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A posição da DGD surge em resposta às informações que dão conta que a Federação Cabo-verdiana de Xadrez (FCX) decidiu suspender, “sine die”, a realização do Campeonato Nacional de equipas marcado para 01 a 05 de Maio próximo, e praticamente todo o restante calendário desportivo nacional. A FCX justificou esta medida com o facto de, até à presente data, a Direcção-Geral dos Desportos “não ter apresentado a proposta do contrato de programa para 2019”.
“A DGD não entende haver razões para tal medida que, entretanto, compete à respectiva federação”, lê-se em nota de imprensa emitida hoje pela Direcção.
A DGD informa que o atraso que se verifica deve-se a alterações concertadas em sede do Conselho Nacional do Desporto e validadas em Conselho de Ministros no primeiro mês de 2018 e que entrou em vigor a partir da época desportiva em curso (2018/2019), em que passa a ser exigido às federações o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva (EUPD) (Conforme Decreto-lei no 6/2018 de 10 de Janeiro publicado no B.O Nº 04, I Série) para que essas possam candidatar-se aos fundos públicos para o desporto.
“Tal medida, realça-se, enquadra-se no processo de reforma em curso pelo MD/DGD, com vista à melhoria dos processos, bem como dotar o desporto nacional de uma melhor organização e funcionamento, dentro do sistema desportivo, na sequência da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, tendo sido as federações devidamente informadas”, lê-se.
No mesmo documento, a instituição desportiva realça que está-se neste momento, precisamente, a aguardar o fecho deste dossier com o envio, por parte das federações, de todas as documentações necessárias para validação do EUPD, para que se possa avançar com as negociações e consequente assinatura dos contratos-programa.
O Ministério do Desporto e a Direcção-Geral dos Desportos dizem-se comprometidos e disponível para, num quadro de diálogo franco e aberto, cooperar com o desenvolvimento do desporto nacional.
