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Num documento de seis páginas, o COI delineou 10 princípios, que descreveu como “fundamentados no respeito pelos direitos humanos reconhecidos internacionalmente”, que as competições desportivas devem seguir. Também disse que não vai mais exigir que os atletas sejam submetidos a modificações de nível hormonal para competir. “Este Quadro reconhece tanto a necessidade de garantir que todos, independentemente da sua identidade de género ou variações sexuais, possam praticar o desporto num ambiente seguro e livre de assédio que reconheça e respeite as suas necessidades e identidades”, refere o comité.
Conforme adiantou o COI, o novo quadro não é juridicamente vinculativo e foi desenvolvido na sequência de uma “extensa consulta” com atletas, outras organizações desportivas e especialistas nas áreas dos direitos humanos, direito e medicina. Surge apenas três meses após os Jogos Olímpicos de Tóquio, que constataram os primeiros atletas transgénero e intersexo competirem na história dos Jogos.
O quadro de terça-feira substitui as diretrizes que o COI divulgou em 2015, que colocaram um limite aos níveis de testosterona dos atletas que obrigaram alguns deles a submeter-se a tratamentos que o COI descreve agora como “medicamente desnecessários”. Antes de 2015, o COI exigia que os atletas se submetessem a uma cirurgia genital. Chris Mosier foi o primeiro atleta trans a competir numa seleção norte-americana, no campeonato do mundo de 2016 para o ‘sprint’ duatlo, e desafiou algumas das orientações anteriores.
A medalha de ouro olímpica canadiana Quinn, que em julho se tornou a primeira atleta abertamente transgénero a participar nos Jogos Olímpicos, também referiu-se a esta iniciativa, apelidando o novo quadro de “inovador”. “Muitas vezes, a política desportiva não reflete a experiência vivida de atletas marginalizados, e isso é especialmente verdade quando se trata de atletas transgénero com variações sexuais”, disse Quinn em comunicado. Ela também refere que “este novo quadro do COI é inovador na forma como reflete o que sabemos ser verdade — que atletas como eu e os meus pares participam em desportos sem qualquer vantagem inerente, e que a nossa humanidade merece ser respeitada.”
Os defensores da causa LGBTQ, como é caso da atleta Naomi Baker (também do Canadá) congratularam-se também com as novas diretrizes do COI, mas sublinharam que, após o processo de implementação, é necessário.” Como em qualquer conjunto de diretrizes, o sucesso deste novo quadro para garantir um ambiente seguro e acolhedor no movimento olímpico dependerá em grande parte do processo de educação e implementação com os órgãos nacionais de governo, federações internacionais e outras.
Este novo quadro vem trazer um novo posicionamento do COI, mas certamente o desenvolvimento de política internacionais e quadros de referência sobre este assunto vão necessitar de uma mais acentuada intervenção global. A proteção de direitos humanos e alinhamento com os mesmos com a garantia da verdade desportiva é da máxima importância para a sustentabilidade do Movimento.
