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O Plano Senegal Emergente é um marco de referência que define a política de desenvolvimento económico do Senegal a longo prazo. Trata-se de um conjunto de políticas estratégicas que deverão permitir que se converta, até 2035, num país emergente e num hub logístico, industrial, mineiro, aéreo e turístico para a região.
O plano comporta um amplo leque de medidas estruturais para melhorar o clima de negócios, reforçar o capital humano, melhorar o financiamento à economia, etc., assim como um plano de investimentos em sectores prioritários com grande capacidade de arrasto da economia e potencial de criação de emprego como agricultura, minas, infra-estruturas, habitação, turismo, energia, logística, indústria, etc., os chamados ‘projectos farol’.
Ao mesmo tempo que o plano promove a melhoria dos níveis de vida e reduz a pobreza, permitirá também aumentar a estabilidade macroeconómica, atingir uma política orçamental mais prudente, reforçar a idoneidade das instituições e a sua eficiência, bem como promover uma reforma do Estado. Será também fundamental promover o sentimento e espírito empresarial e as boas práticas de prestação de contasentre as instituições, fomentando o desenvolvimento do capital humano e aumentando a protecção social para níveis mais aceitáveis.
O objectivo das reformas estruturais passa também por reformar o sistema orçamental, para que haja espaço para promover o investimento público em infra-estruturas de base, tornar os serviços públicos mais eficientes e promover o investimento em recursos humanos e também um sistema de protecção social. Outro dos grandes objectivos do plano de restruturação económica passa por melhorar e desenvolver o clima de negócios do país e atrair mais investimento directo estrangeiro e investimento privado.
Os dois anteriores planos económicos implementados pelo país, entre 2008/2010 e 2010/2014, cumpriram os seus objectivos do ponto de vista macroeconómico. No entanto, existiu um conjunto de reformas estruturais que não foram devidamente implementadas. Este plano pretende que sejam implementadas as necessárias reformas estruturais para que o país possa ser considerado uma economia emergente em 2035.
De 2014 até agora
O Plano de Acções Prioritárias 2014-2018 deu forma ao plano principal, identificou 192 potenciais projectos a executar durante o período de referência. Tinha previsto um orçamento de 14 mil 766 milhões de euros e contemplava várias formas de financiamento, dependendo da natureza do projecto: financiamento público ou parcerias público/privadas.
O êxito do plano depende da capacidade de atracção de investidores privados interessados em impulsionar os projectos. O primeiro caso de êxito foi a auto-estrada paga desde Dakar até ao Aeroporto Internacional Blaise Diagne, gerida, mediante uma concessão por 30 anos, pela empresa francesa EIFFAGE. A via foi financiada pelo Estado senegalês, pela Agência Francesa de Desenvolvimento, pelo Banco Mundial, pelo BAD e pela própria empresa.
Em 2014, o Senegal contava com uma rede de estradas de 14.959 quilómetros, das quais só um terço se encontrava asfaltado, uma rede ferroviária de 906 quilómetros, em duas linhas praticamente sem uso, e 15 aeroportos e aeródromos, entre os quais só se destacava o antigo aeroporto internacional Leopold Sedar Senghor, em Dakar.
Em relação à rede viária, actualmente estão em marcha numerosos projectos de extensão e reabilitação nos quais intervêm tanto instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, União Europeia, BAfD, Millenium Challenge Corporation, etc.) como o próprio Estado senegalês, projectos a que se une um plano de construção de auto-estradas, segundo o modelo da que liga Dakar ao novo aeroporto internacional.
No sector ferroviário, o principal projecto já está terminado, o comboio expresso regional para ligar Dakar ao novo aeroporto internacional, investimento turco. Por outro lado, existem uma série de projectos identificados pelo Ministério das Infra-estruturas que implicam um total de 1.360 quilómetros de novas vias e 890 quilómetros de reabilitações. Entre estes, destaque para o troço mineiro entre Dakar – Tambacounda – Kedougou – Bamako, com uma extensão de 750 quilómetros.
Nas infra-estruturas aeroportuárias destaque para o já referido novo aeroporto internacional, que, segundo as autoridades senegalesas, permite duplicar a capacidade de recepção de passageiros – para os 3 milhões anuais – e consolidar a posição do país como um hub aéreo regional. O Plano Senegal Emergente prevê ainda a renovação dos aeródromos e de três aeroportos já existentes.
Em relação ao sector imobiliário e ordenamento urbano, estão em curso importantes planos de expansão para ordenar o crescimento descontrolado que sofre a cidade de Dakar, capital do país. As prioridades do governo passam por impulsionar a habitação social a preços competitivos, em que já estão envolvidas empresas marroquinas, indianas e senegalesas. O grande destaque, no entanto, será o polo urbano de Diamniadio [ver caixa], cidade a nascer a meio caminho entre Dakar e o aeroporto internacional, que pretende ser o novo centro residencial, industrial e de negócios do país. Ao mesmo tempo, o governo quer criar uma zona económica especial integrada junto ao Aeroporto Blaise Diagne, que ofereça vantagens fiscais e aduaneiras às empresas instaladas e que se configure como um centro empresarial, industrial e logístico na região.
