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O memorando tem como objectivo estabelecer as actividades a serem desenvolvidas pelas partes no âmbito da cooperação nas áreas de capacitação, desenvolvimento de competências e intercâmbio de informação e experiências nos domínios académico, cultural e científico.
Inclui ainda acções de promoção da cooperação artístico-cultural, bem como programas de estudo e investigação, cursos, seminários, fóruns e outras actividades nas respectivas instituições, respeitando os limites dos ordenamentos jurídicos de cada país.
A cooperação abrange áreas como arquivos e gestão documental, literatura, bibliotecas, património e museus, intercâmbio e diplomacia cultural, artes visuais, artes performativas e obras de arte, audiovisual, propriedade intelectual e direitos conexos, economias criativas, políticas culturais, governação cultural e boas práticas.
Na ocasião, a ministra da Cultura do Brasil afirmou que este novo memorando representa a renovação e ampliação das práticas de intercâmbio, incluindo também a criação de um grupo de trabalho.
“Estamos realmente a materializar e a fortalecer as possibilidades para essa efectivação. Uma das coisas que torna isso mais fácil é justamente termos a língua em comum, o que constitui um elo de ligação muito forte”, afirmou.
Margareth Menezes assegurou que o memorando prevê acções nas áreas da economia criativa, formação, audiovisual e política Cultura Viva, destacando que os pontos de cultura já estão presentes em 14 países da América Latina, sendo uma política bastante assertiva.
“Estamos totalmente abertos a esta relação com Cabo Verde, porque sabemos também que vamos aprender muito com as experiências do país no domínio da economia criativa e com toda essa vitalidade e força cultural, que são uma grande referência”, acrescentou.
A governante brasileira sublinhou ainda que a cooperação já existe, mas será agora ampliada de forma mais estruturada e orientada, de acordo com o diálogo mantido entre as equipas técnicas de ambos os países.
“Penso que haverá um fortalecimento e uma ampliação das nossas relações no sector da cultura e das artes entre o Brasil e Cabo Verde”, afirmou.
Por sua vez, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Augusto Veiga, destacou que existe uma ferramenta importante para a implementação deste memorando: a retoma da ligação aérea entre Cabo Verde e Brasil.
“Será uma ferramenta fundamental, que acredito que vai fortalecer e melhorar a relação cultural entre os dois países”, afirmou.
Augusto Veiga acrescentou que já existem várias iniciativas em curso entre os dois países, mas que a formalização através deste documento vem reforçar essa cooperação.
“Há já muitos projectos em andamento, aos quais vamos dar continuidade, mas há outros que, com a constituição das equipas técnicas entre os dois ministérios, vão avançar muito rapidamente”, disse.
O governante concluiu que todas as áreas são prioritárias, sublinhando a intenção de trabalhar de forma abrangente os diferentes domínios do sector cultural.
