidos por 273 casas. A oferta turística é de apenas 120 camas.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,4 abr 2018 15:14

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  21 nov 2018 3:23

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