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A gestão das infra-estruturas do Estado é tema recorrente quando se fala das telecomunicações. Debateu-se muito se deveria haver uma separação estrutural ou uma separação funcional, mas afinal a gestão vai continuar entregue à CV Telecom. Que leitura faz desta decisão?
Naturalmente que é uma questão preocupante. O modelo de gestão, ou de exploração, das infra-estruturas é actualmente um regime fechado e quando olhamos para o futuro das telecomunicações vemos que até agora foi possível evoluir, foi possível crescer, porque o modelo estava assente nos serviços de voz. Daqui para a frente, estes modelos estão cada vez mais obsoletos – os serviços de voz estão em declínio em quase todos os mercados – e isto significa que a próxima vaga de crescimento estará assente nos dados. Este crescimento exige uma rede de infra-estrutura que permita a circulação desta quantidade imensa de dados. É aqui que se enquadra a questão das infra-estruturas, há infra-estruturas que são essenciais e que não têm condições de ser replicadas e essas mesmas infra-estruturas estão na mão de um único grupo económico, que as gere e que, ao mesmo tempo, está no mercado. É um pouco esquisita esta configuração de mercado.
E têm discutido isso com o governo?
Temos. Ou seja, hoje já existe uma separação funcional. O contracto de concessão foi feito em 1996, o decreto legislativo que liberalizou o sector é de 2005, naturalmente é preciso adequar esses instrumentos à luz do contexto actual. E parece-me que aqui poderia ter sido feito mais qualquer coisa. Sempre defendemos um modelo de exploração assente numa separação estrutural, é o que faz sentido para trazer maior transparência para o mercado. Se olharmos mais para trás percebemos que existem pontos – quer da lei base 7/2005 quer do modelo de concessão – que não estão a ser respeitados. Por isso surge a questão: quem é que controla verdadeiramente as actividades grossistas da CVTelecom? E não podemos esquecer que o governo definiu no seu programa que a banda larga é um bem essencial, logo o status quo actual tem de ser outro, temos de ter outra visão estratégica, muito mais aberta, para podermos crescer e trazer competitividade às empresas e ao mercado. Temos de ter coragem de não basear decisões estratégicas quase que na tradição, não faz qualquer sentido. E é a isso que nós, enquanto operador, temos vindo a apelar, tentando estar nos fóruns de referência. Estamos num mercado que ainda não é efectivamente concorrencial, porque não se quer olhar para a parte grossista e impor situações que exijam à CVT cumprir algumas obrigações, como permitir o acesso à rede básica, princípios orientados para os custos, princípio de equivalência de inputs, no fundo, um rol de questões que temos feito chegar aos decisores.
A verdade é que não vai haver essa separação estrutural. Portanto, na sua opinião, o que é preciso fazer agora?
Uma vez que defendíamos uma separação estrutural e o governo optou pela separação funcional, o que tem de se trabalhar agora é como se minimiza esta questão, impondo condições que impossibilitem à CVT a criação dessas distorções de mercado, dessas limitações aos acessos, etc. Se não, poderá haver uma certa promiscuidade entre aquilo que é esfera pública e o que é esfera privada. A CVT é uma empresa privada, está no mercado como a UNITEL, mas acima disto tem uma responsabilidade porque é uma empresa concessionária, portanto, exige-lhe outro nível de responsabilidade e, principalmente, o próprio poder político não pode definir as estratégias de um sector baseando-se nos inputs exclusivos de uma única empresa. Não adianta falar de economia digital enquanto houver a vontade de fazer concorrência na actividade grossista. Para podermos fazer com que o mercado cresça ainda mais são necessários alguns passos, por exemplo, a racionalidade dos investimentos. Cada vez mais, mesmo forçando em termos políticos, deve haver a partilha das infra-estruturas. Hoje, num contexto de dados, de crescimento de conteúdos, de entretenimento em casa das pessoas, não se consegue duplicar se não falarmos em partilha das infra-estruturas. E alguns dos sinais que estamos a assistir no mercado são preocupantes: primeiro ponto, temos a questão do contrato de concessão, optou-se pela separação funcional em que nada vai mudar.
Porque diz isso?
