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“Sentimo-nos numa nova era na defesa dos direitos autorais e conexos em Cabo Verde, numa era em que a SCM teve a oportunidade de contribuir com resultados que mudam de uma vez por todas o processo da defesa da cobrança e da distribuição dos direitos dos nossos autores e artistas”, explica.
Solange Cesarovna sublinha que tem valido a pena todo o trabalho que vem sendo feito nesses 8 anos da SCM. “Estamos a colher os frutos com a distribuição tecnológica que a SCM fez em Dezembro de 2020, contemplando 300 autores nacionais e 60 internacionais, a primeiro de muitas outras que vamos poder realizar”.
A presidente da SCM confessa-se satisfeita com o pagamento dos direitos de autor, na retoma paulatina das actividades.
Para além da luta para a valorização dos músicos em Cabo Verde, Solange Cesarovna conta que a SCM tem vindo a integrar-se internacionalmente com outras organizações para benefício dos seus associados.
“A partir do momento em que temos esse acordo começam a cobrar os direitos autorais nos territórios em que eles actuam. Por outro lado, começamos a defender o catálogo internacional de todas as nossas irmãs congéneres aqui em Cabo Verde. Estamos a defender um catálogo de 20 milhões de obras e gravações musicais”, cita.
Acrescenta que a SCM tem apostado em várias plataformas digitais, para dar uma visibilidade global aos músicos e criadores nacionais.
“A SCM integra, desde 2019, o hub africano de licenciamento digital, o que nos permite conseguir ganhos importantes para o sector da gestão colectiva em Cabo Verde com as plataformas digitais como Spotify, Youtube, Facebook, iTunes e, mais recentemente, o Tik Tok”.
Essas plataformas digitais, conforme disse Cesarovna, já estão a actuar em Cabo Verde devidamente licenciadas, ou melhor, já estão a pagar os direitos de autor aos músicos cabo-verdianos.
Solange Cesarovna sublinha ainda que a SCM aposta na sustentabilidade e na carreira artística nacional incentivando os seus associados a precaver o futuro.
É assim que, mais recentemente, realizou um curso sobre educação financeira dirigido aos seus associados “onde várias vertentes foram tratadas e uma delas é a inclusão no sistema de protecção social para a garantia de reforma, mas outras também muito interessantes como o processo de uma economia de forma eficiente, bem assim de como abrir empresas na área da indústria criativa e artística em Cabo Verde”.
“A SCM promove a protecção dos direitos de autor e direitos conexos em nome e em representação dos respectivos sócios e titulares de direitos, concede autorizações para a utilização e exploração das suas obras, administra as obras cujos direitos lhes sejam transmitidos, autorizando, mediante os competentes contratos e sua utilização e exploração sob qualquer forma e distribuiu os direitos cobrados aos titulares dos direitos de acordo com a utilização das suas obras e gravações musicais nos diferentes licenciamentos realizados no país e internacionalmente”, indica.
A SCM é membro da Confederação de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) desde 2017, o que lhe permite actuar numa escala global. Esse feito contou com a colaboração da Sociedade Portuguesa de Autores, no processo da concretização da sua candidatura, facto que agradecemos profundamente”.
“Actualmente, com todas as conquistas e os avanços conseguidos pela SCM, os registos de obras e gravações musicais, a emissão de licenças para utilização da música nos mais diferentes quadrantes e a distribuição dos direitos de autor e conexos na SCM. Estas conquistas foram realizadas através do sistema tecnológico WIPO CONNECT, instalado na SCM, através da parceria firmada com a OMPI, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a qual igualmente agradecemos profundamente”, cita.
É pretensão da SCM, segundo sua presidente, ser uma entidade de referência a nível nacional e internacional na gestão colectiva dos direitos patrimoniais e morais de pessoas que actuam no domínio da música em Cabo Verde, contribuindo para a sua afirmação e excelência enquanto factor estratégico de desenvolvimento do país e da sua população.
Ainda no âmbito da comemoração do seu oitavo aniversário, a SCM assinou na passada quinta-feira, 24, um protocolo com a Universidade de Cabo Verde com a finalidade de criar mecanismos para a promoção e protecção dos direitos de autor.
A SCM foi criada oficialmente a 8 de Junho de 2013. A sua primeira assembleia-geral constitutiva teve lugar naCasa da Música,na Cidade da Praia, com a participação de grandes e reconhecidos nomes do panorama musical cabo-verdiano, entre os quais músicos, autores, artistas, compositores, executantes, editores, produtores fonográficos e musicólogos, provenientes de quase todas as ilhas e da diáspora.
A SCM foi instalada em Janeiro de 2019, ano em que também iniciou oficialmente as suas funções enquanto entidade de gestão colectiva.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1022 de 30 de Junho de 2021.
