Artigos sobre Direito de Autor
Sociedade Cabo-verdiana de Música estará em Marrocos no início de Julho
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM) vai participar no projecto da criação do Centro Africano de Estratégia e Desenvolvimento de Direitos Autorais e Direitos Conexos, cujos estatutos serão analisados durante o encontro que acontece em Marrocos, de 3 a 6 de Julho.
SCM quer conhecer a experiência das outras sociedades
Segundo a presidente da SCM, Solange Cesarovna, participar nessa assembleia-geral é uma grande oportunidade para debater os aspectos centrais do direito do autor nos vários continentes e países que integram a CISAC.
Sociedade Cabo-verdiana de Música anuncia curso on-line sobre Direitos de Autor
Este curso será destinado aos músicos, criadores, artistas, agentes culturais, poder político, jornalistas e outras pessoas que desejem participar.
Governo quer obras dos criadores respeitadas
O Conselho de Ministros aprovou na passada quinta-feira, três tratados internacionais que consolidam o regime jurídico dos direitos de autor e direitos conexos: o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Direito de Autor (TODA), o Tratado da OMPI sobre Prestações e Fonogramas (TOPF) e o Tratado de Maraquexe.
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