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Segundo um comunicado do BAD, cada projecto que beneficie desta garantia será coberto até à maturidade do empréstimo (até 15 anos) e até um máximo de 85% do montante total de capital do empréstimo bancário, de acordo com critérios de elegibilidade predeterminados.
Expressando o seu agrado por participar na sessão de abertura do Fórum, o Presidente Nyusi disse que a visita do Primeiro-Ministro português, e a importante delegação empresarial que o acompanhou, reflecte a relação entre Moçambique e Portugal a nível político e diplomático.
"Estamos na direcção certa para institucionalizar e operacionalizar a diplomacia económica como uma plataforma corporativa e estratégica bilateral que impulsiona e fortalece as relações económicas facilitando e aproximando os empresários nesses dois países", disse o Presidente Nyusi, citado pelo BAD.
Por sua vez, o Primeiro-ministro português, António Costa, frisou que com este e outros acordos assinados estão criadas as condições para os governos moçambicano e português incrementarem a capacidade das empresas portuguesas investirem e desenvolverem Moçambique.
O programa também irá permitir que o Banco diversifique e aumente a sua carteira não soberana a médio e longo prazo nos países onde as suas intervenções no sector privado são mais necessárias.
"Este é outro marco notável no âmbito da iniciativa do Compacto Lusófono, que irá permitir aumentar o apoio adequado e reforçar os esforços existentes do Banco nos países membros do Compacto. Além disso, espera-se que esta garantia aumente significativamente a carteira não soberana do Banco nos países africanos de língua portuguesa", disse o director-geral adjunto para a África Ocidental, Joseph Ribeiro.
Já a directora interina de Soluções para Clientes no BAD, Nana Spio-Garbrah, considera que a assinatura sustentou o esforço do Banco para aumentar significativamente as intervenções do sector privado nos países de língua oficial portuguesa, particularmente após os efeitos económicos da pandemia de COVID-19 e as implicações contínuas para África da crise Ucrânia-Rússia.
“É maravilhoso ver os nossos accionistas continuarem a apoiar o Banco desta forma inovadora", afirmou.
A assinatura contou com a presença do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, e de outros membros das respectivas delegações, durante um fórum de negócios e investimento organizado no âmbito da 5ª Cimeira Luso-Moçambicana, a decorrer presentemente.
O Compacto Lusófono, é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projectos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.
O principal objectivo da iniciativa é aumentar o desenvolvimento do sector privado nos seis países africanos de língua oficial portuguesa – Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial – através de três instrumentos: mitigação de risco para desbloquear investimento, financiamento directo de investimentos privados e assistência técnica para reforçar o crescimento do sector privado.
