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De acordo com o relatório sobre indicadores económicos e financeiros do Banco de Cabo Verde (BCV) de Fevereiro esta "deterioração das finanças públicas" ficou a dever-se sobretudo à queda, homóloga, face a Outubro de 2019, de 23,3% nas receitas fiscais e ao aumento de 28,3% das despesas correntes de investimento.
"Reflectiu os efeitos da redução da procura agregada e das importações na arrecadação dos impostos, assim como a implementação de medidas para a atenuação dos impactos económicos e sociais da pandemia da covid-19", reconhece o BCV.
O Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde depende em 25% do turismo, sector que está parado desde finais de Março, devido às limitações impostas para conter a transmissão da covid-19, com o Governo a admitir uma recessão económica histórica de cerca de 10% em 2020.
As contas públicas de Cabo Verde atingiram em Outubro passado um défice de 10.705 milhões de escudos, o que compara com o défice de 1.610 milhões de escudos no mesmo mês de 2019.
No relatório, o banco central sublinha a queda homóloga na arrecadação dos impostos sobre o valor acrescentado (-25,5%), sobre o rendimento de pessoas colectivas (-37,4%) e sobre as transacções internacionais (-18,9%).
O BCV refere ainda a subida nas despesas correntes de investimento, para 994 milhões de escudos, em "larga medida" justificada com o aumento dos gastos com a aquisição de bens e serviços, para "custear o arrendamento de espaços para isolamento dos infetados [com covid-19], o aluguer de viaturas para a proteção civil, além da aquisição de material de consumo clínico e médico", mas de igual forma face ao aumento das despesas com apoios sociais, para 439 milhões de escudos.
Entretanto, as despesas correntes de funcionamento aumentaram 0,5% - compara com a subida de 6,9% em outubro de 2019 -, "estimuladas pelo crescimento das despesas com pessoal", justificado, entre outros motivos, com o "recrutamento de novos profissionais de saúde", devido à pandemia.
Por seu turno, os gastos com a aquisição de activos não financeiros reduziram 40,9% até Outubro, "contendo a expansão das necessidades de financiamento do Estado", reconhece o BCV.
O banco central recorda que de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas o PIB, em volume, decresceu 18,2% em termos homólogos no terceiro trimestre de 2020, depois de ter reduzido 31,7% no segundo trimestre.
"Os indicadores disponíveis sugerem, para o quarto trimestre, uma contínua, mas modesta recuperação da actividade económica face ao terceiro trimestre", admite o BCV.
Acrescenta que os "indicadores quantitativos" do banco central "indiciam, por um lado, um recobro mais consistente da procura externa", devido a "uma retoma marginal das exportações de viagens e redução mais acentuada das importações", e por outro uma "moderação da procura interna", explicada pela "desaceleração do consumo de bens duradouros".
