Professor António Rebelo de Sousa defende renegociação do acordo cambial entre Cabo Verde e Portugal

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,11 jun 2022 8:00

O professor universitário António Rebelo de Sousa defendeu esta sexta-feira, na Praia, a revisão do acordo de cooperação cambial entre Cabo Verde e Portugal, sobretudo, na parte que diz respeito à facilidade de crédito e às competências da COMAC.

O professor português, que falava enquanto orador na conferência internacional “Dos cenários alternativos da economia mundial ao futuro de Cabo Verde no contexto internacional”, disse que o montante previsto na facilidade do crédito, no quadro do acordo que foi negociado em 1998, actualmente pode vir a revelar-se inadequado.

No que diz respeito às competências da Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Cambial (COMAC), o professor, que esteve nos bastidores do acordo de cooperação cambial, considera que são necessários o reforço e o alargamento dessas competências.

“Seria útil que essa COMAC estabelecesse as bases de elaboração de um novo country systems, de uma nova estratégia de assistência ao país. Portanto uma country strategic systems actualizada para Cabo Verde”, sustentou.

António Rebelo de Sousa frisou que a COMAC em tempos tinha também a atribuição de estudar realmente um programa de desenvolvimento estrutural para Cabo Verde. Uma atribuição, que segundo disse, efectivamente não chegou a ser implementada, mas que defende a sua retoma.

O Acordo de Cooperação Cambial entre Cabo Verde e Portugal foi assinado em 1998, na cidade da Praia, e entrou em vigor com a Resolução nº 81/V/98 de 11 de Maio, que determinou que “a moeda nacional cabo-verdiana passa a estar ligada à moeda nacional portuguesa por uma relação de paridade fixa”.

Durante a sua alocação, o professor convidado pelo Governo a falar do futuro de Cabo Verde no contexto internacional defendeu, igualmente, que Cabo Verde deve encetar diligências junto da Comissão Europeia para, no fundo, negociar um acordo de associação particular com a União Europeia.

“Esse acordo de associação deve integrar alguns aspectos que pudessem ser aceites como tal pela União Europeia, que fazem parte das regras observadas nas regiões ultraperiféricas da União Europeia, caso dos Açores das Canárias e da Guadalupe, Madeira e Martinica e nas regras observadas na política europeia de vizinhança”, sugeriu, adiantando que Portugal tem a responsabilidade histórica de apoiar essa pretensão de Cabo Verde junto da União Europeia.

Por outro lado, sugeriu que Cabo Verde deve reafirmar uma estratégia de parceria euro-atlântica para a paz e defesa e uma parceria triangular entre Cabo Verde, Portugal e Estados Unidos de América para a fiscalização e gestão eficiente das plataformas continentais das zonas económicas exclusivas.

Acho que isso é particularmente relevante. Digamos que é um recurso que existe, que a comunidade lusófona parece às vezes não ter consciência da sua particular relevância. Se nós pensarmos nos países da CPLP e na importância que as plataformas continentais e as zonas económicas exclusivas têm, podemos ver que representa uma parte significativa do atlântico e nós podemos contar com os parceiros relevantes e os EUA são também um parceiro relevante a ter em linha de conta nesta matéria”, sustentou.

O professor doutor sublinhou que o mundo está confrontado com uma fase particularmente relevante da vida internacional e que Cabo Verde está também perante esse desafio.

Por isso afirmou que é preciso tomar decisões, ser imaginativo e construir um projecto futuro com condições indispensáveis ao sucesso.

“Não basta criar as condições para o sucesso é preciso ser mesmo bem-sucedido”, disse.

A conferência internacional “Dos cenários alternativos da economia mundial ao futuro de Cabo Verde no contexto internacional” foi realizada pelo Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial em parceria com o Banco de Cabo Verde e visava analisar os cenários alternativos da economia mundial e suas implicações no futuro de desenvolvimento de Cabo Verde.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,11 jun 2022 8:00

Editado porA Redacção  em  28 nov 2022 23:28

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