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De acordo com o Relatório de Supervisão Comportamental das instituições financeiras, publicado recentemente, o BCV constatou a tendência de crescimento do número de reclamações dos consumidores bancários.
Em 2020, foram 313 reclamações, enquanto em 2019 se registaram 275 e no ano anterior foram 250, conforme os dados do regulador bancário cabo-verdiano.
Anomalias nas caixas automáticas, cartões de crédito e de débito, cheques, conta bancária, créditos, fraudes, transferências e internet ‘banking’ foram as principais categorias das reclamações dos consumidores bancários no ano passado.
No âmbito das reclamações recebidas, os valores devolvidos pelas instituições bancárias aos seus clientes aumentaram 87,95% em comparação com o ano 2020, concluiu ainda o BCV.
O total devolvido pelas instituições bancárias no ano 2021 foi de nove milhões escudos (82 mil euros), enquanto em 2020 esse valor era de 4,8 milhões escudos (43,7 mil euros).
O BCV concluiu que a maior parte dos pedidos de ressarcimento dos clientes teve como principal causa a fraude, tendo essas devoluções sido efetuadas com base no dever de reembolso de montantes não autorizados pelos utilizadores dos serviços de pagamento, que recai sobre todos os prestadores de serviços de pagamento.
“No âmbito das reclamações sobre as matérias que são da competência do BCV, foram tratadas um total de 245 reclamações, o que corresponde a uma média de 20 reclamações tratadas mensalmente, representando um aumento de 7,93% comparativamente ao ano 2020”, lê-se no relatório.
Relativamente ao setor segurador, no ano de 2021 o supervisor recebeu 10 reclamações, o dobro em relação ao ano anterior.
Segundo a mesma fonte, o aumento contrariou a forte queda no número das reclamações recebidas que foi verificado em 2020, comparativamente ao ano 2019, que foram 14.
Esse setor também ressarciu valores aos seus clientes, embora, segundo o BCV, tenham sido ínfimos em comparação com os do setor bancário.
Essas devoluções tiveram por base a duplicação do pagamento do prémio de seguro e a cobrança indevida do prémio de seguro no âmbito de contratação de crédito bancário, ainda de acordo com a mesma fonte.
Segundo o BCV, as atividades da supervisão comportamental baseiam-se, essencialmente, em três principais áreas, designadamente, a receção, acompanhamento e o tratamento de reclamações dos clientes financeiros, a regulação e a supervisão das atividades das instituições financeiras e a promoção da educação financeira no seio da sociedade civil.
O ano de 2021, à semelhança de 2020, prosseguiu o supervisor, continuou bastante marcado pelo contexto decorrente da pandemia da covid-19, mas no ano passado a economia nacional deu “algum sinal” da sua recuperação, particularmente, durante o segundo trimestre.