Na água e saneamento, metade da actividade hídrica urbana concentra-se na região de Dakar. Actualmente, cerca de 98 por cento da população urbana e 70 por cento da população rural têm acesso a água potável. O sector hídrico é uma das prioridades do plano Senegal emergente. Os projectos de grande envergadura, como dessalinizadoras, saneamento e tratamento de águas residuais, contam com financiamento multilateral (Banco Mundial, União Europeia, BAD), bilateral (Japão, Bélgica, Luxemburgo, França, Estados Unidos, Espanha) e esperam também pelos investimentos privados. Os projectos mais pequenos são financiados pelo Estado. Na linha da frente estão a construção de duas dessalinizadoras capazes de garantirem 50.000 metros cúbicos de água por dia (valor sujeito a ampliação) e uma grande estação de tratamento de águas. Em marcha está também o plano para a realização de mais de 200 perfurações para abastecer mais de 600 localidades.
Na energia, as carências no sector energético no Senegal representam um dos factores mais limitadores ao crescimento do país. A Carta de Política de Desenvolvimento do Sector da Energia (de 2012) desenha um novo marco regulatório, com o objectivo de aumentar a capacidade produtiva através do investimento privado em novas estações de produção eléctrica, da diversificação das fontes de produção, da redução dos preços e da melhoria da eficiência do sector. No seguimento, estão em construção três centrais térmicas privadas e há mais duas projectadas para este ano e para o próximo. Há sete projectos privados de energia solar e um eólico. No total, o governo espera aumentar a capacidade produtiva em 1.300 MW até 2020.
O sector agrícola é considerado o principal eixo da economia nacional. É um sector chave para o desenvolvimento económico e social do país, uma vez que grande parte da população depende desta actividade. A agricultura constitui cerca de 15 por cento do PIB senegalês. Neste sector, predomina, com 90 por cento, a exploração tradicional e constitui 7,6 por cento da produtividade nacional. Quase 20 por cento do território do país é terreno cultivável – 3,8 milhões de hectares – dos quais se exploram cerca de 65 por cento.
O tecido industrial agro-alimentar do Senegal é constituído, principalmente, por empresas de transformação de amendoim e moinhos de farinha. As grandes empresas agro-industriais dedicam-se à produção de azeite, açúcar, cubos de caldo, farinha, farelo para animais e concentrado de tomate.
Dentro do plano Senegal emergente estão o desenvolvimento de três zonas de cultivo de cereais, criação de três pólos de transformação agro-alimentar, reestruturação do sector do amendoim, apoio a micro projectos e o programa de aceleração da agricultura senegalesa.
Os objectivos ambiciosos consagrados no plano nacional do Senegal são atingíveis se as reformas forem implementadas com sucesso. No entanto, os riscos são significativos, mas administráveis. Se a implementação de reformas for mais lenta do que o previsto, o que poderá levar a um consumo público improdutivo e a atrasos na obtenção da eficiência das despesas, pode colocar em perigo a consolidação orçamental prevista. O fracasso da reforma orçamental destinada a melhorar os incentivos pode levar a quebras nas receitas com um excessivo endividamento e comprometer a sustentabilidade da dívida. Os atrasos nas reformas estruturais, em particular, na gestão das finanças públicas e dos sectores da energia e bancário, podem reduzir o crescimento. Os riscos para o programa não são apenas internos, mas também externos. A volatilidade dos preços do petróleo pode continuar a afectar as metas de receita e subsídios. As repercussões de choques regionais podem tornar-se mais pronunciadas. As condições meteorológicas podem afectar a agricultura e um crescimento mais lento dos principais parceiros comerciais pode reduzir a procura pelas exportações do Senegal. As autoridades pretendem mitigar esses riscos e navegar os ventos contrários com políticas macroeconómicas sólidas, incluindo o uso de uma âncora da dívida e a expansão das reservas de precaução, a orientação dos pares e o contínuo aconselhamento político do FMI.
No papel, parece
Wakanda e em 2035, a cidade futurista de Diamniadio será o centro urbano mais moderno do Senegal. É o principal projecto do presidente Macky Sall no âmbito do Plano Senegal Emergente.
Localizada a 40 km de Dacar, a construção de Diamniadio tem como objectivos melhorar a qualidade de vida da capital e estimular o crescimento económico do país. Os críticos dizem que é um projecto megalómano.
A construção da nova cidade terá um custo de 2 mil milhões de dólares. Os seus 1.644 hectares serão subdivididos em quatro sectores de 400 hectares, que abrigarão o espaço reservado aos ministérios, a Cidade do Conhecimento (a Universidade Amadou Mahtar Mbow (UAM), com capacidade de acolher 30 mil alunos), um parque industrial e uma “cidade inteligente”. Foi elaborada para uma população de 350 mil habitantes.
Até agora, o governo só inaugurou um hotel, um ministério, o centro de conferências Dakar Abdou Dicuf e o Arena Dakar, um complexo desportivo. O parque industrial tem quatro fábricas. A principal é ocupada pela C&H Garment Manufactury, uma empresa chinesa que fabrica roupas para exportação. A China irá investir cerca de 105 milhões de dólares na construção da segunda etapa do parque industrial. A Universidade UAM, que deveria ter sido inaugurada no ano lectivo de 2017-18, ainda está em construção, assim como a maioria dos prédios residenciais.
Mas esses factos não diminuem o entusiasmo pelo projecto de Diamniadio. Papa Sow, executivo da Delegação Geral de Promoção do Polo Urbano, afirma que a nova cidade igualará as cidades mais modernas dos países desenvolvidos e iniciará uma nova etapa na história do país.
Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 913 de 29 de Maio de 2019.
