Artigos sobre Sociedades de Autores
Dez anos na defesa, arrecadação e distribuição dos direitos autorais
Criada há 10 anos, a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) é hoje Membro de Pleno Direito da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores-CISAC. A SCM tem ganho uma notoriedade muito forte; com isso, os seus membros têm aumentado e os trabalhos também. A entidade gestora colectiva dos direitos autorais tem apostado nas formações, nos protocolos de parcerias com as câmaras municipais, no sentido de estar mais perto dos seus membros.
Cobrança dos direitos de autor entre avanços e constrangimentos
Com o objectivo de dar dignidade aos trabalhos dos criadores e artistas, foi aprovado em 2017, três tratados internacionais que consolidam o regime jurídico dos direitos de autor e direitos conexos. Apesar desse avanço ainda as entidades de gestão colectiva deparam-se com alguns constrangimentos.
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