Há uma separação funcional que foi anunciada em Fevereiro, estamos em Julho e não temos nenhum Boletim Oficial do governo a dizer o que vai ser e como vai ser feita a concessão. E depois temos grupos económicos a anunciarem nas suas assembleias gerais decisões que são estratégicas para a sua organização sem saber como é que as coisas vão funcionar no mercado. Das duas uma, ou têm informações que o mercado não tem, ou têm um accionista que está a fazer uma gestão corrente da empresa. Estamos à espera e esperamos que, pelo menos, os problemas concorrenciais venham a ser resolvidos.
Fala de que problemas?
Vamos pôr as coisas desta forma: porque há investidores a virem para Cabo Verde? O investidor vem porque tem garantias, por parte do Estado, que existe mercado propício para este investimento e existem garantias que o mercado é livre. Não podemos continuar a ver decisões estratégicas para um país à luz de um contrato de concessão de 1996, em que a própria liberalização do sector faz cair qualquer exclusividade de ligações. Não podemos dizer que a única empresa que liga Cabo Verde ao mundo é a CVT, é impossível isso acontecer num contexto futuro, porque não vai funcionar. Não queremos um cenário em que o jogador é ao mesmo tempo árbitro e dono da bola, porque depois não há regras. Veja, estamos actualmente num contrato de concessão que não é cumprido.
Chegou a haver um estudo, encomendado pelo próprio governo, em que se defendia que a gestão das infra-estruturas devia ser entregue a uma espécie de consórcio em que a CVT e a UNITEL teriam partes iguais. Essa seria uma decisão que aprovariam?
Naturalmente. Por exemplo, esse é o modelo angolano, há uma empresa que gere as infra-estruturas a nível grossista e vende a capacidade para todas as empresas que estão no mercado. Veja, como vamos poder assegurar que não existem práticas anti concorrenciais no mercado grossista para beneficiar empresas que estão no mercado retalhista?
Dê-me exemplos do que está a referir.
Tivemos casos de pedidos de capacidade que demoraram seis meses a ser atendidos. Pedidos de aumentos de circuitos para o Sal, para a Boa Vista e para a Praia que demoraram meio ano. Portanto, quem é que assegura os níveis de serviço adequados à exigência do mercado.
Seis meses é muito tempo para uma empresa ligada à tecnologia.
É claro que é muito tempo! E isso condiciona. Quer outro exemplo? Há duas semanas a UNITEL esteve sem serviço no Barlavento porque houve um corte no cabo submarino. A UNITEL esteve em blackout, mas a nossa concorrente esteve com os serviços mínimos. É por isso que pergunto: como é que vamos assegurar que as empresas estão no mesmo nível de competição quando não conseguimos separar interesses? Eu acho que é isto que está em causa e vai haver sempre uma relação de pai para filho diferente de pai para sobrinho, vai beneficiar-se sempre o filho. É isto para nós que é preocupante e é preciso que se resolvam estas situações. Até porque os investidores estão atentos e estão a observar os passos que o país vai dando. Por outro lado, também estamos preocupados com o facto que o sector tem vindo a perder valor e estamos a falar em cerca de oito milhões de euros por ano.
De perdas?
De perdas. E derivado a isso o próprio peso no PIB tem diminuído.
Quais são as razões dessas perdas? As OTT, por exemplo, vieram arrasar o mercado da voz, mas as próprias empresas estavam preparadas? Conseguiram antecipar esse problema?
Se não conseguissem antecipar não estavam vivas. Penso que essa é a grande questão: a previsibilidade do negócio. Como gestor, não vejo as Over-The-Top como uma ameaça. Pelo contrário. Vejo-as como uma oportunidade para descobrir como é que a UNITEL, e as outras operadoras, podem tirar valor incorporando nos seus modelos de negócios esta nova forma de consumo. É perfeitamente normal e para mim a inovação tecnológica tem a ver com a disrupção do lado do consumo, não a parte da tecnologia em si. A tecnologia tem de ser capaz de integrar serviços, mas se não conseguirmos perceber as necessidades dos clientes e dar-lhes resposta é natural que as empresas não sobrevivam. Veja-se que o Netflix, a Uber, a Arbnb, não surgiram por causa de uma inovação tecnológica.
Aproveitaram as plataformas que já existiam.
Exactamente. Estamos a falar de provedores que usam as infra-estruturas dos operadores para vender serviços. Eu acho que os operadores têm de se aliar e nós já estamos a fazer isso. Repare no que a UNITEL está a pôr no mercado. No ano passado, lançámos um pacote de redes sociais, que visava um consumidor específico, que podia subscrever um serviço de forma a navegar por essas redes socias de forma ilimitada. Veja o nosso posicionamento em termos de conteúdos, nuvens de livros, facestore, etc., são passos dados nesse sentido.
