Propostas para facilitar mobilidade Cabo Verde/Portugal devem dar entrada no Parlamento até Junho – MNE de Portugal

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,24 mai 2022 8:22

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O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, disse esta segunda-feira que o Governo pretende no mês de Junho dar entrada no Parlamento português de propostas de alterações na legislação para facilitar a mobilidade Cabo Verde/Portugal.

O governante português, que está de visita a Cabo Verde, falava à imprensa, no Mindelo, após um encontro com o seu homólogo cabo-verdiano, Rui Figueiredo

Segundo a mesma fonte, que respondia a questões de jornalistas, a falta dos serviços consulares neste momento, em São Vicente, é um “problema real” e que se agravou com a pandemia, mas, asseverou, já se está a tomar medidas, entre as quais, o reforço da equipa consular na Cidade da Praia, que vai ter continuidade durante os meses mais intensos de Verão.

“E aí esperamos que seja possível começar a diminuir um pouco a pressão e a corresponder a vontade da parte cabo-verdiana de viajar”, considerou João Gomes Cravinho.

Daí, acreditar que ao longo dos próximos meses haverá uma “melhoria significativa” na gestão do processamento dos vistos e ainda possibilitar a “ambição” de reduzir a complexidade burocrática

Também em relação a mobilidade entre os dois países, o ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu que Portugal está a fazer ajustes na legislação nacional, que permitam que a tramitação seja “mais ligeira”.

“Contamos ainda no mês de Junho introduzir no Parlamento português essas propostas de alteração”, asseverou, com a ideia que a efectiva mobilidade poderá ser “em breve” e que em 2023 haverá muito maior número de cabo-verdianos a viajar para Portugal e vice-versa.

Por outro lado, ajuntou Gomes Cravinho, a esperança é que nos próximos tempos tenha um menor número de indeferimento e correspondente satisfação dos dois povos.

“É um conjunto complexo de problemas, mas, estamos a trabalhar neles e não duvido que nos próximos meses vão sentir a diferença”. afiançou.

O ministro português asseverou que a ilha de São Vicente vai voltar a ter visitas de equipas consulares, para evitar a deslocação à Praia.

Em relação a vistos solicitados por estudantes cabo-verdianos para continuar os estudos em Portugal, João Gomes Cravinho admitiu haver uma “lentidão”, que “tem que ser resolvida no processamento”.

Embora, considerou. é importante que os pedidos de vistos sejam entregues com alguma antecedência.

Questionado pela Inforpress também sobre os preços exorbitantes praticados pela companhia portuguesa TAP e que já suscitou muitas reclamações dos sanvicentinos, João Gomes Cravinho ressaltou o facto de não terem influência sobre a fixação dos preços da TAP, mas, acredita que os governos de Portugal e Cabo Verde têm responsabilidade nesta área e devem estudar como melhorar as condições.

“O nosso objectivo é que haja facilidade de viagem entre Portugal e Cabo Verde”, concretizou.

João Gomes Cravinho, que chegou esta tarde em São Vicente, acompanhado de Rui Figueiredo, tinha ainda no programa visitar o Centro de Hemodiálise do Hospital Baptista de Sousa, co-financiado por Portugal.

O governante português estará em Cabo Verde até dia 25, e juntamente com o seu homólogo cabo-verdiano, desloca-se a Santo Antão, nesta terça-feira, 24, e depois irá para Cidade da Praia, onde tem agendado encontros com o primeiro-ministro, com o presidente da Assembleia Nacional e com o Presidente da República

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,24 mai 2022 8:22

Editado porAndre Amaral  em  5 fev 2023 23:27

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