Artigos sobre direito de autor
Nhelas Spencer é novo presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música
O músico e compositor Daniel Spencer Brito (Nhelas Spencer) foi empossado esta sexta-feira, 13, como novo presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM).
Betú e Teté Alhinho defendem a dignificação do criador
Em Cabo Verde estão criadas as condições para a defesa dos direitos autorais e a Sociedade de Música Cabo-verdiana tem vindo a fazer um trabalho sem precedentes na defesa desses direitos. Entretanto, os dois compositores ouvidos pelo Expresso das Ilhas consideram que os criadores não recebem ainda o reconhecimento nem a devida divulgação.
Polícia Nacional e Sociedade Cabo-verdiana de Música assinam protocolo de parceria
A Polícia Nacional (PN) e a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) assinaram, hoje, um protocolo com vista o reforço da proteção dos direitos autorais e conexos no domínio da música em Cabo Verde, uma junção de sinergias, no que se refere à observância da lei, em matéria dos direitos autorais.
Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor e Dia do Professor Cabo-verdiano
O Dia Mundial do Livro é comemorado, desde 1996 e por decisão da UNESCO, a 23 de Abril, “para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear autores e refletir sobre seus direitos legais. Essa data foi escolhida em tributo aos escritores Inca Garcilaso de la Veja, Miguel de Cervantes e William Shakespeare, que morreram em 23 de Abril de 1616.” Esses escritores são autores de obras como História Geral do Peru, Dom Quixote e Romeu e Julieta.
SCM - Sociedade Cabo-Verdiana de Música
RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR E CONEXOS DO ANO 2021, NO VALOR GLOBAL DE 9.523,045$00 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUARENTA E CINCO ESCUDOS) Praia - Dezembro de 2021
SCM inicia distribuição tecnológica dos direitos autorais de 2021
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM) começou hoje a distribuição tecnológica dos direitos autorais do ano de 2021. O relatório de distribuição foi apresentado pelo vice-presidente da SCM, Joaquim Andrade, que explicou aos jornalistas o funcionamento do mesmo.
SCM quer rádios e televisões a fazer licenciamento
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) está a retomar a cobrança dos direitos de autor, com a abertura das actividades culturais, e querem que as rádios e televisões procedam ao licenciamento. A SCM esclarece que os licenciamentos são feitos com base no preenchimento dos questionários e a cobrança é feita segundo tabela aprovada na Assembleia Geral.
SCM vai usufruir dos servidores do NOSI
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) vai usufruir dos servidores do NOSI para o alojamento de todo catálogo de obras e gravações musicais que a entidade gestora do direito de autor está a defender, permitindo que o mesmo esteja ‘guardado’ em território nacional.
Comemoração dos 8 Anos da SCM
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) celebrou na sexta-feira passada, 8 anos de vida. A presidente da SCM, Solange Cesarovna, falou dos ganhos e desafios desses 8 anos da entidade que faz a gestão dos direitos de autor e conexos.
SCM aprova redução de 30% nos tarifários de licenciamento
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) anunciou que aprovou a redução de cerca de 30% nos tarifários em vigor para o licenciamento de execução pública musical para o corrente ano de 2021.
Uni-CV junta-se a SCM na promoção e protecção dos direitos dos autores
A Universidade de Cabo Verde e a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) assinaram na manhã de hoje, um protocolo, que visa criação de mecanismo para promoção e protecção dos direitos dos autores.
SCM quer a solidariedade de todos os utilizadores da propriedade intelectual e da música em Cabo Verde
Em conferência de imprensa a presidente da SCM, Solange Cesarovna, disse que o principal desafio da sociedade neste contexto é conseguir a solidariedade de todos os utilizadores da propriedade intelectual e da música em Cabo Verde.
SCM realiza formação para técnicos da Câmara Municipal da Praia
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) realiza de 26 até 30 deste mês, uma acção de formação, para os técnicos da Câmara Municipal da Praia, do Front-office, da Direcção de Cultura e Economia Criativa e das Delegações Municipais.
SCM e Câmara Municipal de São Miguel assinam protocolo de parceria
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) rubricou esta segunda-feira, 16, um protocolo de parceria com a Câmara Municipal de São Miguel.
SCM congratula Cabo Verde pela consagração da morna
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) congratula Cabo Verde pela consagração da Morna como Património Cultural Imaterial da Humanidade e manifesta o seu regozijo por este acontecimento.
SCM admitida como membro do Conselho Internacional de Música
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) foi admitida como membro do Conselho Internacional de Música (IMC), com sede na Unesco. Com a adesão, Cabo Verde passa a ser o primeiro país da África Lusófona membro do Conselho Internacional de Música.
Cobrança dos direitos de autor entre avanços e constrangimentos
Com o objectivo de dar dignidade aos trabalhos dos criadores e artistas, foi aprovado em 2017, três tratados internacionais que consolidam o regime jurídico dos direitos de autor e direitos conexos. Apesar desse avanço ainda as entidades de gestão colectiva deparam-se com alguns constrangimentos.
Destaques da edição 937
Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca as novas medidas de segurança: Mão dura para reincidentes e lei de armas vai ser revista.
SCM assina acordo com ABRAMUS
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) e a Associação Brasileira de Música e Artes (ABRAMUS) assinaram esta manhã, na Cidade da Praia, um acordo de reciprocidade, para permitir que as duas entidades de gestão colectiva possam trabalhar em conjunto na defesa dos direitos de autor.
Sociedade Cabo-verdiana de Música estará em Marrocos no início de Julho
A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM) vai participar no projecto da criação do Centro Africano de Estratégia e Desenvolvimento de Direitos Autorais e Direitos Conexos, cujos estatutos serão analisados durante o encontro que acontece em Marrocos, de 3 a 6 de Julho.
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