Até porque houve uma grande mudança no sector, dantes um operador punha no mercado o que queria e o consumidor consumia, hoje em dia é ao contrário, e têm de estar atentos às necessidades de quem consome.
Cada vez mais o consumidor tem o poder do acesso à informação. E os operadores têm de se adequar a isso. Hoje, quando um consumidor vai a uma empresa já está munido com todas as informações. A informação hoje está na palma da mão, o poder está do lado dos consumidores e são eles que têm o poder de decisão por este ou por aquele operador, consoante as suas necessidades. Por isso falo da necessidade de prever, e mesmo criar, essas necessidades. É isso que vai fazer a diferença para a UNITEL e é para isso que estamos a trabalhar. Primeiro, em termos de estrutura, para que a empresa seja mais ágil, mais leve no sentido de conseguir atacar o mercado e conseguir conquistar quota de clientes. Nos últimos anos, a UNITEL é a empresa que tem crescido no mercado.
Os últimos números falam de 42 por cento do mercado e a liderança na Internet.
E isso consegue-se com uma estratégia em que as nossas pessoas são essenciais. A UNITEL é uma empresa muito jovem. Estamos há dez anos no mercado. Temos uma juventude muito bem formada, um grande equilíbrio de género – 42 por cento das chefias são mulheres – e acho que isto não se copia, esta cultura, esta harmonia, esta competência que criámos dentro da empresa não se copia. Não basta falar, é preciso criar um ambiente que permita a qualquer pessoa inovar. Na UNITEL, qualquer pessoa pode inovar. Desde um colaborador, um técnico, um sénior, ou um executivo, todos inovamos no dia-a-dia. Recentemente, criámos uma estrutura própria para a inovação para empoderar esta dinâmica, mas essa é a cultura desta empresa.
Estivemos a dar uma volta a várias questões, mas tudo isto depende do que falávamos no início, do acesso livre às infra-estruturas, principalmente a banda larga. Se isso não acontecer, a competitividade da empresa será afectada?
Se isso não existir, naturalmente, a competitividade do sector será posta em causa. Para existir a banda larga, primeiro tem de existir a auto-estrada – as infra-estruturas. Mas não basta ter as infra-estruturas, é preciso que a sua gestão seja no modelo de open access [acesso aberto]. Não temos nada contra que o governo decida quem vai gerir as infra-estruturas, temos é de ter transparência, tem de se clarificar que quem está a competir no mercado retalhista não pode ter interesses no mercado grossista. Se não, imagine, sou proprietário de dois barcos, a um digo vai até São Vicente, e ao outro digo, vai para São Vicente, mas antes passa pelo Maio. Ambos os barcos chegam a São Vicente, mas como controlo dou ordens directas a um deles para ir dar uma volta em vez de ir directo. Não podemos ter no mercado instruções directas que vão mexer com o próprio mercado. No mercado não se deve mexer, ele auto-regula-se, funciona de forma livre, cria as suas próprias dinâmicas.
E neste momento não há um mercado que crie essas dinâmicas?
Não. Quando não há uma separação de interesses, isso não acontece. Dou-lhe um exemplo, o projecto Cidade Segura. Foi dado um projecto a uma empresa concorrente sem consulta pública para se perceber como vamos maximizar e quem é a empresa melhor preparada para implementar o projecto. Ou seja, criou-se uma vantagem competitiva que nenhum outro operador consegue replicar.
Porquê?
Porque para a construção do projecto Cidade Segura há uma rede de fibra que pode ser usada também para fins comerciais. Porque também não há uma fiscalização concreta sobre este assunto. Nem é fácil, como se fiscaliza uma relação entre um pai e um filho? Hoje temos um operador de televisão, com pacotes no retalho que são baseados em que oferta de referência no mercado? Qual é a oferta de referência em que a CV Multimédia se baseia para fazer os seus negócios? (abre os braços) Agora pergunto, qualquer outro operador no mercado conseguia replicar? Não. É isto que está em causa. Quando falamos que a banda larga é essencial temos de ir além dos chavões, é preciso efectivamente que haja medidas concretas, implementadas e que digam que isto é um bem essencial. Tem de ser aberto. Tem de ser o Estado a dizer que isso é inegociável. Se é um bem público, não deve ser negociado. São infra-estruturas essenciais para o desenvolvimento do país e não há preço, se não estamos a manietar as gerações futuras e estamos a pôr em causa tudo o que construímos até agora. E eu acredito que nenhum cabo-verdiano quer regressar ao tempo em que os custos da comunicação eram exorbitantes. Todos nos lembramos quando um cartão SIM custava 8 contos. É isso que traz a concorrência. Sem isso, não vejo um futuro brilhante para Cabo Verde.
