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No acto de assinatura do protocolo de parceria, o vice-presidente da SCM, Joaquim Andrade, enalteceu o trabalho da PN na defesa e segurança dos profissionais da música no país e sublinhou que sendo a música a bandeira da identidade cabo-verdiana, é natural que a Polícia Nacional seja chamada a colaboração prática, ao sistema de protecção e defesa dos direitos autorais em Cabo Verde.
“Um bem-haja à PN que se compromete a engajar de forma efectiva e juntamente com a SCM, criarem condições para que os titulares de direito de autor se sintam amparados por uma instituição que esteja a colaborar de forma efectiva para que haja maior estímulo e incentivo e para que a música e Cabo Verde estejam protegidos”, enalteceu.
Por seu turno, o director nacional da Polícia Nacional, Emanuel Estaline Moreno, reforçou o compromisso da PN na defesa dos direitos dos profissionais da música, sublinhando que estão sempre em estreita articulação com as outras instituições que fazem frente à defesa dos direitos do autor no país.
“Da nossa parte vamos continuar com o engajamento que temos tido desde início, temos contado com ações concretas realizadas pela SCM no âmbito da formação aos nossos efectivos de forma estarem mais aptos a colaborar e de forma efectiva no terreno, isso tudo em estreita colaboração com as outras instituições.
As duas instituições concordam, mutuamente, em desenvolver uma parceria profícua, para juntas darem um passo determinante com vista ao reforço da protecção dos direitos autorais e conexos no domínio da música em Cabo Verde.
A assinatura deste protocolo consolida assim a parceria entre a Polícia Nacional e a SCM no processo de consolidação do sistema de protecção dos direitos autorais em Cabo Verde, através de acções concretas, em prol da protecção dos direitos legalmente protegidos dos titulares de direitos de autor e conexos em Cabo Verde.
