Cabo Verde ratifica Acordo de Facilitação do Comércio

PorExpresso das Ilhas,7 fev 2020 15:56

Cabo Verde tornou-se hoje no mais recente membro do Acordo de Facilitação do Comércio. Dos 164 membros da Organização Mundial do Comércio, 149 já ratificaram este acordo.

Em comunicado, o governo anunciou ter ratificado o Acordo de Facilitação do Comércio, 12 anos após a sua entrada para a Organização Mundial de Comércio.

"Para entrar na Organização Mundial do Comércio, Cabo Verde teve que fazer importantes reformas, nomeadamente a nível da legislação das relações comerciais e de acesso ao mercado de bens e serviços", esclarece o governo na mesma nota em que diz que 149 dos 164 países que fazem parte da OMC também já ratificaram o Acordo de Facilitação do Comércio.

Este Acordo visa simplificar e clarificar os procedimentos internacionais de importação e de exportação, as formalidades aduaneiras e os requisitos de trânsito. Torna as formalidades administrativas relacionadas com o comércio mais fáceis e menos onerosas, contribuindo, assim, para um importante e muito necessário estímulo ao crescimento económico global.

O acordo contribui igualmente para melhorar a transparência, aumentar as oportunidades de as pequenas e médias empresas participarem nas cadeias de valor mundiais, e reduzir as possibilidades de corrupção.

O Acordo de Facilitação do Comércio foi celebrado durante a Conferência Ministerial da OMC, em Bali, em 2013 e mesmo antes da ratificação Cabo Verde já o vinha aplicando.

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Autoria:Expresso das Ilhas,7 fev 2020 15:56

Editado porSara Almeida  em  8 fev 2020 10:51

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