Se não houver nenhum sinal que as coisas serão diferentes, os investimentos da UNITEL poderão ser repensados?
A UNITEL e os seus accionistas têm toda a confiança nas políticas públicas e nos sinais positivos vai dando. Agora, se o pressuposto que esteve na base de um investidor investir em Cabo Verde não estiver assegurado é realmente preciso pensar que investidor o quererá fazer. Repare, isto até põe em causa a credibilidade do país. Os investidores olham para todos os sectores e estes sinais podem ser preocupantes. Nós estamos tranquilos e creio que aquilo que são as políticas em que o governo está a trabalhar e a dinâmica que está a criar no sector das telecomunicações têm por objectivo resolver as coisas de uma vez por todas. Pelo menos, é essa a nossa percepção.
Por outro lado, e presumo que tenha lido também as declarações do PCA da CV Telecom, a UNITEL é acusada de distorcer o mercado.
Por norma, não costumo comentar. Mas como é possível que uma operadora que tem o monopólio em todos os segmentos que existem venha acusar a UNITEL de distorcer o mercado? Não faz qualquer sentido. Acho que são posições para condicionar. Nós estamos tranquilos, não há nenhum indicador do mercado que reflicta estas declarações, trabalhamos com todos os agentes económicos para trazer valor para a sociedade, para gerar valor para as comunidades.
Mas a UNITEL continua a ter o accionista a subsidiar os rácios de endividamento.
Repare, o grupo UNITEL tem a sua política e estratégia definida. O projecto UNITEL sempre foi visto pelos accionistas como de longo prazo, os seus investimentos são gerados pelos dividendos que a empresa possa gerar, ou por apoio à banca. Nessa matéria estamos tranquilos, cumprimos todas as nossas obrigações legais de licenciamento no país, temos um certificado de investidor que nos permitiu investir bastante no país e estamos convictos que o retorno desses investimentos será geradas pela dinâmica do próprio sector. Penso que esse tipo de afirmações vêm dos nossos balanços, de se olhar para eles e ver financiamentos suplementares, mas isso… Repare, o nosso accionista único é a UNITEL Internacional, como é o accionista de São Tomé, é o accionista da Zâmbia, um mercado onde entrámos recentemente, por isso, não vejo razões para levantar essas questões. Nós não nos preocupamos com isto. Estamos preocupados é em trazer valor para a sociedade, gerar uma dinâmica no mercado muito maior, somos suficientemente competentes para o fazer e somos suficientemente inovadores para trazer uma mentalidade tecnológica. Há inúmeras star-up que foram surgindo que sem a UNITEL não surgiriam, é esse ambiente que queremos criar. Queremos trazer jovens que estão na Brava, em Santo Antão, que têm as suas ideias e nunca conseguiram tirá-las da gaveta, queremos dar essa visibilidade a esses empreendedores, que possam gerar valor através de produtos inovadores.
Falando do sector, quais considera os grandes desafios?
