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O governante falava aos jornalistas a margem da cerimónia de empossamento do novo ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades e ministro da Defesa, Rui Figueiredo, quando questionado sobre manifestação da classe artística, exigindo ao Executivo melhor atenção, direito ao trabalho e uma política consistente para o sector.
Ulisses Correia e Silva reconheceu que o sector da produção cultural é um dos mais afectados pela pandemia da COVID-19.
“Estamos a desenhar mais programas e respostas. Uma resolução do Conselho de Ministros foi aprovada hoje para criar maior flexibilidade na realização de eventos, que consigam compatibilizar a necessidade de ter a viabilidade mínima para que possa ter o investimento num concerto e ao mesmo tempo satisfazer a necessidade de protecção sanitária e cumprimento de normas”, referiu.
Essa medida, segundo o governante, vai permitir fazer também uma adaptação de espaços que funcionavam como discotecas ou pubs para puderem funcionar noutro contexto, com actividades que respeitem o distanciamento e as normas sanitárias.
“Temos outras medidas em curso, de apoio aos produtores, aos artistas e estamos abertos para reforçar e melhorar ainda mais este programa, dentro deste quadro muito específico da pandemia da COVID-19, para além de questões mais estruturais que têm a ver com o desenvolvimento do sector”, apontou.
Ulisses Correia e Silva assegurou que o Governo não está de costas voltas e que estão abertos para o diálogo e aprofundamento de condições para que haja respostas adequadas às situações difíceis por que passam os artistas.
Na ocasião, adiantou que o Governo está a fazer de tudo para adquirir vacinas da COVID-19 durante o primeiro trimestre, mas sublinhou que a mesma não tem a ver com recursos nem investimentos, mas sim de disponibilidade, já que a procura é muito superior à capacidade de produção das vacinas.
Hoje, em conferência de imprensa no Palácio do Governo, o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, anunciou que "está autorizado o regresso das actividades culturais.
"Achou por bem alterar o quadro de normas aplicáveis aos eventos e actividades artísticas e culturais. Em Outubro do ano passado o governo já havia aprovado um quadro de normas aplicáveis a estas actividades. Desta feita, estão-se a alterar as regras de eventos públicos artísticos e culturais no que respeita essencialmente à lotação dos espaços", apontou Paulo Rocha.
Esta medida significa que "quando realizados em espaços abertos" a lotação máxima destes eventos passa a ser de 70% dos lugares sentados e quando realizados em espaços fechados a ocupação máxima passa a ser de 50% dos lugares sentados. Tratando-se de lugares sentados fixos a ocupação passa a ser feita com um lugar de intervalo entre os espectadores, sendo a fila anterior e seguinte feita com lugares desencontrados. Tratando-se de lugares onde não há lugares sentados fixos, a disponibilização das cadeiras deve ser feita por forma a que se garanta o distanciamento mínimo obrigatório".
A duração dos eventos, acrescentou Paulo Rocha, não pode exceder as duas horas.
