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Em conversa com a Inforpress, Jacinto Santos, que é também presidente da Plataforma das ONG, disse que essa crise de pandemia da COVID-19, por que passa Cabo Verde e mundo veio mostrar às pessoas como é desvantajoso e prejudicial operar fora do sistema.
“É triste, é terrível ver pessoas que tinham um rendimento de 30 a 35 mil escudos por mês e de repente passarem a estar dependentes das cestas básicas para sobreviverem”, anotou.
Segundo indicou, as pessoas podem organizar-se em associações de produtores, em pequenas cooperativas de produção, em empresas unipessoais no âmbito do regime do REMPE, inscrever-se no Instituto Nacional de Previdencia Social (INPS), garantir um emprego decente e criar condições para precaver os imprevistos da vida.
Por isso mesmo, considera que é momento ideal para o país acelerar o processo da formalização da economia com instrumentos simplificados, com menos burocracia possível, já que conforme sustentou, a não formalização significa um peso acrescido para todos, dado o Estado não deixa abandonados os cidadãos que por diversas razões não têm carreira contributiva.
“E como o Estado não pode deixar as pessoas abandonadas é da parte de quem contribui que sai para cobrir essas pessoas. Portanto, representa um peso que reduz a margem de atendimento a todos aqueles que mais precisam em situação de aflição. Portanto, se as pessoas estiverem inscritas no sistema, uma boa prestação que recebe vai ser do seu desconto”, sustentou.
Jacinto Santos salientou ainda que tendo em conta a importância da economia informal em Cabo Verde, tanto o Governo e a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão sensibilizados para esta problemática no sentido de reduzir ao máximo possível o impacto da COVID-19 nos trabalhadores informais e, particularmente, nas mulheres, mães solteiras chefes de família.
E para ajudar os operadores do sector informal a relançarem-se no mercado depois da crise e criarem as condições para formalização, o presidente da Citi-coop disse que a nível das Instituições de Micro-finanças (IMF) já há uma proposta concreta e que passa pela atribuição de micro-crédito a fundo perdido.
“Uma das características da economia informal é que não há uma cultura da poupança para as despesas imprevistas e não há preservação do fundo de maneio afecto ao negócio. Portanto, essas pessoas, com a paralisação das suas actividades, consumiram toda a poupança na manutenção da sobrevivência da família e, portanto, não têm como reiniciar a sua actividade económica”, disse.
E porque os estudos apontam que para uma pessoa sair de um ciclo vicioso de pobreza precisa de três créditos sucessivos, Jacinto Santos explicou que a ideia é de conceder um primeiro crédito a fundo perdido e depois um segundo e um terceiro, que devem ser pagos pelo beneficiário como qualquer cliente.
Jacinto Santos salientou que essa proposta, que conta com o aval de todas as IMF é diferente da linha de crédito disponibilizada pelo Governo para o refinanciamento das IMF no das medidas excepcionais para fazer face aos efeitos da pandemia da COVID-19 na economia em Cabo Verde.