Naturalmente, estamos a evoluir. Cada vez mais vai ser efectiva a migração para a quarta geração da tecnologia e acho que este será o grande desafio. Quando falamos em 4G, falamos em banda larga e esse é o principal desafio: definir claramente que a banda larga é essencial e tudo o que seja o segmento da banda larga seja um mercado regulado, fiscalizado e controlado. Isso é que vai despoletar outros crescimentos. Se estivermos presos a modelos de gestão de regime fechado, em regimes até monopolistas, não vamos chegar lá. Podemos até falar em 4G, mas não vamos falar de um 4G num mercado concorrencial, vamos falar de 3G e meio, se calhar. Esta é a minha visão, claro, mas penso que este será o principal desafio: considerar efectivamente a banda larga como uma condição inegociável para o crescimento do país. Sem isso, não vale a pena falar em economia digital porque não vai ser realizável. O governo está atento e tem os gestores políticos próprios que estão a trabalhar nesta matéria. Nós temos colaborado com aquilo que é o nosso conhecimento, pareceres, estudos, tendências. E temos apresentado propostas úteis para as políticas do sector. Porque se houver apenas uma única perspectiva, vamos ter um mercado coxo. Não pode ser uma visão enviesada, tem de ser uma visão holística, identificar os desafios, perceber os desafios e preparar o país para os desafios do amanhã. E preparar não só em termos de infra-estruturas, mas também as capacidades técnicas, as capacidades humanas. Termos quadros nacionais, jovens, com as mesmas capacidades de qualquer quadro que esteja nos Estados Unidos, ou em França, e é para isso que temos contribuído. Hoje, 98 por cento dos nossos quadros são cabo-verdianos, jovens, estas pessoas serão daqui a uns anos os entendidos no país, os experts das novas tecnologias. Os meus jovens de hoje, amanhã vão poder dizer aos filhos, aos netos, que tiveram um papel fundamental no desenvolvimento do sector em Cabo Verde. Acho que este é um propósito que vale mais do que tudo.
E há em Cabo Verde um ambiente de negócios apropriado para a inovação tecnológica? E pergunto isto porque basta ver o exemplo da legislação para o sector, que é de 2005, e não tem nada a ver com a tecnologia que existe em 2018. Como se poderia falar das burocracias, que emperram um sector onde as decisões têm de ser tomadas no imediato.
Eu acho que se estão a dar os passos necessários para criar esse ambiente de negócios. Não podemos afirmar que não temos um ambiente propício, porque se há investimentos é por que houve já iniciativas políticas bem definidas. Estamos na linha da frente em relação a muitos países africanos.
Apesar de Cabo Verde ter vindo a perder lugares.
É verdade, mas isto é a própria dinâmica do sector. Não é por incapacidade de Cabo Verde, é por causa da pró-actividade dos outros países. Mais uma vez, aqui a banda larga é fundamental. Vejam-se esses países que têm subido no ranking africano, qual é o modelo que seguem? A tendência mundial é cada vez mais de modelos abertos, já não há modelos de concessão, ou há muito poucos. E os que têm controlam a sério o negócio grossista. O que eu digo é: há passos dados numa direcção, mas agora temos de acelerar esses passos e precisamos de medidas concretas dentro desse princípio do open access. Atenção, é normal quando temos empresas no sector que têm um modelo de negócios antigo, em que estão habituadas a operar no mercado sozinhas, que haja essa tentativa de manter o status, mas é para isso que existe a imposição política, feita por políticos com visão do sector e visão do país clara. Porque o país está acima de qualquer interesse comercial.
Qual é o futuro da UNITEL?
Temos o projecto de criar um Data Center, com uma capacidade gigantesca para ter alguns serviços na cloud. Um dos nossos principais projectos tem a ver com isto, como vamos criar uma ilha mais inclusiva através das tecnologias e criar valor económico para a população. Acredito que com a entrada do 4G será possível viabilizar estes projectos.
Quando serão visíveis, já em 2019?
Alguma parte dos projectos já. São projectos plurianuais, talvez em 2021 é que serão efectivamente concluídos, mas em 2019 já haverá alguns ganhos. Queremos chegar onde for possível chegar. Não temos limite para a nossa ambição. Isto também é fruto das pessoas que me antecederam e a nossa ambição, naturalmente, não é desmedida, é realista, conhecemos os desafios do sector, temos o prognóstico do sector muito bem definido, sabemos para onde vamos e como fazemos para lá chegar. Eu não estou preocupado com a concorrência, eu estou preocupado em gerar valor, para os accionistas, para os meus trabalhadores, para os meus parceiros, para os clientes UNITEL, para a economia. Sabemos o que queremos para o mercado e sabemos como o capturar… E a concorrência vai-se adaptando. Aliás, a concorrência está a seguir o ritmo da UNITEL, nós é que temos ditado o ritmo do mercado. Somos um condutor para o mercado de comunicações em Cabo Verde. Somos uma marca que começa de dentro, esta cultura que criámos na empresa, e isso não se copia. Você pode fazer o que fazemos, copiar a nossa forma de comunicar, os mesmos serviços que temos, as mesmas tecnologias, mas não consegue copiar as pessoas, o espírito da empresa.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 867 de 11 de Julho de 2018.
