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Esta eleição aconteceu durante a assembleia constituinte realizada a 5 de Julho em Rabat (Marrocos), evento que envolveu 19 países membros fundadores desta organização.
Com esta eleição, Cabo Verde integra assim o grupo de sete países eleitos para o Comité Executivo desta organização, para um mandato de três anos, tendo sob a sua responsabilidade a Coordenação do Centro, pelo que vai superentender a linha de orientação deste triénio, assim como terá a tutela do “dossier” das relações internacionais.
O Comité Directivo deste Centro é presidido por Marrocos, estando a sede em Rabat, a Libéria assume a 1ª Vice-presidência, o Senegal a 2ª Vice-presidência, Cabo Verde a Coordenação, a tesouraria é compartilhada por Gana e Marrocos, a Secretaria-geral está a cargo da Nigéria e a Secretária-adjunta com o Togo.
Outra novidade para Cabo Verde e para a própria África lusófona é que o português foi adoptado como língua oficial do Centro, para além das línguas francesa, inglesa e árabe.
Para além da tradução dos estatutos, isto permite que as produções dos resultados dos estudos e dos outros documentos e actividades tenham uma versão em língua portuguesa.
Segundo a presidente da SCM Solange Cesarovna, esta eleição representa um motivo de orgulho, entusiasmo e de responsabilidade, bem como uma oportunidade para Cabo Verde.
O Escritório Marroquino de Direitos do Autor (BMDA) foi o mentor deste projecto, do qual Cabo Verde se fez representar pela SCM, e que absorveu organizações representantes dos direitos autorais e conexos em representação de Benim, Burquina Faso, Costa de Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo e Argélia.
A proposta do estatuto do Centro Africano de Estudos e Pesquisas em Estratégias para o Desenvolvimento de Direitos Autorais e Direitos Conexos passa por “reforçar os meios para uma cooperação e em particular promover a partilha de conhecimentos e experiência com sociedades congéneres e parcerias com os escritórios internacionais de gestão colectiva de direitos de autor e direitos e conexos”.
Promover estudos aprofundados por pesquisadores, profissionais e técnicos sobre a protecção e respeito à propriedade intelectual e a promoção, inovação e criatividade na protecção de direitos autorais e direitos conexos são outros objectivos fundamentais do Centro, para a união perante os novos desafios do século XXI.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 867 de 11 de Julho de 2018.
