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Olavo Correia fez este anúncio durante um encontro que manteve com os empresários da ilha do Sal que, por ser turística, considerou que foi uma das economias mais afectadas, por cerca de dois anos, pela pandemia da covid-19.
Encontro esse que, frisou, foi “oportuno” porque serviu para auscultar os empresários “com mente aberta” para “construir um portfólio de medidas a serem implementadas com Orçamento do Estado para o ano de 2022”, que se encontra em fase de preparação”.
O ministro das Finanças e do Fomento Empresarial disse, igualmente, que está a ser criada uma linha de crédito de nove milhões de contos para a retoma económica no ano 2022, direccionado a projectos micro, médios, pequenos e grandes.
A nível da Pró-Empresa, anunciou que há três milhões de Euros para assistência técnica também para as micro e pequenas empresas.
Isto, esclareceu, para auxiliá-las nos serviços de contabilidade, auditoria, consultoria, apoio na gestão, certificação de produtos, eficiência energética e transformação digital.
Outra medida que vai continuar no próximo ano, segundo o governante, é o Sistema de Garantia Parcial, com sete milhões de dólares, para ajudar as empresas com garantias em que a cobertura de risco pode ir até 80 por cento (%), em função do projecto apresentado.
“Se nós juntarmos esses valores, da parte do Estado, temos recursos para enfrentar a retoma económica com optimismo”, sustentou Olavo Correia, garantindo que o Governo encontra-se a trabalhar com o Banco Central e com os bancos comerciais para estruturar um quadro de solução para o período pós-moratórias, para as empresas.
No encontro, o ministro afirmou ainda que em relação a receitas previsíveis, o Estado sofreu um buraco de cerca de 60 milhões de contos referentes aos anos de 2020, 2021e 2022.
Por isso, considerou que a solução para a retoma deverá ser encontrada na base de parceria entre o Governo, o sector privado e os demais parceiros de Cabo Verde.
Olavo Correia também se referiu às medidas do Governo para criar um “quadro altamente facilitado” para que as famílias com menos recursos tenham um sistema de fornecimento de energia e água.
“Temos que criar as condições para que todos os cabo-verdianos, sobretudo as famílias que estão no Cadastro Social e que são das classes A e B, tenham direito a um consumo mínimo de energia e água. Isso, mais uma vez, para reduzir a propensão para o roubo e furto de energia”, explicou o ministro, para quem a intenção é dar continuidade ou estender a tarifa social para a energia e água.
Além disso, segundo o governante, está-se a analisar “uma facturação diferenciada” de energia e água para as micro e pequenas empresas.
“O Governo está a analisar essas medidas e, brevemente, deverão ser comunicadas. E são medidas que vão reduzir sensivelmente o custo da energia para o estado e alargar acesso a esse bem essencial, sobretudo as famílias com menos posses, e para reduzir o custo para as empresas que têm a energia como um factor de produção”, finalizou Olavo Correia.
