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Em comunicado, a SCM informa que esta decisão saiu da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no sábado, 26, e visa colaborar com os parceiros e utilizadores de música na retoma das actividades culturais.
A direcção da SCM disse que tomou esta decisão, tendo em conta a realidade muito difícil vivida por todos no ano 2020, “e face aos desafios que continuam a desfilar para o ano de 2021 e para o futuro e em observância da actual conjuntura em que já acontece alguma retoma das actividades culturais, ainda que tímida, entendeu aprovar a redução dos tarifários em vigor para o corrente ano económico de 2021”.
Esta redução, conforme a SCM, é sinal claro de parceria e estímulo aos diferentes utilizadores de música, no sentido de abraçarem o licenciamento das suas actividades musicais, na reabertura das suas actividades e assim também darem o seu contributo fundamental para a justa remuneração dos músicos, autores e artistas pela utilização das suas obras e gravações musicais, nos seus diferentes negócios.
“Com esta acção também pretende estender a sua solidariedade ao seu parceiro utilizador de música, incentivando o mesmo ao cumprimento legal da obrigatoriedade do licenciamento para a utilização de música nos diferentes negócios”, lê-se no documento.
Esta decisão observa ainda o facto da lei que regula a lotação dos eventos nesta conjuntura de crise da COVID-19, só permite aos espaços e as actividades culturais terem uma lotação máxima de 70% das suas capacidades, o que obriga aos espaços e aos eventos reduzirem o número de público a contemplar.
Por outro lado, a SCM decidiu durante a Assembleia Geral Extraordinária em nada alterar o desconto de 30% que a sua tabela de execução pública de música estabelece desde 2019, o que em última análise permite ao utilizador de música usufruir de uma bonificação final acima dos 50%, em praticamente todas as tipologias de licenciamento.
Com o ambiente crescente do reconhecimento dos direitos autorais no país, não obstante o contexto difícil que a pandemia da COVID-19 está a impor, a SCM entende que a continuidade dos trabalhos já desenvolvidos e a multiplicação de esforços e estratégias para perseguir os objectivos de retoma das cobranças, no ritmo da reabertura das actividades culturais, recreativas e de entretenimento e na retoma paulatina do sector do turismo no país, constituem prioridades absolutas da entidade que defende os direitos dos autores e artistas cabo-verdianos que actuam no domínio da música.
Neste sentido, a SCM entende que a redução dos tarifários é uma justa decisão desta entidade de gestão colectiva que do mesmo modo que tudo faz para honrar os seus compromissos com os seus membros, “também tudo fará para caminhar junto com os seus parceiros utilizadores de música de mãos dadas e realizará sempre que a situação o exigir, todas as adaptações necessárias e imprescindíveis para que a prosperidade da defesa dos direitos de autor e conexos no país, aconteça todos os dias e sintonia com todas as instituições parceiras”.
