A decisão, que envolve a concessão dos terrenos para a implementação do projecto “Salamansabay” por parte dos privados ITS – Imobiliária Turística de Salamansa, consta de uma resolução do Conselho de Ministros de 27 de Julho, a que a Lusa teve hoje acesso, autorizando o negócio.
Esses terrenos de praia pertencem à Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Salamansa, declarada para esse efeito tendo em conta o seu “valor paisagístico e natural”, em cujo território “só deverá corresponder a um uso e ocupação turísticos”, lê-se.
A área em causa, na conhecida vila piscatória do norte da ilha de São Vicente, junto à cidade do Mindelo, apresenta, segundo o Governo, uma “grande potencialidade turística”, para a implementação de “infraestruturas turísticas de qualidade”.
A concessão é justificada na resolução “com o objetivo de impulsionar a economia” daquela ilha, no norte do arquipélago, e para “continuar a apoiar as iniciativas no setor do turismo que sejam capazes de dinamizar a economia nacional, gerar empregos e rendimentos das famílias”.
Esta aposta visa “criar um leque diversificado de oferta de produtos e serviços turísticos, proporcionado deste modo o aumento do fluxo de pessoas” que procuram Cabo Verde “como destino de férias, negócios ou outras finalidades”, lê-se na resolução.
O Governo reconhece ainda que o projecto Salamansabay “potencia o desenvolvimento local, com impactes ao nível económico, social e cultural, melhorando as condições de vida das pessoas com a criação de mais postos de trabalho e consequentemente a redução do desemprego e da pobreza”.
A concessão de duas áreas de terreno naquela baía, com um total de 40,38 hectares, será feita por 75 anos, após a assinatura do contrato com o grupo privado, mediamente uma compensação financeira ao Estado, ainda a definir.