SCM vai inovar-se com a criação do gabinete jurídico, portal software e implementação do conselho consultivo

O gabinete jurídico, segundo a direcção da SCM, vai apoiar os sócios na resolução de eventuais conflitos relacionados com às suas obras, quer a nível interno como nas relações com o exterior, o portal vai permitir aos associados usufruírem de todas as informações necessárias sobre os seus trabalhos, sendo que o conselho consultivo é referenciado como fundamental para apoiar a direcção nas suas actividades.

Estas decisões saídas da Assembleia-geral ordinária referente ao ano de 2024, que decorre em formato híbrido e presencial na sua seda, cidade da Praia, foram reveladas em conferência de imprensa pelo presidente da mesa da Assembleia-geral, Homero Fonseca e presidente da direcção da SCM, Daniel “Nhelas” Spencer.

Homero Fonseca recordou que a SCM vem fazendo a sua assembleia-geral com regularidade e que na maior parte das vezes tem a função de ajudar a direcção na operacionalização do funcionamento da sociedade que, atestou, “funciona bem, com a qualidade do trabalho reconhecido por todos os associados”.

Os associados já aprovaram por unanimidade os documentos submetidos até ao momento, designadamente a acta da última assembleia-geral, realizada em Outubro para empossamentos dos órgãos eleitos nessa altura, o relatório de gestão e contas referente a 2023, bem como o Relatório Anual sobre Transparência de 2023.

Instado pela imprensa, Daniel Spencer disse que a SCM está em discussão com o Governo para a retoma da transferência da taxa de compensações, indispensável para funcionamento da sociedade, e que actualmente se encontra suspenso, pelo que vai ser abordado na assembleia-geral ainda esta tarde.

“Tudo leva a crer que proximamente esta suspensão da transparência chegue ao fim. A transferência da cópia privada vai ser feita, de acordo com a lei”, disse Daniel Spencer, que admite alguma dificuldade da SCM no seu funcionamento, desde que a taxa de compensação foi suspensa.

A assembleia-geral prossegue, estando prevista para o período da tarde a discussão e aprovação do Programa de Actividades e Orçamento para 2024, discussão e tomada de decisões sobre assuntos relevantes.