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As formações, conforme explicou a SCM em nota de imprensa, foram ministradas no âmbito das relações institucionais e da materialização dos protocolos de parceria cultural em vigor entre a SCM e as câmaras municipais de Ribeira Grande, Porto Novo, Paul, São Vicente, Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos.
“Foram concluídas com sucesso, o que multiplica a capacidade do trabalho da SCM ser a partir deste momento materializado com maior alcance e eficiência nos municípios supra citados, que estão capacitados na área da defesa dos direitos de autor e direitos conexos, após o conhecimento partilhado, e a parte prática implementada no quadro das formações em apreço”, refere a nota.
Estas acções de Formação, segundo a mesma fonte, também se enquadram no plano de actividades para o ano 2021 da SCM, em que a instituição tem em agenda um ciclo de acções de formação destinadas a técnicos municipais, autores e artistas locais, agentes culturais e utilizadores de música e instituições parceiras.
“Tendo em vista fomentar o desenvolvimento local, dotando os municípios de projectos que criam valor para o sector das indústrias criativas e das atividades culturais”, sublinha a SCM.
O ciclo de formação insere-se, igualmente, numa parceria estabelecida com o “Programa Plataformas Locais para Agenda 2030 em Cabo Verde do PNUD”, com financiamento da Cooperação Luxemburguesa.
No decorrer dos cursos, que terminaram na sexta-feira, 29, foram abordados pontos como funcionamento da Entidade de Gestão Colectiva, tal como os processos de Registo de Autores e Artistas, licenciamento, e demais processos da documentação de obras e gravações musicais, a legislação em vigor no país e demais aspectos importantes sobre a aplicabilidade da mesma.
