homepage
Carlos Reis, Conselheiro Nacional de Segurança, explicou que todas as alterações legais a serem feitas que se referem ao Código Penal e ao Código do Processo Penal merecerão “obrigatoriamente” pareceres dos Conselhos Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público antes de serem discutidas e aprovadas pelos deputados no Parlamento.
Também neste número, a conversa com os líderes das juventudes partidárias, Euclides Silva, presidente da JPD, e Fidel de Pina, presidente da JPAI. Quais os principais desafios que os jovens cabo-verdianos têm de enfrentar? Como ultrapassá-los? Os jovens estão a afastar-se da política ou a deixar de acreditar nos partidos? Estas são algumas das questões que foram analisadas.
Espaços verdes, uma necessidade urbana. A necessidade de espaços verdes urbanos é uma das consequências da evolução que as cidades têm sofrido ao longo do tempo. A cidade da Praia, por sua vez, dizem os mais críticos, não oferece aos seus habitantes áreas verdes que garantam a salubridade e a qualidade de vida na cidade, apesar de já se notarem algumas mudanças.
Antigo governador do BCV duvida da independência do futuro Conselho de Finanças Públicas. Esta semana sobe ao Parlamento a Lei que cria o Conselho das Finanças Públicas, órgão a quem caberá avalisar as contas públicas, a execução orçamental ou a evolução da dívida pública. Segundo o governo, este conselho será independente, mas Carlos Burgo, em declarações ao Expresso das Ilhas, considera excessivo o peso do governo na escolha dos membros.
MpD e PAICV preparam eleições internas. Os dois maiores partidos do panorama político nacional vão entrar em período eleitoral. O PAICV é quem tem o processo em andamento há mais tempo com as eleições marcadas para 22 de Dezembro. No MpD, que sustenta o governo, as eleições realizam-se em Fevereiro.
Na cultura, Cobrança dos direitos de autor entre avanços e constrangimentos. Com o objectivo de dar dignidade aos trabalhos dos criadores e artistas, foram aprovados, em 2017, três tratados internacionais que consolidam o regime jurídico dos direitos de autor e direitos conexos. Apesar desse avanço, em Cabo Verde as entidades de gestão colectiva deparam-se ainda com algumas limitações.
No interior, a opinião de Eurídice Monteiro, 30 anos do triunfo da democracia; e de Dina Salústio, O que é cultura?
