A Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) exortou os chefes de Estado e de governo dos Estados-membros da organização a adoptar medidas para facilitar a mobilidade dos cidadãos entre os territórios.

Cartoon do Yuran H.

O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) defendeu hoje a abolição dos vistos nas viagens entre os países africanos, considerando que isso será “crucial” para aumentar a integração regional e potenciar o desenvolvimento económico.

​António Costa considera que o acordo de mobilidade da CPLP deve ter como base a liberdade de residência. O primeiro-ministro de Portugal falava aos jornalistas, hoje, em São Vicente.

Os deputados franceses adoptaram na noite de quinta-feira a chamada "Lei da Mobilidade", que estabelece que será proibida a venda de carros com motores de combustão (gasolina ou diesel) a partir de 2040.

​A proposta sobre mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai voltar a ser discutida nos dias 27 e 28 de Junho, o que foi considerado como um sinal positivo pelos representantes da organização.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) começa hoje a discutir, em Lisboa, um "modelo flexível e de aplicação faseada" de mobilidade, explicou à Lusa o secretário executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles.

A mobilidade tem sido tema central na CPLP, sob a actual presidência de Cabo Verde. Só com essa circulação de cidadãos entre os países lusófonos estes podem sentir-se membros da comunidade, assume-se. Nesse sentido, Cabo Verde tem encetado esforços para avançar com este dossier fundamental, tendo inclusive apresentado uma proposta de acordo de mobilidade a os nove países da CPLP.

Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca a mobilidade e fala com Eurico Monteiro, embaixador de Cabo Verde em Portugal: “Modelo permite aos Estados ajustar a mobilidade na CPLP à sua realidade interna”.

O secretário executivo da CPLP afirmou hoje, em Luanda, que, a breve prazo, vai haver uma “maior facilitação na circulação” dos cidadãos no espaço lusófono, sublinhando que todos estão a trabalhar nesse sentido.

O acordo sobre a mobilidade na CPLP vai ser aprovado na próxima reunião do Conselho de Ministros da comunidade, em 19 de Julho, na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, país que apresentou a proposta, foi hoje anunciado.

O modelo de integração comunitária na CPLP proposto por Cabo Verde pressupõe estadias até 30 dias no espaço da comunidade isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores, docentes, além de autorizações de residência.

A Comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação da Assembleia Parlamentar da CPLP, reunida em Cabo Verde, instou hoje os governos e parlamentos a adoptarem os instrumentos necessários para que esta comunidade seja de “pessoas com circulação”.

​A descontinuidade territorial que fez deste pequeno estado do atlântico um arquipélago de dez ilhas perfila-se como um dos maiores obstáculos na secular luta que condicionou, e continua ainda a condicionar, o colectivo das populações no acesso a meios de subsistência e mínimos aceitáveis de condições de vida.

​Uma maior interacção entre os povos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a livre circulação são pretensões que continuam por cumprir, 22 anos após a constituição daquela organização.

Cabo Verde tem tido uma relação de muita confiança com a União Europeia e não tem havido problemas na mobilidade. Afirmação do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, no término da X Reunião de Diálogo Político de Nível Ministerial, no âmbito da Parceria Especial Cabo Verde União - Europeia.

A mobilidade é a "pedra de toque" da CPLP, que sem ela não irá além "de um projecto, uma bela ideia, um desejo sincero, mas não mais do que isso", disse hoje o Presidente de Cabo Verde.

O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, através da Direcção Geral das Artes e das Indústrias Criativas (DGAIC), continua a auscultar artistas e agentes culturais com vista à elaboração de um Estatuto do Artista, documento essencial no quadro da pretendida mobilidade no seio da CPLP.

Os agentes económicos ainda não ganharam nada com a CPLP, disse o Presidente da Câmara do Comércio do Sotavento ao Expresso das Ilhas. Jorge Spencer Lima é a favor da mobilidade, mas quer que esta seja total e não só para alguns.

​Mobilidade foi a palavra-chave da XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP. Os cidadãos pedem-na, os empresários desesperam por ela e até já os políticos admitem que é fundamental. É claro que não acontecerá num passe de mágica, mas a presidência da CPLP por Cabo Verde poderá acelerar o processo, que será sempre faseado, como explicou ao Expresso das Ilhas o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal.