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De acordo com dados da execução orçamental de Janeiro a Dezembro, compilados hoje pela Lusa, o imposto sobre o tabaco rendeu aos cofres do Estado o equivalente a quase 120% do esperado para todo o ano de 2022 e praticamente o dobro do ano anterior.
A previsão do Ministério das Finanças apontava para uma receita com este imposto, em 2022, inferior a 323 milhões de escudos e este aumento na arrecadação do imposto antecedeu a subida do valor da taxa, aplicada desde 01 de Janeiro último.
A Lusa noticiou anteriormente que a venda de tabaco em Cabo Verde registou em 2021 a primeira subida em quatro anos, para quase 111 milhões de cigarros, segundo dados da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos (SCT).
De acordo com o relatório e contas de 2021 da empresa, trata-se de um aumento de 3,2% na venda de cigarros, mas quase menos 13% quando comparado com os números de 2017.
Em todo o ano de 2021, a tabaqueira nacional, que tem o monopólio da actividade no arquipélago, vendeu 111 milhões de cigarros, o que compara com o pico alcançado em 2018, de quase 128 milhões de cigarros e os 107,5 milhões de cigarros em 2020.
O Instituto do Desporto e Juventude cabo-verdiano vai receber este ano quase 1,5 milhões de euros através da consignação, pelo Orçamento do Estado, das receitas com as taxas do tabaco, que aumentam, e sobre o álcool.
De acordo com dados dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023, em causa está nomeadamente a taxa específica sobre o tabaco, de 90 escudos sobre cada maço, e com a qual o Governo prevê encaixar este ano 479 milhões de escudos, um aumento superior a 55% face ao inicialmente orçamentado para 2022.
Reflecte um aumento de 20 escudos por maço de tabaco, face à taxa anteriormente em vigor.
“Decorre da política fiscal em prol do ambiente, da saúde e da juventude. O custo anual do tabagismo, recentemente publicado, ronda os 1,62 mil milhões de escudos e mata directamente mais de 100 pessoas por ano, enquanto a receita se situa na ordem dos 0,4 mil milhões de escudos”, justificou o Ministério das Finanças, numa informação enviada à Lusa.
Uma parte dessas receitas ficará consignada em 2023 “aos projectos de investimento, actividades desportivas e às políticas para a juventude”, atribuída ao Instituto do Desporto e Juventude.
“Assim sendo, tributar cigarros é salvar vidas. Quanto mais alto for o preço final, maior é a dificuldade de acesso, particularmente para os nossos jovens e mais vidas se salvam. Por outro lado, uma tributação eficiente do cigarro tem implicações no combate à pobreza, na medida em que constitui uma boa parcela do encargo familiar, com particular destaque nas famílias mais pobres”, acrescenta o ministério, na mesma informação.
A proposta orçamental também consigna 50 milhões de escudos da taxa específica sobre o álcool para esse efeito, totalizando assim 160 milhões de escudos consignados para os projectos daquele instituto para este ano.
“As taxas sobre o álcool e tabaco vão registar um ligeiro aumento. As receitas desse aumento serão investidas em desporto e juventude (…) Um forte pacote de investimento em infraestruturas desportivas será implementado. São 600 mil contos”, anunciou anteriormente o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
