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De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, o ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde caiu no primeiro mês do ano para 294.460 milhões de escudos, quando em Setembro tinha chegado ao valor absoluto recorde de 298.864 milhões de escudos.
Em Julho passado, esse ‘stock’ equivalia a 152,2% do PIB, sendo a queda nas estimativas a partir de Agosto também justificada com o redimensionamento da base da estimativa do PIB, face às novas previsões de crescimento económico.
Em termos homólogos, o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana caiu em Janeiro face à estimativa de 121,4% no primeiro mês de 2022. Nessa altura, o endividamento total de Cabo Verde foi de 281.884 milhões de escudos.
O 'stock' da dívida pública nacional desceu no ano de 2022 para o equivalente a 127,2% do PIB estimado, segundo o relatório provisório das contas do Estado de Janeiro a Dezembro, noticiado anteriormente pela Lusa. De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, o ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde terminou em Dezembro passado em 295.441 milhões de escudos.
O Governo estimou inicialmente baixar o rácio do ‘stock’ da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme previsto no Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19.
Em Janeiro deste ano, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 36,4% do PIB nacional (35,5% em Janeiro de 2022), aumentando em valor para 90.897 milhões de escudos, enquanto a dívida externa desceu para 81,5% do PIB (85,8% em 2022), atingindo os 203.563 milhões de escudos.
O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objectivo de curto prazo assumido pelo Governo, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.
Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo recorreu desde Abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.
Com uma recessão económica de 14,8% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do 'stock' da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.
A principal consequência económica da pandemia de covid-19 em Cabo Verde prende-se com a forte quebra na procura turística desde Março de 2020, sector que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.
Desde o final do quarto trimestre de 2021 que o sector apresenta uma forte recuperação na procura, segundo o Governo.
