Interferência governamental na autonomia do Desporto

PorLeonardo Cunha,16 out 2020 7:23

O Desporto e Movimento Olímpico vivem um momento controverso com os últimos acontecimentos na Bielorrússia. O Comitê Olímpico Internacional (COI) passou a investigar supostos casos de discriminação contra atletas da Bielorrússia por causa de seus posicionamentos políticos, após ter começado a receber denúncias. Este país de leste europeu está a passar por uma intensa crise política que iniciou depois das eleições do dia 9 de agosto, na qual garantiu mais um mandato para Alexander Lukashenko.

O COI recebeu alegações de atletas bielorrussos de que o Presidente da Republica Alexander Lukashenko – que também é presidente do Comité Olímpico Nacional da República da Bielorrússia (NOCRB) – liderou uma campanha de discriminação contra eles por se manifestarem ou protestarem contra o seu regime após a sua disputada reeleição.

Numa carta assinada por cerca de 680 atletas bielorrussos e enviada ao COI, "muitos atletas foram torturados, espancados e presos" por se atreverem a falar ou criticar Lukashenko, cuja controversa reeleição levou a protestos generalizados em todo o país. Outra atleta, a ex-jogadora da Associação Nacional de Basquetebol Feminino Yelena Leuchanka, está detida há 15 dias por participar em protestos da oposição.

Thomas Bach (presidente do COI), tocou um tom preocupado ao discutir a crise bielorrussa, descrevendo as afirmações dos atletas como "muito preocupantes". O Presidente do COI também referiu diretamente as sanções à disposição da organização se decidir que o NOCRB viola as suas funções ao abrigo da Carta Olímpica, que inclui uma potencial proibição da bandeira bielorrussa e que os seus atletas competeriam como neutros em Tóquio 2020 no próximo ano.

Além de manifestar preocupação, Bach disse ainda que o COI já recebeu duas respostas da NOCRB no âmbito da sua investigação - uma "confirmando" que o seu processo de seleção de atletas para Tóquio 2020 e Pequim 2022 "será estritamente baseado em resultados em grandes eventos desportivos" e não nas suas opiniões políticas, e outro destacando como Leuchanka já não é membro da seleção nacional.

Recentemente, apenas o Kuwait e a Índia, foram suspensos por interferência governamental nos assuntos do NOC, o que é estritamente proibido pela Carta Olímpica. Haverá muitos que acreditam que a Bielorrússia, um país que desistiu mesmo de fingir ser uma democracia, deve ser acrescentada a essa lista no meio das acusações flagrantes de uma onda de atletas do país.

Outros dirão que este tipo de escândalo era esperado e que existe sempre este risco quando existe uma interferência tão flagrante quando o Presidente da Nação e o Presidente do seu NOC. Este cenário, que certamente deveria ter sido banido pelo COI há muito tempo, aplica-se a pelo menos quatro países - Azerbaijão, Bielorrússia, Turquemenistão e Tajiquistão.

Existem muitos outros exemplos de envolvimento do Governo, diretos ou indiretos, nos 206 NOCs elegíveis para enviar equipas para os Jogos Olímpicos.

A Carta Olímpica é clara sobre a relação entre os NOC e os respetivos governos e promove que a mesma seja harmoniosa. É evidente que os NOCs têm de cumprir as leis nacionais, mas deverá sempre persistir o princípio da autonomia de atuação alinhados com os direitos e liberdades consagrados pela comunidade internacional. 

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Autoria:Leonardo Cunha,16 out 2020 7:23

Editado porSara Almeida  em  16 out 2020 16:24

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