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Depois da primeira conversa aberta, realizada na cidade da Praia, no Palácio da Cultura Ildo Lobo em Maio deste ano, as próximas sessões acontecem hoje e amanhã nas ilhas de Santo Antão e São Vicente, respectivamente, tendo o propósito de ouvir da parte da classe artística as suas preocupações, dúvidas e questões que possam vir a servir para a criação de um estatuto para a classe artística.
Em entrevista ao Expresso das Ilhas aquando do primeiro encontro com artistas residentes na capital, Adilson Gomes explicara que a conversa “é, essencialmente, um levantamento da condição do artista em Cabo Verde”, sendo importante “ouvir as pessoas com quem estamos a trabalhar e para quem estamos a fazer estas leis e a tomar estas medidas”.
Admitindo que modelos já existentes em outros países possam servir de base, o director geral das artes garantira então que um Estatuto do Artista Cabo-verdiano terá que “espelhar sobretudo na nossa realidade e trazer algo que seja consensual”.
A nível internacional estatutos do artista são documentos que protegem e dignificam uma classe cujo trabalho é por natureza precário, por não ser fixo e permanente. Países que adoptaram um Estatuto do Artista permitiram que artistas, criadores e trabalhadores do sector da Cultura passassem a estar integrados num modelo fiscal sustentável e plenamente incluídos nas suas leis laborais. Aspectos como a regulação da remuneração são também normalmente abrangidos por esse tipo de estatutos.
Um dos principais aspectos associados ao estatuto do artista diz respeito à mobilidade, nomeadamente no seio da CPLP.
“Cabo Verde vai assumir este ano a presidência da CPLP e temos que aproveitar para, a nível cultural e artístico, conseguir fazer coisas efectivas e que façam sentido. Há uma vontade de tudo fazer para que essa mobilidade, pelo menos dentro da CPLP, venha a se concretizar. Temos o exemplo do concurso DocTV CPLP, no sector audiovisual, em que conseguem fazer essa mobilidade, com uma serie de critérios. Podemos espelhar nesse concurso para trazer coisas que possam ajudar nessa mobilidade que queremos criar”, apontou então Adilson Gomes.
Ainda conforme o DGA, um estatuto do artista de Cabo Verde contemplaria aspectos como a inserção de artistas no quadro da segurança social, a criação de categorias (por exemplo: veteranos, iniciantes, eméritos).
A conversa aberta com os artistas residentes na ilha de Santo Antão acontece hoje, pelas 17 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Porto Novo. Em São Vicente, será no Centro Cultural do Mindelo, pelas 18h30.
