A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) e a Associação Brasileira de Música e Artes (ABRAMUS) assinaram esta manhã, na Cidade da Praia, um acordo de reciprocidade, para permitir que as duas entidades de gestão colectiva possam trabalhar em conjunto na defesa dos direitos de autor.

A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM) vai participar no projecto da criação do Centro Africano de Estratégia e Desenvolvimento de Direitos Autorais e Direitos Conexos, cujos estatutos serão analisados durante o encontro que acontece em Marrocos, de 3 a 6 de Julho.

​Segundo a presidente da SCM, Solange Cesarovna, participar nessa assembleia-geral é uma grande oportunidade para debater os aspectos centrais do direito do autor nos vários continentes e países que integram a CISAC.

Este curso será destinado aos músicos, criadores, artistas, agentes culturais, poder político, jornalistas e outras pessoas que desejem participar.

O Conselho de Ministros aprovou na passada quinta-feira, três tratados internacionais que consolidam o regime jurídico dos direitos de autor e direitos conexos: o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Direito de Autor (TODA), o Tratado da OMPI sobre Prestações e Fonogramas (TOPF) e o Tratado de Maraquexe.