“Direito Municipal Cabo-Verdiano” em livro

PorDulcina Mendes,12 nov 2022 8:35

Mário Silva apresentou na passada sexta-feira, 4, na cidade da Praia, o seu mais novo livro intitulado Direito Municipal Cabo-Verdiano. Trata-se de um livro onde o autor fala dos traços identitários dos municípios, lança um olhar sobre a França, Espanha e Itália, regista a evolução histórica da independência à actualidade e aponta os princípios e regras constitucionais aplicáveis aos municípios. Numa conversa com o Expresso das Ilhas o autor explicou o motivo que o levou a escrever esse livro.

Mário Silva explicou que o livro fala da identidade dos municípios cabo-verdianos uma vez que, sublinhou, os municípios cabo-verdianos são muito antigos, “é uma das instituições mais antigas de Cabo Verde e o cabo-verdiano sempre se habituou a lidar com as instituições municipais”. 

“Na linha de vários historiadores, cujo município faz parte da nossa identidade. O livro aborda a organização e o funcionamento dos municípios cabo-verdianos, os estatutos dos eleitos municipais, as relações que estabelecem entre os municípios e o Estado. Sem falar do direito comparado em que analiso os municípios em França que é pátria do direito municipal moderno, a Espanha e a Itália, para que tenhamos elementos de reflexão e de comparação com aquilo que se passa nos países europeus que de forma directa ou indirecta influenciam o direito cabo-verdiano”, explica. 

Segundo o autor, a finalidade dessa obra é colocar à disposição do público e dos eleitos municipais, em especial, o conhecimento que acumulou ao longo de várias décadas sobre as normas que regulam os municípios cabo-verdianos. 

“Isso também interessa a todos os cabo-verdianos que poderão um dia querer candidatar- se aos municípios, tanto mais que estes são cada vez mais importantes na realidade cabo-verdiana”. 

Pela importância da obra, o autor tenciona, nos próximos 12 meses, fazer o seu lançamento em todas as ilhas e em todos os municípios de Santiago. 

Evolução histórica dos municípios 

Para Mário Silva, existem, por vezes, dificuldades em entender as instituições sem uma perspectiva histórica. “A história é fonte de conhecimento e isso permite saber que temos o sistema que temos, mas o sistema que temos não foi construído a partir do ‘nada’, houve toda uma evolução pós-independência que levou à situação em que nós nos encontramos, sem falar da época colonial porque, de acordo com os registos históricos, desde 1497. Ou seja, desde o século XV existem registos dos municípios na Ribeira Grande de Santiago, considerado berço da cabo-verdianidade. 1497 é o ano que se encontra no documento do registo da existência da Ribeira Grande de Santiago”. 

Quanto à evolução dos municípios, explica que tem sido positiva. “Temos uma evolução considerável e grande parte dos indicadores do desenvolvimento humano de Cabo Verde deve-se à actuação dos municípios. Acho que os cabo- verdianos devem investir nos municípios porque só as instituições fortes podem dar um contributo decisivo para o desenvolvimento deste país”. 

“Hoje em dia é um dado pacífico entre os estudiosos que instituições frágeis não conseguem levar a cabo as suas atribuições constitucionais e legais. Vejo com bons olhos o investimento forte dos municípios, que devem ser criticados, apoiados, assumidos e desenvolvidos. O facto de em todas as eleições autárquicas haver uma lista enorme de candidaturas é uma das provas de que o município é uma entidade política importante em Cabo Verde”, salienta. 

Relação entre Estado e municípios 

Mário Silva frisou que a relação entre o Estado e os municípios, apesar da autonomia municipal, a separação das atribuições, não pode ser estanque. “A ideia de separação estanque da atribuição municipal e do Estado pertence hoje ao passado”. 

“Fala-se hoje muito de cooperação, colaboração e articulação, uma vez que as instituições públicas apesar das responsabilidades políticas que têm que apresentar ao eleitorado, têm que dar as mãos em termos de auxílio recíproco em prol do desenvolvimento do país. E vejo com bons olhos esses discursos que, ainda que lento, começa a penetrar nas instituições cabo-verdianas”, esclarece.

Texto publicado originalmente na edição nº1093 do Expresso das Ilhas de 09 de Novembro

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Autoria:Dulcina Mendes,12 nov 2022 8:35

Editado porDulcina Mendes  em  26 nov 2022 22:20

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